Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Oliveira – PEB – 1 - Muriae - 14 - 19/08/2014 A 01/09/2014 - 158.I, 10075265 Ireni Maria Silveira – PEB – 3 - Muriae - 2 - 21/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I, 10075265 Ireni Maria Silveira – PEB – 1 - Muriae - 2 - 21/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I, 10104404 Simone Aparecida de Oliveira Maia – PEB – 1 - Muriae - 90 - 18/07/2014 A 15/10/2014 158.I, 10104404 Simone Aparecida de Oliveira Maia – PEB – 2 - Sao Francisco do Gloria - 90 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais à disposição da Advocacia Geral do Estado - AGE , em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário: TERESA CRISTINA DE SOUZA RATTES MAGNANI / MASP 1.377.371-8 / ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO ECO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELO COMITÊ EXECUTIVO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS designa, nos termos do art. 7º do Decreto nº 48.298, de 12 de novembro de 2021, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas - COMEX: Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10304150-4.440-0001-3390-0-92.1 4291.10305150-4.431-0001-3390-0-92.1 4291.10305150-4.436-0001-3390-0-92.1 4291.10305150-4.439-0001-3390-0-92.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO ControladoriaGeral do Estado 26.296.994,44 17.977.438,89 13.332.291,15 7.500.000,00 114.807.036,59 Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10304150-4.440-0001-3390-0-92.1 4291.10305150-4.431-0001-3390-0-92.1 4291.10305150-4.436-0001-3390-0-92.1 4291.10305150-4.439-0001-3390-0-92.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO ControladoriaGeral do Estado 26.296.994,44 17.977.438,89 13.332.291,15 7.500.000,00 114.807.036,59 Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3º quinquênio adm., publicado em 25/01/2003 e 4º quinquênio adm., publicado em 12/01/2008, com vigência em 24/12/2007, conforme nota técnica nº 976/2014; Masp 0386620-9, Jose Carlos Alves Cerqueira, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 06/03/1991, com vigência em 01/08/1990, 3º quinquênio adm., publicado em 26/06/2014, 4º quinquênio adm., publicado em 26/06/2014, com vigência em 22/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, II, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Educação, à Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, Centro Educacional de Carinhanha, de 20.07.2015 a 31.12.2015, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I. Belo Horizonte, 13 de novembro de 2017. ROSILENE CRISTINA ROCHA Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução nº 43, de 13 de novembro de 2017) MASP 1366955-1 1366983-3 1374488-3 1373817-4 1367240-7 NOME FERNANDO DE PAULA CARVALHO JULIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 036 - REITOR/2020– O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/03 aos servidores: Masp 1045854-5,Rita Leci de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 036 - REITOR/2020– O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/03 aos servidores: Masp 1045854-5,Rita Leci de