Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO SA LARISSA FERRARI RIBEIRO DE LACERDA(OAB: 43450/BA) THIAGO DORIA MOREIRA(OAB: 19076/BA) BAHIAPAR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA LARISSA FERRARI RIBEIRO DE LACERDA(OAB: 43450/BA) THIAGO DORIA MOREIRA(OAB: 19076/BA) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO 1559 WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA(O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3130 552 públicos de saúde (art. 198). 4. O direito assim reconhecido não alcança a possibilidade de escolher o paciente o medicamento que mais se adeqüe ao seu tratamento. 5. In casu, oferecido pelo SUS uma segunda opção de medicamento substitutivo, pleiteia o impetrante fornecimento de medicamento de que não dispõe o SUS, sem

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 PENAS EM REGIME ABERTO *Documento assinado digitalmente. A autenticidade do documento poderá ser conferida no sítio do TJDFT - http:// www.tjdft.jus.br 308901 - 001.0015.11192010000/2018.0008.046492-23 - 15/02/2018 15:34 - 1 / 1 Julgamento N° 00217023920108070015 - Execução da Pena - R: MANOEL ANGELO SILVA FORTUNATO. Adv(s).: DF33519 - GARDENIA DE FATIMA GONCALVES MIRANDA. Com Resolução do Mér

Caderno único ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 16/10/2015 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 4960 - Cédula de Crédito Bancário 201 - PRIMEIRA VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DE SANTA MARIA ANTONIO VIEIRA DA SILVA GO037273 - SERGIO DE PAULA GOMES Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.10.1.0

Caderno único ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de maio de 2016 2ª Vara Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 29 DE ABRIL DE 2016 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2015.10.1.002191-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JHONE FREITAS COELHO. Adv(s).: DF026923 - FLAVIO VICTOR DIAS

Caderno único ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de março de 2016 2ª Vara Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 22 DE MARÇO DE 2016 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.10.1.003197-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: GISELLE PRISCILA AGUIAR ARAUJO. Adv(s).: DF020702 - SEB

Caderno único ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2015 Juiz de Direito: Joao Paulo das Neves Diretora de Secretaria: Raquel Martins Silva Tildesley Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.03.1.036719-3 - Inventario - A: MARIA DALVA DO NASCIMENTO e outros. Adv(s).: DF029896 - ROBSON RODRIGUES ROCHA. R: MARIA CRISPIM DO NASCI

Caderno único ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 2ª Vara Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2015.10.1.007731-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: BRUNO WENDEL PEREIRA DA SILVA e outros. Adv(s).: G

Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 S A SUA EXECUCAO. NR. PROTOCOLO : 12712-05.2017.8.09.0162 AUTOS NR. : 6700 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA MARGARIDA INDICIADO : CASSIO ANTERO CANDIDO DE JESUS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA ADEMAIS, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLI CIAL, EM RELACAO AOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 147 E 155, 4,

Caderno único ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de abril de 2016 2ª Vara Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 07 DE ABRIL DE 2016 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2013.10.1.000589-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MARCUS VINICIUS FERREIRA SOARES. Adv(s).: GO039586 - LEONARDO RODRIGU