Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10969541 Ivana de Mattos Ferreira Lopes – PEB – 2 - Contagem 61 - 31/08/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 11003134 Jaqueline Mendes Rodrigues dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/08/2015 A 28/08/2015 - 158.I, 11008638 Silmara Lopes Cortezao – PEB – 1 - Contagem - 14 - 31/08/2015 A 13/09/2015 - 158.I, 11066347 Alex Domiciano de Oliveira – PEB – 1 - Betim - 2 - 27/08/2015 A 28/08/2015 158.I, 11101094 Fabiane Cintia Amarante – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 8 - 15/03/2014 A 22/03/2014 - 158.I, 03519360 Marta Cristina Estevam – PEB – 2 - Contagem - 8 - 15/03/2014 A 22/03/2014 - 158.I, 03519527 Patricia Barros de Oliveira – PEB – 1 - Contagem - 31 - 15/03/2014 A 14/04/2014 - 158.I, 03527769 Maria das Gracas Lemes Pereira – PEB – 2 - Betim - 24 - 18/03/2014 A 10/04/2014 158.I, 03527769 Maria das Gracas Lemes Pereira – EEB – 3 - Betim 24 - 18/03/2014 A 10/04/2014 - 158.I, 0616215

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Uberlandia - 15 - 07/12/2015 A 21/12/2015 - , 06829709 Lucia Gomes da Silva – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 02/12/2015 A 02/12/2015 - , 06900336 Marco Antonio de Souza Nogueira – PEB – 1 - Araguari - 15 - 30/11/2015 A 14/12/2015 - , 08802183 Vania Mara de Lima Mendes – PEB – 1 - Uberlandia - 10 - 07/12/2015 A 16/12/2015 - , 08938755 Monica Rosa Goncalves – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 02/12/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11238227 Cristovam Edson Lobato Campos 05 13/01/14 158.I 12949483 Danielli Maria Vieira Pereira 05 27/01/14 158.I 12950986 Fátima Regina Gonçalves Silva 30 15/01/14 158.I 11237518 Glaucia Aparecida Guerra Santos 01 19/01/14 158.I 11237518 Glaucia Aparecida Guerra Santos 05 21/01/14158.I 12940151 Giovana Aparecida Oliveira de Paula 01 17/01/14 158.I 12940151 Giovana Aparecida Oliveira de Paula 01 19/01/14 158.I 12651006 Nilceu Carlos Candian Filho 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM/ARSAE/ nº 2.975, 19 de junho de 2020. Estabelece exceções à suspensão da contagem prazos processuais, disciplina a forma de monitoramento ambiental de sistemas de controle e estabelece hipóteses de interrupção de prazo para a prática de r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM/ARSAE/ nº 2.975, 19 de junho de 2020. Estabelece exceções à suspensão da contagem prazos processuais, disciplina a forma de monitoramento ambiental de sistemas de controle e estabelece hipóteses de interrupção de prazo para a prática de r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 13206032 Neiva Aparecida de Melo – EEB – 1 - Manhuacu - 30,15.04.2020,14.0 5.2020,1039/2020,MG 14.05.2020 22ª SRE - Montes Claros, 02866226 Maria Rosalva Souz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Revoga, ato de liberação do servidor público Marlon Pacheco de Castro, MASP 1238050-7, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 51, de 17 de outubro de 2015, publicado no MG de 09 de maio de 2019, para exercer mandato Eletivo Sindical junto ao Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais-SIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05541834 Maria Raimunda Silva – ASB – 3 - Ponte Nova - 14 - 08/07/2022 A 21/07/2022 - , 08621658 Luzia Andressa Martins Samp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Revoga, ato de liberação do servidor público Marlon Pacheco de Castro, MASP 1238050-7, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 51, de 17 de outubro de 2015, publicado no MG de 09 de maio de 2019, para exercer mandato Eletivo Sindical junto ao Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais-SIN