Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 367 COMPETÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE MATÉRIA PROBATÓRIA. NÃO CONHECIMENTO. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DAS CONVERSAS. PERÍCIA PARA IDENTIFICAÇÃO DE VOZ POR PERITOS OFICIAIS. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES. RECURSO PARCIALMENTE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 285 Alves Bandeira - - Leandro Martins Souza e outros - Despacho de fls. 632/636: “O i. Defensor Público, atuando na defesa dos corréus STEFANO MACHADO VERSIANI, WILLIAN ELVIS BENEDITO, RUAN LIMA DA SILVA e MAICON DE LIMA CAMPOS, todos devidamente qualificados, apresentou resposta à acusação, alegando, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 357 manifestação do sentenciado e não necessariamente perante o Juiz, nos termos da exposição de motivos da Lei de Execução Penal - Não se demonstrou qualquer prejuízo ao paciente e caso fosse designada nova oitiva do senten, ... Ementa: ... do artigo 118, § 2o, da LEP - Inocorrência - Reeducando ouvido dur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 380 Processo 0001510-48.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Justiça Pública - Valdevino Adelio - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos.Aracatuba, 04 de junho de 2018. - ADV: MARCOS AUGUSTO LIRA JUNIOR (OAB 129378/SP) Processo 0002111-26.2016.8.26.0509 - Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2390 Trindade de Lima - Robert Silva Barros - Vistos.Em que pese o entendimento de que a prestação jurisdicional se encerra com a prolatação da sentença, no caso do autos é de se homologar o acordo celebrado espontaneamente pelas partes e comunicado a fls. 78/79, tendo em vista que o que se busca atualmente é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2496 Prefeitura do Município de Guaira - Vistos.Face a comunicação retro, no sentido de que a execução foi satisfeita pelo(s) valor(es) depositado(s) nos autos pela executada, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, I, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento da(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2305 07 em favor do exequente. Autorizado(a) o(a) exequente para retirada dos documentos originais que, por ventura, instruíram a petição inicial no prazo de 90(noventa) dias, contados desta, após o qual serão destruídos juntamente com os autos do processo. Oportunamente, arquivem-se e encaminhe-se à destru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2846 Itaucard S/A - Fica o exequente intimado a retirar mandado de levantamento expedido. - ADV: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 45445/PR), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP) Processo 0002054-37.2013.8.26.0210 (021.02.0130.002054) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Mercado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1153 Processo 0002002-12.2016.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Joao Victor Thomaz - Intimar o advogado(a) para juntar procuração no prazo legal, bem como para ciência da decisão de fls. 294. - ADV: VINÍCIUS EHRHARDT JULIO DRAGO (OAB 396019/SP), AMANDA BESSONI BOUDOUX SALGADO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2235 mesmos, com as consequências de praxe. - ADV: ADRIANO CUNHA SILVA (OAB 231847/SP) Processo 0002307-59.2012.8.26.0210/01 - Cumprimento de sentença - Bancários - Andresa da Silva de Oliveira Pires Banco Bv Financeira Sa Credito e Investimento - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao