Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo RONALDO ARVELOS DIAS RONALDO DE MATOS ROSALINA MARIA DUARTE ROSELMIRA BARROS BARCELOS SIMONE GONZAGA VASCONCELOS CARVALHO SUZETE GOMES ENOQUE WALDIR DE SOUZA 1018537-9 364.527-2 1018560-1 1018621-1 1018461-2 1018294-7 1018192-3 AGTOP GTOP AGTOP AGTOP AGTOP AGTOP AGTOP V V V V IV IV IV A C A C C C C V V V V IV IV IV B D B D D D D 03 579735 - 1 Ato nº 065 /2014 ATO DE JUSTIFICATIVA QUE PRECEDE À ATRIBUIÇÃO DE GTE A SER PUBLICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte Diretor-Geral: Gustavo Horta Palhares PORTARIA N° 05, DE 02 DE ABRIL DE 2014. Delega competência ao Chefe De Gabinete para a prática de atos que menciona. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, especialmente as conferidas pelo art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA DE INTERIORIZAÇÃO MASP 903930-6 360992-2 904309-2 385663-0 928612-1 907294-3 1392450-1 907250-5 669548-0 904374-6 902594-1 601017-7 355341-9 935017-4 903822-5 902559-4 361359-3 902032-2 1119461-0 902894-5 1391947-7 914275-3 1388437-4 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais NOME Patricia de Oliveira Matos Mauro Araujo Matoso de Lima Elizânia de oliveira Silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 3640, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017. Cria Comissão a fim de proceder a análise e ratificação das medições da obra de Implantação do Complexo do Condomínio Temático no Munícipio de Frutal. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER-MG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.069, de 25 de outubro de 2016, DETERMINA: Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Masp 1018336-6, Durvalino Fernandes de Sousa, referente ao saldo de 5 meses do cargo efetivo de Técnico de Desenvolvimento Rural, Nível III, Grau G, por ocasião de sua aposentadoria. ATO/061/2014 - DISPENSA – da Função Administrativa Gratificada, a partir de sua aposentadoria, nos termos do inciso I, do artigo 11 e 22, da Lei 11.178, de 10/8/93, o servidor: Masp 1018336

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, os seguintes candidatos para os cargos da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO abaixo relacionados. GESTOR GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A Qualquer área de formação Belo Horizonte CPF NOME CLASSIFICAÇÃO VAGA 001.330.567-08 CARLOS JOSE GOMES 30 AE 483 051.178.416-38 ANA PAULA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do auxiliar de viagem para controle de embarque e desembarque de passageiro e suas bagagens). DELIBERAÇÃO Nº 098/ 2016 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, de ofício, pelo cancelamento do auto de infração. -*- PROCESSO Nº 158699 2300 2013-3. Linha: 5156/ AAI/ 142718 – Luizburgo/ Manhuaçu. Delegatário: Viação Ir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo esta Portaria informar à Gerência de Pessoal da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, em até trinta dias, contados a partir da publicação desta Portaria, os nomes dos servidores cujo registro e controle de frequência serão realizados pelos servidores indicados no Anexo desta Portaria. Parágrafo único. As unidades deverão comunicar qualquer alteração na listagem nominal enviada à Gerência de Pessoal. Art. 4º Ficam convalidados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 45.785, de 29 de novembro de 2011, e tendo em vista o art. 4º parágrafo único da Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004 e o art. 248 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, DETERMINA: Art. 1º Fica delegada competência aos servidores constantes do Anexo desta Portaria, indicados pelas chefias das unidades administrativas do DER/MG, para atuarem nas atividades de registro e contro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente ATO DA DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, conforme competência delegada pelo art. 6º, da ResoluçãoSEINFRA nº 17/2020, publicada em 25/04/2020. ABONO PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, comredação dada pela ECF nº 41,