Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Processo Nº RemNecRO-0010070-75.2018.5.15.0043 Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS RECORRENTE ELIO DE PAULA ASSIS MARTINS ADVOGADO WALKYRIA RIBEIRO CAPONI(OAB: 249319/SP) ADVOGADO JULIANA ISHIKO DE OLIVEIRA(OAB: 232233/SP) RECORRENTE SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA ADVOGADO CARLOS CARMELO BALARO(OAB: 102778/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPI

Publicações Judiciais I ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006579-58.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE: AGRAVADO: COVENAC COMERCIO DE VEICULOS NACIONAIS LTDA, CLAUDINEI BENEDITO PRATES DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVADO: WALKYRIA RIBEIRO CAPONI - SP249319 Advogado do(a) AGRAVADO: WALKYRIA RIBEIRO CAPONI - SP249319 D ES PACHO Vistos. Preliminarmente, intime-se o agravado para resposta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do C

Publicações Judiciais I ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006579-58.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE: AGRAVADO: COVENAC COMERCIO DE VEICULOS NACIONAIS LTDA, CLAUDINEI BENEDITO PRATES DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVADO: WALKYRIA RIBEIRO CAPONI - SP249319 Advogado do(a) AGRAVADO: WALKYRIA RIBEIRO CAPONI - SP249319 D ES PACHO Vistos. Preliminarmente, intime-se o agravado para resposta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do C

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região WALKYRIA RIBEIRO CAPONI(OAB: 249319/SP) Juliana Ishiko de Oliveira(OAB: 232233/SP) MUNICIPIO DE CAMPINAS ODAIR LEAL SEROTINI(OAB: 133605/SP) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA CARLOS CARMELO BALARO(OAB: 102778/SP) ORGANIZACAO SOCIAL VITALE SAUDE Intimado(s)/Citado(s): - ELIO DE PAULA ASSIS MARTINS

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI 964 1.ODAIR LEAL SEROTINI (SP Advogado(a)(s): Desembargador do Trabalho - 133605) Vice-Presidente Judicial /dich Recorrido(a)(s): 1.ELIO DE PAULA ASSIS MARTINS CAMPINAS/SP, 25 de fevereiro de 2021. JOSE FERNANDO VIEIRA DE GODOY Advogado(a)(s): 1.WALKYRIA RIBEIRO CAPONI (SP - 249319) Assessor 1.MINISTÉRIO PÚBLICO DO Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 409 PROCESSO:114.01.2009.002792 Nº ORDEM:01.01.2009/000463 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) REQUERENTE:RONALDO GARCIA CORREA ADVOGADO:249319/SP - WALKYRIA RIBEIRO CAPONI Requerido:BANCO DO BRASIL S/A VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:114.01.2009.002793 Nº ORDEM:01.03.2009/000462 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1194 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial REQUERENTE:UNIFRAX BRASIL LTDA ADVOGADO:68500/SP - FRANCISCO ROBERTO DE LUCCA Requerido:UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO VARA:6ª. VARA CÍVEL PROCESSO:114.01.2012.034874 Nº ORDEM:16.01.2012/001747 CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ASSUNTO:DE TRÂNSITO AUTOR:

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FLAVIA PACHECO(OAB: 258136/SP) OSMAEL LICO DA SILVA(OAB: 127417/SP) MONICA HELOISA AMARAL(OAB: 300477/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA FILOMENA BENEDETTI RÉU ADVOGADO RÉU 5760 WALKYRIA RIBEIRO CAPONI(OAB: 249319/SP) Juliana Ishiko de Oliveira(OAB: 232233/SP) MUNICIPIO DE CAMPINAS ODAIR LEAL SEROTINI(OAB: 133

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 REQTE : C.P.O. ADVOGADO : 93360/SP - Odeismar de Brito VARA:3ª VARA PROCESSO :0000398-10.2018.8.26.0650 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Tatiane Cristina Bruschi EXECTDA : Vera Lucia Pires de Oliveira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000191-91.2018.8.26.0650 CLASSE :D

Publicações Judiciais I ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA TRIBUTÁRIO. COMPENSAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. REPERCUSSÃO GERAL. PLENO C. STF. RE 574.506 - TEMA 69. LEI 10.637/02. 1. A r. sentença recorrida encontra-se em conformidade com o entendimento adotado pelo Pleno do C. STF, no julgamento do RE 574706 - Tema 69, com repercussão geral, ao firmar a tese no sentido de que: O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS . 2. Impetrado o presente mandamus após as al