Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAFAEL CORDEIRO DE LIMA MORI, MASP 1132

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 158 – 72 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE Nº 442, de 25 de agosto de 2014) Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 2.1. Classificação dos candidatos da AMPLA CONCORRÊNCIA, com indicação dos seguintes dados: classificação, número de inscrição, nome do candidato, data de nascimento e nota final: Cargo: S01 - GESTOR AMBIENTAL - SEMAD / ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS Vaga: I - BELO HORIZONTE Class. Inscrição Candidato 1° 851.379-1 Aderbal Moreira De Oliveira Júnior 2° 852.633-8 Giovani Da Silva Ladinho Junior 3° 846.957-1 Leandro Ribeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário do Executivo – 3 - Itacarambi - 60 - 08/11/2021 A 06/01/2022 - , 12670832 Fabiana Ferreira Teixeira – PEB – 4 - Itacarambi - 60 - 08/11/2021 A 06/01/2022 - , 12670832 Fabiana Ferreira Teixeira – PEB – 4 - Itacarambi - 30 22/02/2022 A 23/03/2022 - , 12670832 Fabiana Ferreira Teixeira – PEB – 3 - Itacarambi - 30 - 22/02/2022 A 23/03/2022 18ª SRE - Juiz de Fora, 05249834 Ivana de Souza Alvares – PEB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 18/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100423 de GUILHERME PASSOS FRICHE, MASP 1153051-6, do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Dec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-4 AG1100011 de CÁSSIA CAMPOS FIGUEREDO, MASP 10804722, do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizonte – MG, CEP 30.160.924. Sujeito Passivo: LEANDRO ERICHSEN CALIJORNE CPF: 014.590.146/77 Auto de Infração: 15.000046466.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela PORTARIA Nº 076 – REITOR/2015 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: o art.14 da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952; a Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Maio de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo premiado, em qualquer Ponto de Venda.Art.25 São responsáveis pelo pagamento dos prêmios do jogo SPEED RACE: I-Prêmios até R$ 100,00 (cem reais), obrigatoriamente, os revendedores autorizados pelo Consórcio Intralot S/A; II-Prêmios de R$ 100,00 (cem reais) até R$1.900,00 (um mil e novecentos reais), facultativamente, os revendedores autorizados ou onde a Concessionária indicar; III-Prêmios acima de R$

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo Processo nº: 449596/17 - Auto de infração: 19812/2016. – Sem defesa apresentada – Valor Total da penalidade de multa simples (após atualização): R$ 1.557,11. Autuado: Manoel Wilson Souza CPF: 549.235.496-53 Processo nº: 460333/17 - Auto de infração: 63759/2016. – Sem defesa apresentada – Valor Total da penalidade de multa simples (após atualização): R$ 376,49. Autuado: Rafael Freitas Teixeira CPF: 097.237.466-38 Proc