Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2593 PATROCINIO SERRA DO SALITRE 199265 EE DE SERRA DO SALITRE 3371473 MARINEY FATIMA DA SILVA RIBEIRO 1 DII 2594 PATROCINIO SERRA DO SALITRE 361607 EE TEREZA DE CASTRO MARIANO 6996185 ZELIA AZOLIN LULLI 3 DV 2595 PIRAPORA BURITIZEIRO 346322 CESEC DE BURITIZEIRO 2667830 GERALDINA CECILIA ATHAYDE RODRIGUES 2 DIV 2596 PIRAPORA BURITIZEIRO 79707 EE BENEDITA CONCEICAO ROQUETTE 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Diário do Executivo PATOS DE MINAS POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SAO GOTARDO ALBERTINA SANTA RITA DO SAPUCAI SAO GOTARDO ALBERTINA SANTA RITA DO SAPUCAI SETE LAGOAS MATOZINHOS UBERABA UNAI UNAI FRONTEIRA BURITIS URUANA DE MINAS Minas Gerais - Caderno 1 119539 EE CEL OSCAR PRADOS 294705 EE JOSE GOMES DE MORAIS FILHO 56626 EE SANICO TELES SE-II SE-VI SE-III MATOZINHOS 141194 EE BENTO GONCALVES SE-III FRONTEIRA BURITIS URUANA DE MINAS 361356 EE DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C PATROCÍNIO UBERABA UBERABA UBERABA BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE RIBEIRÃO DAS NEVES VESPASIANO VESPASIANO VESPASIANO SERRA DO SALITRE UBERABA UBERABA UBERABA 2526 2526 339105 218979 218979 218979 361607 160130 160130 160130 EE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE EE CARLOS DRUMMOND DE ANDRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO - ATO Nº 963/2021 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 740/2020, publicado no “MG” de 19/06/2020, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE NOME CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO ITAJUBA SETE LAGOAS SETE LAGOAS Leia-se: ALMENI PEREIRA DE OLIVEIRA ANA PAULA SIMAN MARIA BEATRIZ PIRES DE SOUZA GLAYSSON MAX DE JESUS ARAUJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 2.842, DE 13 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre o Ensino Médio nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Resolução CNE/CEB nº 4, de 14 de julho de 2010, na Resolução CNE/CEB nº 02, de 31 de janeiro de 2012, e na Resolução SEE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo VI - Juracy Xavier De Oliveira, Masp 1286093-8 como titular e Poliana Cabral De Assis, Masp 1052591-3 como suplente pela Assessoria de Educação à Distância (AEaD); VII – Gabriela de Brito Santos, Masp 13672043 como representante da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças (SPGF); Art. 3º Torna público o Regimento Interno da Comissão Editorial da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo cia de Vigilância Sanitária da SES/MG, para fins de monitoramento da qualidade dos serviços de mamografia do Estado de Minas Gerais. LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: inciso XXXVII do art. 99 da Lei Estadual 13.317/99. DECISÃO: Advertência. Tendo em vista o cumprimento da pena imposta, o processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final no órgão oficial de imprensa (Art. 123 PU da Lei Estadual 13317/99). PUBLIQ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 522/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores: SRE ALMENARA CAMPO BELO CARA