Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome NÍVEL William Aparecido Rocha 4 JUSTIFICATIVA Responsável pela Direção de Apoio Logístico tendo por finalidade coordenar e controlar, junto à Subsecretaria de Inovação e Logística da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão ATO DO SENHOR PRESIDENTE CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da Constituição Estadual/1989, ao servidor: Ivan Rosa de Amorim, Masp1066682-4, cargo de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/2022. (A) Paulo S�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo g) comprovar a escolaridade exigida para o cargo, conforme ANEXO I do Edital do concurso público; h) comprovar registro em órgão de classe, quando por lei for exigido para o exercício das atribuições do cargo, conforme ANEXO I do Edital do concurso público; i) não ser inabilitado para o exercício de cargos ou funções do Estado, conforme previsto no Parágrafo Único do art. 259, da Lei Estadual n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo desta publicação, na repartição fazendária em referência, localizada na Av. Getúlio Vargas, 81-1ºAndar – centro – Mantena-MG. Transcorrido o prazo acima mencionado sem a devida regularização, os processos serão encaminhados à Advocacia Regional do Estado para inscrição em dívida ativa e execução judicial do crédito tributário. PTA Nº: 01.0000207119-89 Sujeito Passivo: GERONILDES TEIX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONARDO MONTEIRO RODRIGUES, MASP 1302872/5, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100779 da Secretaria de Estado de Defesa Social. no uso de suas atribuições, dispensa ELIANE LOPES COELHO, MASP 1079908/8, da função gratificada FGD-2 JD1100109 da Secretaria de Estado de Defesa Social. no uso de suas atribuiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL Usando da competência atribuída pela Lei nº 9.401/1986 e Art. 5º do Decreto nº 27.471/1987, publica-se a análise técnica realizada pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO), que se manifestou desfavoravelmente a solicitação do (a) servidor (a) William Aparecido Rocha, MASP 1132019-9, considerando que nos termos do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo MaSP 1.215.145-2 André Luís de Oliveira, ASEDS,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014. MaSP 1.213.114-0 Andreia Hallak Alcantara Pires, ANEDS,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 27/10/2014. MaSP 905.871-0 Angela Maria Maciel Ferreira, AEDS,IV/D, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 06/10/2014. Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12608923 Daniela Siqueira Morais – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 60 - 20/10/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 12810610 Magaly Euridice Dias – ATB – 2 - Santa Luzia - 2 - 08/10/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 13023502 Simone Coimbra – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 11/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 13227814 Elizabeth da Costa Perpetuo – PEB – 2 - Santa Luzia - 2 - 01/10/2019 A 02/10/2019 - 158.I, 13260732 Isis de Rezende Azevedo – ATB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Destaca-se que o poço tubular deverá ser tamponado conforme Nota Técnica DIC/DvRC Nº 01/2006. Município: Campos Gerais - MG. Cancelamento: Cancela-se o arquivamento do processo nº 64560 de 30/10/2019, publicado dia 07/05/2020. Requerente: Anderson da Silva Naves. CPF: 107.320.866-47. Motivo: O deferimento do Pedido de Reconsideração nos termos do parecer técnico nº 0310830/2020. Município: São Sebastião do Paraíso - MG. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12608923 Daniela Siqueira Morais – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 60 - 20/10/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 12810610 Magaly Euridice Dias – ATB – 2 - Santa Luzia - 2 - 08/10/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 13023502 Simone Coimbra – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 11/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 13227814 Elizabeth da Costa Perpetuo – PEB – 2 - Santa Luzia - 2 - 01/10/2019 A 02/10/2019 - 158.I, 13260732 Isis de Rezende Azevedo – ATB – 1