11 Resultado da pesquisa wild araújo azevedo - em: 27/05/2025
Página 1 de 2
3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 1749 documentos, que era a autoridade maior da reclamada. elementos de convicção nos autos capazes de autorizar o As testemunhas ouvidas a seu rogo, de igual modo, nada relataram reconhecimento da alegada sobrejornada. acerca da inexistência do grau de fidúcia ora em questão, até Todavia, ainda que se acolhesse tese inicial quanto à realização porque laboraram e
3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 1743 contraprestação, o que agora requer, acrescidas de reflexos No que toca aos serviços prestados com trainee e gerente, como já corolários. salientado, a ré aduz que no treinamento não se sujeitava a Esclarece, mais, que era obrigado a realizar a abertura e qualquer controle de jornada e que como gerente estaria submetido fechamento da loja despendendo em torno
20 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2015. CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bueno Brandão, MaSP 378377-6, Mary Angela Moreira Vianna e Paula, ATBIIIJ, cargo 01, a partir de 11/02/2015. NOVA LIMA– EE Augusto de Lima, MaSP 345185-3, Rosemary de Paula Martins Coimbra, PEBIP, cargo 01, a partir de 05/06/2014. AFASTAMENTO PREL
14 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2016 Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei 9.381 de 18.12.86 e do art. 14 da Resolução nº 2836, de 28.12.15, republicada em 16.01.16, o(s) servidor(es): Lagoa Formosa - MaSP 661993-6, Dária Cristina Nunes Moreira, PEBIID – Geog., adm. 1, da E.E.”Cel. Cristiano”, para a E.E.”Nossa Senhora da Piedade”, de Lagoa Formosa, a p/ de 02.02.16; Patos de Minas - MaSP 982394-9, Nadir Pereira Alves, P
quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº22/2019. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335706-8, Virginia Beatriz Wild Araújo Azevedo, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 27/2016, publicado em 26/02/2016, onde se lê: proporcional a 3744 dias de exercício, leia-
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo motivo de erro no embasamento legal; MaSP 1060762-8, Aline Maria Carazza Nascimento, ATBID, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 04/02/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP 477532-6, Ana Maria de Araújo Lopes Cançado, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP 853097-4, An
16 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 05/2014. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei n.º 9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Henrique Diniz, MaSP 861530-4, Edva Martins Regis, PEBIA, cargo 01, ref. ao 7º biênio, a partir de 08/07/2011; EE Santo Afonso, MaSP 389090-2, Rosângela Soares Vargas Fernandes, PEBIA, cargo 02, ref. ao
8 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ção Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Virgolândia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/04/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicad
8 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ção Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Virgolândia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/04/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicad
24 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.NOVA LIMA – EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 538324-5, Cleone Aparecida Pereira, a partir de 02/02/2016, ref. ao PEBI I, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, integral. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 26/2016. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE