Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo DECRETO Nº 47.675, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Altera o Decreto nº 39.353, de 19 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a designação e encargo de Assessor Militar. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto nos arts. 38, inciso II, e 136, § 2º, da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969, DECRETA: redação: Art. 1º �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo DECRETO Nº 47.675, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Altera o Decreto nº 39.353, de 19 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a designação e encargo de Assessor Militar. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto nos arts. 38, inciso II, e 136, § 2º, da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969, DECRETA: redação: Art. 1º �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VALÉRIA UBA MORAIS, MASP 374171-7, a gratificação temporária estratégica GTED-4 AV1100374 da Controla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IGAM Nº 26, 08 DE AGOSTO DE 2016. A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas IGAM,no uso de suas atribuições legais contidas no inciso IV, do artigo 9º, da Lei Estadual n° 12.584, de 17 de julho de 1997, e com base no disposto na Lei Estadual n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999, na Lei Estadual n° 13.771, de 11 de dezembro de 2000, na Lei Federal n° 9.433, de 08 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo MARCELA MARIA MARTINS DE SOUZA/MASP 1.367.852-9/ ANALISTA DE TV; MÁRCIO ELI DE CARVALHO/MASP 1.404.958-9/TÉCNICO DE TV; MARCO ANTÔNIO DINIZ GOMES/MASP 1.371.967-9/TÉCNICO DE TV; MARCOS FLÁVIO DE MIRANDA BATISTA/MASP 1.379.232-0/ TÉCNICO DE TV; MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA MENDES/ MASP 1.387.375-7/ TÉCNICO DE TV; MARIANA CECÍLIA DA SILVA/MASP 1.368.301-6/ANALISTA DE TV;; MARIANA RODRIGUES DE LIMA/MASP 1.371.957-0/ANALISTA DE TV; MAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo MARCELA MARIA MARTINS DE SOUZA/MASP 1.367.852-9/ ANALISTA DE TV; MÁRCIO ELI DE CARVALHO/MASP 1.404.958-9/TÉCNICO DE TV; MARCO ANTÔNIO DINIZ GOMES/MASP 1.371.967-9/TÉCNICO DE TV; MARCOS FLÁVIO DE MIRANDA BATISTA/MASP 1.379.232-0/ TÉCNICO DE TV; MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA MENDES/ MASP 1.387.375-7/ TÉCNICO DE TV; MARIANA CECÍLIA DA SILVA/MASP 1.368.301-6/ANALISTA DE TV;; MARIANA RODRIGUES DE LIMA/MASP 1.371.957-0/ANALISTA DE TV; MAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Naves Alamy/Fazenda Dos Dias, Denominado Pontal / Mat. 89.082 - criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Uberlândia/MG - Protocolo nº 40054165/2018. 3. Antonio De Padua Matos ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil- Monte Carmelo/MG - Protocolo nº 40118815/2018. 4. Indústria E Comércio De Calçados Palma Ltda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretária: Dorothea Fonseca Furquim Werneck Expediente RESOLUÇÃO SEDE N º01, DE 28 DE JANEIRODE 2014. Estabelece atribuições e fixa prazos para a elaboração da Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2013, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso da atribuição que lhe confer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Mat. 43.750. – Suinocultura e formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais. – Patos de Minas/MG. - PA nº 17982/2019/001/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. (a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. 20 1295418 - 1 Flávio Gomes, São Domingos do Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°150

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo Atos decisórios de 05/04/18. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov. br. Belo Horizonte, 05 de abril de 2018. José Donaldo Bittencourt Junior – Presidente. 02 1079146 - 1 de ovinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Ibiá/MG PA/Nº. 00681/2010/002/2016 - Classe 2.Validade: 19/01/2022. (a) Ilma Soares da Silva. Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM