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20 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário do Executivo II - Autorizar as transferências dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional: Núcleo de Movimentação Prisional 1: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para a Casa do Albergado Presidente João Pessoa por ordem judicial datada de: 22/09/2017. Alan Jonathan Diniz Silva-295928 C
terça-feira, 13 de Março de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Amílton Manoel da Silva-234829 Douglas Martins Batista-738343 Émerson Rodrigues Chagas-309902 Fábio Conde da Silva-106540 Flávio Bissoni-602714 Guilherme Ribeiro dos Santos-746391 Guilherme Wilian Malaquias-746199 Heraldo Augusto Rodrigues Júnior-746313 Higor Richard Angélico Mendes-746069 Jhonatan Oliveira Araújo-296172 Joel Juventino Alves-744792 Jonathan Lionni Venâncio-744909 Jonathan Richard Vit
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022 14º - PJE) Embargos De Declaração Nº. 0806462-77.2022.8.15.0000 – 2ª. Vara Mista de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: FRANCISCO THIAGO DOS SANTOS FERNANDES (Adv.: Francisco de Assis Fernandes Abrantes, OAB/PB 21.244). Embargada: Câmara Criminal 15º - PJE) Apelação Criminal nº 0802139-7
16 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Pedra Azul, em Pedra Azul: Cristiano Alves dos Santos-79273 Pedra Azul Darlei Antonio Rodrigues-742200 Pedra Azul João Germano Xavier de Souza Filho- Pedra Azul 743450 Lucas de Morais Santos-743603 Pedra Azul Ratificar a matrícula no Presídio de Perdizes, em Perdizes: Antonio dos Santos Silva Carlos Vladimir Nicolau – 680430 Elenildo Silva de Souza-686086 Geraldo Magela de Paiva e Almeida-
14 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Diogo Raimundo Dos Santos-254608 Douglas Rafael Silva-204233 Eliezer Pinheiro Silva Neto-320727 Fábio Fernando De Jesus-306638 Felipe Carlos De Lima-456542 Gustavo Rodrigo Dos Santos-165467 Paulo Sérgio Pires-158925 Renato Vicente Ferreira-277974 Sebastião Nílson Soares-273378 Vagner Januário De Oliveira-133728 Vitor Endri Fonseca Salomão-468591 Wallace Ferreira Dos Santos-73876 Wendell Da Silva Vieira-186075 Ribeirão das Ne
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 153) Embargos de Declaração nº 0850338-69.2017.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Embargado(s): Cinep - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba.
38 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Welington Vicente Junior GMU-1137 0001359226 692-00 Weliton De Oliveira HCW-3489 AA05001155 501-00 Welleny Davila Roberto DOF-4192 0001352152 692-00 Wellington Carvalho Dos Reis OLP-9084 AA04124686 552-50 Wellington Claudio Sardinha LAY-3173 0001357825 692-00 Wellington Da Silva HMU-8646 AA04584589 736-61 Wellington Feliciano Dos Santos HLZ-3650 0001359450 692-00 Wellington Goncalves Castro HHN-2756 0001358034 692-00 Wellington Gonca
sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GMT-7868 AA05674700 501-00 Valda Rosa Ferreira HDA-9338 AA05854948 501-00 Valda Rosa Ferreira HDA-9338 AA05854949 659-92 Valdeci Da Silva Ferreira DCH-9607 AA04438398 516-91 Valdeci Goncalves HFI-6877 AA04037550 640-80 Valdeci Goncalves HFI-6877 AA04037549 663-71 Valdecy Carlos De Andrade GTV-6865 AA04030844 501-00 Valdecy Ribeiro De Jesus JMF-7873 AA05053672 504-50 Valdecy Ribeiro De Jesus JMF-7873 AA05053