Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 503, de 2 de dezembro de 2021) (registrado no Siafi/MG sob o número 151) Atos do Governador SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO R$ 1221.25754063-1.038-0001-4490-0-32.1 1.123.147,46 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1251.06181034

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo III – do convênio nº 03/2021, firmado em 29 de janeiro de 2021 entre a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, no valor de R$5.608,89 (cinco mil seiscentos e oito reais e oitenta e nove centavos); IV – do saldo financeiro da receita de Transferências de Recursos da União Vinculados a Assistência Social do Fundo Estadual de Assistência Social, no valor d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10242158-4.451-0001-3341-0-10.1 4291.10302157-4.454-0001-4441-1-10.1 4291.10302157-4.457-0001-3341-1-10.1 4291.10302157-4.459-0001-3390-1-10.1 4291.10302157-4.459-0001-4441-1-10.1 4291.10302158-4.456-0001-3341-0-10.1 4291.10302158-4.456-0001-4441-0-10.1 4291.10302158-4.463-0001-3341-0-10.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Portarias Conjuntas PORTARIA CONJUNTA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS / PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE / PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA Nº 1, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. Cria grupo de trabalho com a finalidade de avaliar aspectos jurídicos e promover ações administrativas integradas relacionados à mobilidade, ao trânsito e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Art. 2º – Os terrenos descritos no Anexo são necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Pará de Minas, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Pará de Minas. Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão nos terrenos descritos no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a EMERSON PAIVA DA SILVA, MASP 1311043-2, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AE1100949 da Advocacia-Geral do Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMONIO DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMONIO DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMONIO DIRETORIA DE NUTRIÇÃO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA INTERNA DIRETOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo MASP 13779541, LUCAS VIEIRA DE REZENDE LIMA, ASP, a contar de 04/06/2018. MASP 11759909, LUCIANO DE OLIVEIRA PIMENTA, ASP, a contar de 20/07/2018. MASP 11019528, LUCIANO FERREIRA LAPA, ASP, a contar de 03/07/2018. MASP 10780070, LUIZ CLAUDIO FERRAZ SANTOS, ASP, a contar de 29/06/2018. MASP 13182621, MARCELO MARIA BONTEMPO, ASP, a contar de 21/06/2018. MASP 14441794, MARIO LUCIO DE OLIVEIRA, ASP, a contar de 12/07/2018. MASP 14514871,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11017357 11716255 11731312 11716248 11014669 11736774 11717824 11716222 11242716 11728052 11717683 11736840 11015591 11703089 11724457 11740131 11739083 11731338 11099512 11725124 11724846 11736998 11716115 11242906 10796142 11716610 11099637 10783462 11726593 11724499 10782704 11737061 11717022 11737160 11717782 11017183 11724820 11722394 11703378 11716966 11706520 11739174 11720828 11568847 11731817 11719507 11717006 11737202 11019528 11270873 1221

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3° - O bem objeto de doação deverá ser cadastrado, identificado e incorporado ao patrimônio da unidade donatária, mediante a apresentação dos documentos comprobatórios constantes nos anexos desta Resolução. I - a unidade interessada na doação de material permanente deverá providenciar a documentação constante nos anexos desta Resolução e encaminhar à Diretoria de Material e Patrimônio; II - a Diretoria de Material e Patrimôn