Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. DESPACHO JEF-5 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Os recursos em geral devem atender aos requisitos de admissibilidade, dentre os quais o da tempestividade. Consoante o disposto no "caput" do art. 42 da Lei nº 9.099/95, tem a parte o prazo de 10 (dez) dias para interpor o recurso, contados a partir da data da ciência da sentença proferida. No caso de petições enviadas eletronicamente para atender prazo proce

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6830 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL Fórum Municipal João Mangabeira - Praça Estevão Santos, 41 -Centro,Vitória da Conquista - BA, 45000-435 Fone: 77 3425-8961 Email: [email protected] Processo n°: 8004881-51.2022.8.05.0274 Clas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 365 46.400,00) no respectivo período (março/2015 a julho/2017 fls. 224/5). Nesses termos, pedem a procedência dos pedidos. Juntaram documentos. Emenda da inicial a fls. 220/1, recebida a fls. 226. Citada, a ré contestou (fls. 234/46). De saída, articula preliminar de ilegitimidade passiva no tocante às verbas condomini

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5482 1. A notificação do(s) réu(s), via postal, mandado (este por Cejusc ou da 2ª Vara, da segunda à sexta, das 08 às 14 horas. exceção), ou qualquer outro meio que atinja a finalidade, 1.4. Após a manifestação do réu e audiência de conciliação, as devidamente registrado nos autos, para ciência da data da partes serão intimadas, em audiência, pelo Cejusc pa

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 6684 10/05/2022 13:00 https://www.trt6.jus.br/portal/centro-de-conciliacoes-de-caruaru- CARUARU/PE, 09 de maio de 2022. cejusc-jt-caruaru Ademais, caso esteja acessando diretamente através da plataforma ELISABETE LUCENA DE ARAUJO Diretor de Secretaria Notificação ZOOM, utilizar os dados de acesso abaixo: *SALA 1 SALA 2 ID da reunião: 838 4727 3551 Senha de acesso: 98

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - JOSE WILSON CORDEIRO DOS SANTOS 5483 Caso se trate de processo na modalidade “Juízo 100% digital”, deverá, ainda, a parte demanda, se lhe aprouver, manifestar eventual oposição no prazo de 5 dias, conforme art. 4º do ATO PODER JUDICIÁRIO TRT6 GP n. 304/2021. JUSTIÇA DO 1.1. Caso existam verbas rescisórias incontroversas a parte ré deve depositá-las no mesmo p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1238 - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) 336 - 0035419-68.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Graccho - Apelante: Wilson Saraiva de Moraes (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogada: Maria Camila Teixeira Maltesi (OAB: 278205/ SP) (Fls: 10) - Advogada: Luciane d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 9454 EDITAIS PROCESSO nº: 0001170-10.2004.8.05.0274 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo, Competência da Justiça Estadual, Prisão em flagrante] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: ANTONIO DE JESUS FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA PRAZO: 60 DIAS Sentenciado: Antônio de Jesus Fernandes, brasileiro, filh

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Do cálculo dos atrasados deverão ser descontados eventuais valores já pagos, no mesmo período, em razão de deferimento administrativo do mesmo benefício ora postulado ou de benefício inacumulável. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância judicial, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Defiro o benefício da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 4º da Lei nº 1.060/50. Pague-se a perícia realizada. Com o trânsito em julgado,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1124 187 0013454-21.2011.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 565.01.2011.013454-9/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644