Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Rádio Inconfidência Presidente: Ronan Scoralick Abdo O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda., no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 29, inciso VII, do Decreto 47.750, de 13/11/2019, exonera a Sra. Luciana Trindade dos Reis Bottrel Mansur do cargo em comissão de Superintendente Jurídica da Empresa Mineir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Rádio Inconfidência Presidente: Ronan Scoralick Abdo O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda., no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 29, inciso VII, do Decreto 47.750, de 13/11/2019, exonera a Sra. Luciana Trindade dos Reis Bottrel Mansur do cargo em comissão de Superintendente Jurídica da Empresa Mineir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO Pelo Conselho Estadual de Turismo designa, nos termos do art. 21 da Lei nº 8.502, de 19 de dezembro de 1983, do Decreto nº 45.072, de 27 de março de 2009, e dos arts. 6º e 7º do Decreto nº 45.308, de 12 de fevereiro de 2010, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual de Turismo - CET, a contar de 2017/2018: Pela Sociedade Civil O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo Substitui a publicação da pag.3 por: Portaria nº 6 de 27 de novembro de 2018. “Constitui comissão de levantamento das dívidas de curto e de longo da Rádio Inconfidência Ltda., e dá outras providências” O Presidente da Rádio Inconfidência Ltda ., no uso da atribuição que lhe confere o art. 18, inciso I, do Decreto n. 44.111, de 19 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto n. 47.521, de 30 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente PORTARIA/COGE Nº 67/2022 O Corregedor-Geral, no uso da competência estabelecida no artigo 32 do Decreto Estadual nº47.774, de 03 de dezembro de 2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelaSra. Presidente da Comissão Processante e, ainda, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 laudo da lavoura e comunicará a ocorrência ao IMA. § 4º - As propriedades incluídas no parágrafo anterior serão monitoradas pela Amipa e fiscalizadas pelo IMA até a colheita e arranquio de soqueira, ficando neste período isentas de sanções. Art. 5º - O IMA poderá autorizar a semeadura e a manutenção de plantas vivas de algodão, quando solicitado pelo interessado através de requerimento e med