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5 Resultado da pesquisa waldeber antônio fraga - em: 18/05/2025

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TJMG 19/04/2018 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Abril de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Metropolitana B BELO HORIZONTE 604 – EE Domingas Maria de Almeida MASP 1132354-0, Pablo Calegario, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 511/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o in

TJMG 11/07/2019 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Abono de Permanência - Ato nº 004/2019 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, MaSP: 345625-8, Mirian Chaves Barquette Oliveira, PEB II P, Nº de Admissão 1, a partir de 01/07/2019. Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 003/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAM

TJMG 11/07/2019 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Abono de Permanência - Ato nº 004/2019 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, MaSP: 345625-8, Mirian Chaves Barquette Oliveira, PEB II P, Nº de Admissão 1, a partir de 01/07/2019. Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 003/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAM

TJMG 07/01/2016 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao AEBI E, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 331510-8, Gilsa Caldeira Brant, a partir de 11/12/15, referente ao PEBI P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 37 (

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