Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1069 guias para o requerimento administrativo (Resolução 467/2005CODEFAT, art. 13) do seguro-desemprego, sob pena de multa diária de R$ 50 até o 10º dia (CPC, art. 536). Não cumprida a obrigação, sem prejuízo da execução da astreintes, determino a expedição de para pagamento desse benefício, GUILHERME MEIRELES ROCHA condicionado a certidão narrativa à análi

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2907 114 JORGE HOLANDA SILVEIRA 23 - 0009531-46.2018.8.06.0064 - Apelação Criminal - Caucaia/2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Apelante: Luiz Otavio Fernandes Brigido. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Re

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2920 197 atos sucessivos exclusivamente vinculados a esse ilícito, não restou caracterizado o delito decorrupçãoativa, pela atipicidade, devendo ser absolvido o réu nos termos do artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 3.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em conhecer da Apel

Caderno 2 - Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2048 971 COMARCA DE CARNAUBAL - VARA UNICA DA COMARCA DE CARNAUBAL JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA CORMARCA DE CARNAUBAL JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES SOUSA DIRETOR(A) DE SECRETARIA RENAN CARVALHO EUFRAZIO GONÇALVES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0053/2018 ADV: DOUGLAS DINIZ QUEIROZ PINHEIRO (OAB 23114/CE), ADV: DIEGO BEVILAQUA DE SOUZA (OAB 31858/CE) Processo 000376

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2389 1789 INDICIADO : CARLOS EDUARDO BARBOSA VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0056238-93.2017.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 283/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D.A.C. VARA:SANCTVS - SETOR DE VIOLÊNCIA CONTRA INFANTE, IDOSO, PESSOA COM DEFIC. E TRÁFI. INTERNO DE PESSOA PROCESSO :0054733-67.2017.8.26.0050 C

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 20161 Fica o reclamante intimado para, no prazo de 05 dias, comparecer no balcão desta Secretaria para recebimento do Alvará Judicial nº 43/2018, para saque do FGTS. Rua T-29, nº 1403, Setor Bueno, GOIÂNIA - GO - Telefone: 32225522 GOIANIA, 19 de Janeiro de 2018. (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) PROCESSO: 0010378-31.2015.5.18.00

Judiciário ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1875/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 903 Pelo exposto, conheço dos embargos declaratórios para acolhê-los no mérito, e, tão somente, proceder à retificação da responsabilização pelo pagamento das custas, constante do dispositivo, na forma da fundamentação supra..." Rua T-29, nº 1403, Setor Bueno, GOIÂNIA - GO - Telefone: 3901-3508 O inteiro teor da r. decisão encontra-se à disposição da par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 PROCESSO :0005237-98.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 3813/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : WENDEL VIEIRA DA SILVA VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0005272-58.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 110/2010 - DPPC - DICF - 2ª Delegacia - Investigação Sobre Crimes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 PROCESSO :0005237-98.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 3813/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : WENDEL VIEIRA DA SILVA VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0005272-58.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 110/2010 - DPPC - DICF - 2ª Delegacia - Investigação Sobre Crimes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 PROCESSO :0005237-98.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 3813/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : WENDEL VIEIRA DA SILVA VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0005272-58.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 110/2010 - DPPC - DICF - 2ª Delegacia - Investigação Sobre Crimes