Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1580 de rigor a condenação dos réus. Passo à dosagem da pena. Artigo 288, parágrafo único, segunda parte, do Código Penal. Na primeira fase, por não ser o acusado portador de maus antecedentes e à míngua de outros motivos que determinem a exasperação nessa fase, fixo a pena base no mínimo legal, em 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1622 Processo 1501250-28.2020.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - THIAGO DE ARAÚJO TUROLLA Vistos. Considerando o agendamento realizado às fls. 178, designo o dia 26 de janeiro para audiência virtual de instrução e julgamento. Intime-se, consignando nos mandados, bem como nos ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1590 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA VALERIA CIPOLOTTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0215/2021 Processo 0018018-77.2010.8.26.0565 (565.01.2010.018018) - Inquérito Policial - Crime de Sonegação Fiscal (L. 4729/65) Cia Brasileira de Distribuição - Vistos. Fls. 544 e seguintes: Defiro o pedido de v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1549 AVERIGUADO : W.B.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0003761-66.2018.8.26.0565 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 182/2018 - Sao Caetano do Sul AUTOR : J.P. INFRATOR : D.F.S.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1500823-24.2018.8.26.0565 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1581 nos termos requeridos pelo MP. P. Int. São Caetano do Sul, 13 de agosto de 2019. PEDRO CORRÊA LIAO - Juiz de Direito ADV: ALEX MESSIAS BATISTA CAMPOS (OAB 261542/SP) Processo 0003700-11.2018.8.26.0565 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ANTONIO WILSON FREIRE JUNIOR - Em cumprimen

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 P. M. MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna pública a Ata de Registro de Preços nº 011/2015 firmada com a empresa PEDRO HENRIQUE DO AMOR DIVINO FERREIRA - ME, no valor global de R$24.229,05 ( Vinte e quatro mil, duzentos e vinte e nove reais e cinco centavos), referente ao Processo Licitatório nº 12/2015 Pregão Presencial RP nº 11/2015. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal. 2 cm -22 688073 - 1 P. M. MARTINHO CAMPOS/MG:O Município t

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTES CLAROS/MG.Contratado: FORTIPRES ALIMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA -ME– Valor:R$ 573.353,47(Quinhentos setenta e três mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos).Vigência: O presente contrato terá vigência até 31/12/2017, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Contrato assinado em 28/03/2017. Montes Claros, 20 de abril de 2017. Odilon da Paixão Maia Diretor de Licitaç

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Contrato nº 016/2016 firmado com a empresa ARTES GRÁFICAS ABADIA LTDA - ME, no valor global de R$59.974,95 ( Cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), referente ao Processo Licitatório nº 19/2016 Carta Convite nº 02/2016. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal. 4 cm -07 841992 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG, torna público as informações