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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156- Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 108 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 0000502-26.2017.8.05.0034 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Cachoeira Autor: Ministerio Público Do Estado Da Bahia Reu: Rodrigo Dias Santos Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580) Advo
2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão 1747 Suélen Silva Rodrigues ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Analista Judiciário Pertence, presente o Exmo. Procurador Arlélio de Carvalho Lage, representante do Ministério Público do Trabalho, tendo feito sustentação oral os advog
2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1266 3118), determino o sobrestamento do processo, em atendimento ao Ofício Circular TST GP n. 317/16, através do qual o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho solicitou a suspensão dos recursos que versem sobre o aludido tema, considerando a suscitação de INTIMAÇÃO Incidente de Recursos de Revista Repetitivos no processo R
2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 4028 Secretaria por 30 dias para digitalização pela parte. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados em conformidade com a decisão cujo teor segue em anexo e aguardarão eventual providência da parte no Arquivo Geral. Era o que me cumpria certificar. Nada mais. Processo: 1002160-33.2016.5.02.0068 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 14872 Intimado(s)/Citado(s): José Carlos Fogaça - WILLIAM DE JESUS CALDEIRA PODER JUDICIÁRIO Presente a Ilustre representante do Ministério Público do Trabalho, JUSTIÇA DO TRABALHO Dra. Monica Furegatti, que se manifestou no sentido de que não há interesse público, pelo prosseguimento. IDENTIFICAÇÃO DÓRIS RIBEIRO TORRES PRINA Desembargadora Relatora PROCES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2115 Advogado: Maria Joao Silva Da Costa Venet De Souza Lima (OAB:BA10854-A) Advogado: Rafael Figueredo Azaro (OAB:BA43125-A) Advogado: Alfredo Carlos Venet De Souza Lima (OAB:BA5625-A) Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ___________________________________
2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1751 comunicação, não vieram a Juízo confirmar a falta praticada pelo empregado. Acresce que os laudos anexados em ID. Acórdão da2a23d, produzidos unilateralmente pela empresa tampouco são suficientes para evidenciar a falta alegada. Em consequência, considero inexistir fundamento que permita a subsistência da punição, devendo ser deferido o ressarcimento postulad
2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Assessor 14523 Solicitamos o comparecimento das partes para tal procedimento, trazendo: Processo Nº ATOrd-1002066-12.2019.5.02.0608 RECLAMANTE WILLIAM DE JESUS SILVA ANDRE LUIZ GUARIZE ADVOGADO(OAB: 255005/SP) RECLAMADO TRANSUNIAO TRANSPORTES S/A MAURICIA LUCIA DE ADVOGADO(OAB: 268815/SP) OLIVEIRA RECLAMADO JOSE JAEDSON DE LIMA MAURICIA LUCIA DE ADVOGADO(OAB: 268815/SP) O
2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 4313 JRG PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010137-19.2016.5.15.0008 AUTOR: GENIVALDO DE JESUS LIMA RÉU: EDNALDO JOSÉ VIEIRA EPP e outros DESPACHO Despacho Processo Nº RTOrd-0010166-69.2016.5.15.0008 AUTOR WILLIAM DE JESUS DA SILVA ADVOGADO FLAVIO ROGERIO DE OLIVEIRA(OAB: 210633/SP) RÉU ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA. RÉU TECUMSEH DO BRASIL LTDA ADVOGAD
3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5263 incluída a exclusão do pagamento do adicional de insalubridade. https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li Tudo nos termos da fundamentação, sem atribuição de efeito stView.seam?nd=21042215325557600000068647679 modificativo ao julgamento recorrido. Número do processo: 0012319-03.2017.5.15.0053 Número do documento: 2104221532555760000006