Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência; - a Portaria GM/MS nº 1.600, de 07 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde/SUS; - a Portaria GM/MS n° 1.010, de 21 de maio de 2012, que redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0172428-5 0483571-6 0228963-5 0302157-3 0295400-6 0539095-0 0904445-4 0275004-0 0298162-9 0127856-3 0347469-9 0193311-8 0344636-6 0352839-5 0386718-1 0352949-2 0065910-2 0139980-7 0128896-8 0286886-7 0385380-1 0104483-3 1037800-8 0541049-3 0267987-6 0375003-1 0102537-8 0191781-4 0133965-4 1037232-4 0059705-4 0135716-9 0850135-5 1006439-2 0311066-5 0348389-8 0334130-2 0256898-8 0141320-2 0142931-5 0163212-4 0337979-9 0172031-7 0990468-1 0277641-7 0318

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º Ficam aprovados os novos parâmetros e custos médios da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais para as formas de organização da alta complexidade de cardiologia hospitalar conforme Anexos I e II desta Deliberação. § 1º Os parâmetros e custos médios de que tratam o caput deste artigo foram aplicados, respectivamente, às regiões de saúde de origem e municípios de atendimento na simulação das novas programaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo 7) há 285 monitorados pela lei Maria da Penha. Tais dados são atualizados diariamente, às 09:00 e às 14:00 horas. Informou que a vara de audiência de custódia está ciente desses números, os tipos de monitorados e a quantidade de aparelhos. Concluiu dizendo que a UGME atende todas as demandas judiciais, conforme orientação da SEDS. Quando o monitorado rompe o lacre da tornozeleira, logo a UGME oficia o juiz informando que houv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo 05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Esmeralda Antônia de Carvalho, MASP 1.120.999-6, CPF 628.649.806-06, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBR2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de E