Publicações Judiciais II ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00132 ACR 64482 0001146-07.2001.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : JUIZ CONV. FERREIRA DA ROCHA APTE : SOLANGE APARECIDA ESPALAOR FERREIRA reu/ré preso(a) ADV : SP105614 JOAQUIM TROLEZI VEIGA APTE : REGINA HELENA DE MIRANDA APTE : ROSELI SILVESTRE DONATO reu/ré preso(a) ADV : MG107544 PAULO RICARDO BONFIM APTE : MARLENE PROMENZIO ROCHA ADV : SP031711 EDSON AMARAL BOUCAULT AVILLA APDO(A) : Justica Publica EXT PNB : ANTONIO ADUO BURATIERO EXT PNB : EDUARDO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2937 PAULA PUINA - 1- Nos termos do artigo 396 do CPP, com a nova redação dada pela Lei nº 11.719/2008 e, uma vez verificados os pressupostos processuais, as condições da ação e presente a justa causa, RECEBO a DENÚNCIA oferecida contra ANA PAULA PUINA. 2- Cite(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s). 3- Nos termos da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documentos.Publique-se o despacho de fl.1060. DESPACHO DE FL.1060: Fls. 1.027/1.028 e 1.059-v: Considerando parecer favorável do Ministério Público Federal, defiro o pleito da defesa. Oficie-se ao Banco do Brasil, requisitando informações quanto ao montante dos valores depositados pela acusada na conta judicial n. 3.300-121.691566.Tendo em vista a Carta Precatória de n. 350/11, expedida para fins da fiscalização das medidas da suspensão condicional do processo, colacionada a fls. 859/1.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documentos.Publique-se o despacho de fl.1060. DESPACHO DE FL.1060: Fls. 1.027/1.028 e 1.059-v: Considerando parecer favorável do Ministério Público Federal, defiro o pleito da defesa. Oficie-se ao Banco do Brasil, requisitando informações quanto ao montante dos valores depositados pela acusada na conta judicial n. 3.300-121.691566.Tendo em vista a Carta Precatória de n. 350/11, expedida para fins da fiscalização das medidas da suspensão condicional do processo, colacionada a fls. 859/1.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fatos que o Ministério Público entende delituosos, bem como identifica a suposta autoria da infração, capitulada no artigo 33, caput, combinado com o artigo 40, I, ambos da Lei nº. 11.343/2006, permitindo ao denunciado o exercício do contraditório e da ampla defesa, nos termos do art. 41 do CPP. Por outro lado, não vislumbro, numa cognição sumária, as hipóteses de rejeição da denúncia, previstas no art. 395 do Código de Processo Penal. O laudo toxicológico de fls. 73/77, atestan

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fatos que o Ministério Público entende delituosos, bem como identifica a suposta autoria da infração, capitulada no artigo 33, caput, combinado com o artigo 40, I, ambos da Lei nº. 11.343/2006, permitindo ao denunciado o exercício do contraditório e da ampla defesa, nos termos do art. 41 do CPP. Por outro lado, não vislumbro, numa cognição sumária, as hipóteses de rejeição da denúncia, previstas no art. 395 do Código de Processo Penal. O laudo toxicológico de fls. 73/77, atestan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2986 IP : 312/2017 - São Paulo AUTORA : J.P. AVERIGUADO : V.O.S. ADVOGADO : 93945/SP - Walter de Araujo VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0022386-20.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 58/2013 - São Paulo AUTORA : J.P. DECLARANTE : C.B.S. VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CO

Publicações Judiciais I ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 HABEAS CORPUS Nº 0020275-23.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.020275-8/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO CODINOME IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO ANDRE LIMA DE ANDRADE BRUNO WILLIANS RODRIGUES MOREIRA reu/ré preso(a) SP357788 ANDRÉ LIMA DE ANDRADE e outro(a) BRUNO WILLIAN RODRIGUES MOREIRA reu/ré preso(a) JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP 00061286520154036119 5 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO Intime-se o impetrante de que o feito

Publicações Judiciais I ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 HABEAS CORPUS Nº 0020275-23.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.020275-8/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO CODINOME IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO ANDRE LIMA DE ANDRADE BRUNO WILLIANS RODRIGUES MOREIRA reu/ré preso(a) SP357788 ANDRÉ LIMA DE ANDRADE e outro(a) BRUNO WILLIAN RODRIGUES MOREIRA reu/ré preso(a) JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP 00061286520154036119 5 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO Intime-se o impetrante de que o feito

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0006128-65.2015.403.6119 PROT: 15/06/2015 CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: BRUNO WILLIAN RODRIGUES MOREIRA VARA : 5 PROCESSO : 0006135-57.2015.403.6119 PROT: 15/06/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 8 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0006136-42.2015.403.6119 PROT: 15/06/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA D