10 Resultado da pesquisa wilson costa aguiar - em: 25/05/2025
Página 1 de 2
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 3716 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ Processo: 0004857-96.2010.814.0028 Capitulação penal: Art. 12 e art. 16, parágrafo único, IV da Lei 10.826/2003. Denunciado(s): JULIO BENTO DA SILVA, REGINA SEVERINO RAMOS e ELISVALDO PEREIRA COSTA. Advogado: ESMERALDO RIBEIRO VILHENA, OAB/PA 7.403. SENTENÇA I ¿ RELATÓRIO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através da 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 2480 relação do réu Jorge Barros de Alencar ao crime, foi o outro réu Wilson Costa Aguiar, o qual falou somente em fase de I.P.L., não corroborando sua versão em Juízo, ou seja, sem o devido contraditório da defesa, o que não é aceito na jurisprudência pátria. (f. 21/29) APELAÇÃO CRIME INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. CRIME DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121 , § 2º , I ,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 2479 PROCESSO: 00015023020178140125 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO JOSE DOS SANTOS Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 16/01/2018---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:JORGE BARROS DE ALENCAR Representante(s): OAB 6467 - AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO (ADVOGADO) OAB 14056 - FABIANA ARAUJO MACIEL (ADVOGADO) DENUNCIADO:WILSON COSTA A
CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 367 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 042017510012182 WILLIANE TEIXEIRA DE CASTRO 022017510006067 WILLIANNS DO NASCIMENTO BATISTA 102017510005001 WILLIANS BORGES DE QUEIROZ 032017510018208 WILLIANS BRITO RODRIGUES 072017510011239 WILLIANS OLIVEIRA QUEIROZ 072017510012523 WILLIANS SEARLE LIMA PINTO 052017510001369 WILLICLEIA SILVA DA COSTA 052017510000785 WILLIMS FERNANDES DOS SAN TOS 032017510018426 WILLISMAR OLIVEIRA DA SILVA 022017510008560 WILLITHON J
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 2406 sendo indeferido, serão oferecidas alegações finais orais por vinte minutos, respectivamente, pela acusação e pela defesa, prorrogáveis por mais dez, proferindo-se, a seguir, a sentença (art. 403 CPP). Intimem-se, o réu, o advogado ou a Defensoria Pública, as testemunhas e o Ministério Público. Jacundá (PA), 02 de junho de 2019. JUN KUBOTA Juiz de Direito PROCESSO: 00011809420098140026 PROCES
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 2407 Para caracterizar essa exceção, há que se verificar, diante do caso concreto, dois pressupostos: indícios suficientes de autoria e prova da existência do crime (materialidade), o chamado fumus commissi delicti. Somente após constatar a incidência no caso sob exame desses dois pressupostos é que o juiz deve verificar se o indiciado/acusado em liberdade oferece algum risco para a garantia da ordem
sexta-feira, 24 de Junho de 2016 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo William Mota Souza GLD-5145 AF00525063 504-50 William Pires Fernandes GSU-6800 AF01217992 551-72 William Samuel M santos HFL-5268 AF00525653 501-00 Willian Augusto Da Silva GTS-8346 AB05967192 501-00 Willian Ferreira De Souza CTF-9845 0001642254 692-01 Willian Jose Clementoni Forti GOH-2915 AF00811349 659-92 Willian Jose Clementoni Forti GOH-2915 AF00811348 504-50 Willian Tiago De Moura HEY-0638 0001632991 692
quinta-feira, 31 de Março de 2016 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GSU-8985 AF00898902 583-50 Wellivelton Amorim Messias GSU-8985 AF00898907 663-72 Welson Lopes Dos Santos GVF-4906 AA05676377 659-92 Welton Francisco Dos Santos NRD-8545 0001640732 692-01 Wemerson Duarte Holanda HJF-2327 AF01343580 736-62 Wemerson Nunes De Carvalho HIT-0536 AF01093983 501-00 Wender De Almeida Silva HIZ-0188 AA04288077 734-00 Wender De Almeida Silva HIZ-0188 AA04288078 520-70 Wender Donizeti D
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 067/2017-CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor MASP: 1052616-8, FRANKLIN MENDES NETTO, referente ao saldo de 06 (seis) meses, do cargo de Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade III H. ATO Nº 068/2017-CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor MASP: 1052902-2, MARCOS ANTÔNIO DE RESENDE, referente ao saldo de 02 (dois) meses, do