Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 489 2130 Processo 011.07.125941-9 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - F. M. F. V. - J. J. V. - Defiro pedido formulado pela autora a fls.450, item “b”, para o fim de determinar a juntada aos autos pelo requerido de cópias de suas declarações de renda relativas ao ano calendário de 2006 e 2007, no prazo de dez dias. - ADV:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 nomear consultores ad hoc para fins de monitoramento e supervisão das Instituições de Ensino Superior que compões o Sistema Estadual Educação e de seus respectivos cursos. Parágrafo único - Nas ausências e impedimentos do Subsecretario de Ensino Profissional e Superior, a competência ficará a cargo do Superintendente de Ensino Superior Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 28 de junho de 2018. Vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Restauradora I, Clínica Integrada II, Residência Multiprofissional em Saúde da Família, Orientação de Monografia, 30h/a. Ato nº 141 - A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe do Departamento de Artes, Professora NELCIRA APARECIDA DURÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Situação: Habilitado Motivação: Não atingiu pontuação necessária de acordo com os critérios estabelecidos no item 4.3.5 do Edital Protocolo: 183/CM/2013 Projeto: Cangaral Troca A Cena Proponente: Cangaral Produções Artísticas Cidade: Belo Horizonte Área: TEATRO – Categoria: II Situação: Habilitado Motivação: Não atingiu pontuação necessária de acordo com os critérios estabelecidos no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 171/2019. Dispõe sobre a alteração do posicionamento a que se refere a Resolução nº 291/2018. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso I e XII, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e tendo em vista o disposto nos artigos 34 e 37 da Lei nº 22.790, de 27 de dezembro de 2017: RESOLVE: Art.1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 171/2019. Dispõe sobre a alteração do posicionamento a que se refere a Resolução nº 291/2018. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso I e XII, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e tendo em vista o disposto nos artigos 34 e 37 da Lei nº 22.790, de 27 de dezembro de 2017: RESOLVE: Art.1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO – ATO Nº 27/2014 Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77, com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, os servidores a seguir relacionados, com exercício a partir de 3 de fevereiro de 2014, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B, em 30/01/2014, das 11h às 12h, para escolher vaga e receber o memorando de exercício: BELO HORIZONTE/BARREIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Novembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Artigo 1º. Constituir Comissão para promover o levantamento completo referente à dívida flutuante e fundada de todos os FUNDOS ESTADUAIS administrados pelo BDMG, para o encerramento do exercício financeiro de 2017. Artigo 2.º Designar como membros da Comissão os seguintes empregados: no BDMG: - Leonardo Delbis de Lacerda Matrícula 101501 Matrícula no BDMG: 100354 Matrícula no BDMG: - Má

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 113/2016. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Barão de Macaúbas, MaSP 345231-5, Elaine Vieira Resende e Silva, a partir de 23/05/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRACIANA GUERRA DAVID, e o Chefe do Departamento de Educação Física e do Desporto, Professor JOSÉ ROBERTO LOPES SALES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamenta