Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2022 ANULA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21/10/2019; EE Selim José de Salles MaSP: 884.264-3 Ernestina Maria de Almeida PEB3O, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019; MaSP: 518.122-7 Sidney Cardoso de Paula Barbosa PEB1A, admissão 04, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 18/10/2019; Marliéria EE Em Horto Belém MaSP: 870.904-0 Marilene de Lima Nonato PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21/10/2019; EE Selim José de Salles MaSP: 884.264-3 Ernestina Maria de Almeida PEB3O, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019; MaSP: 518.122-7 Sidney Cardoso de Paula Barbosa PEB1A, admissão 04, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 18/10/2019; Marliéria EE Em Horto Belém MaSP: 870.904-0 Marilene de Lima Nonato PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 23 do total da carga horária de trabalho prevista para a etapa de Avaliação Especial de Desempenho compreendida entre 01/01/2018 a 31/12/2018, sendo considerada INFREQUENTE, nos termos dos artigos 18, 38, 40, 41 e 42 do Decreto n. 45.851, de 28 de dezembro de 2011. Belo Horizonte, aos 09 de março de 2022. (a)Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA N.º 55/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2022, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas municipais abaixo relacionadas, em Januária: Escola Núcleo Endereço da Turma Vinculada Nº de T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 06/2016 – Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 ao servidor: Caxambu: masp 333.761-5, Selma Maria Pinto Figueiredo, PEB2G adm 02, aposentado em 12/8/2014 referente ao saldo de 05 meses; Cruzília: masp 366.283-0, Elza Nunes da Silva, PEB2P adm 01, aposentado em 3/2/2015 referente ao saldo de 06 meses. 25 823997 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Julho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caratinga FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 80/17 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Bom Jesus do Galho, E.E. Presidente Artur Bernardes, Masp 991841-8, Denise de Sousa Rodrigues Silva, PEB II N Geografia, adm 02, por 01 mês, referente a 3º quinquênio de exercício, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1428/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Divinópolis DIVINÓPOLIS 33201 – EE Joaquim Nabuco MASP 297338-6, Maria Auxiliadora de Faria, PEBIIN - admis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 13/2015 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 377.464-3, Estael Aparecida Pereira de Paula, ANEI1A, 1º cargo, referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 16/07/2015, com aproveitamento de tempo no ANEIIIH do qual foi exonerado; dos