CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5352 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000163-07.2022.8.05.0146 Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do teor da Decisão ID 176460829, cuja parte final segue:”(...)Desse modo, considerando a ausência dos requisitos elencados no art. 148, parágrafo único do Estatuto da Criança e Adolescente

Caderno 2 - Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2407 139 sem resolução de mérito, providência que adoto com esteio do artigo 259 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Expedientes necessários. Decorrido o prazo legal sem recurso, arquive-se. Fortaleza, 2 de junho de 2020. DESEMBARGADOR FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA Relator Total de feitos: 10 Coordenadoria de Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES 00010

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 20 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 170 - – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0835455-88.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.APELADO: EMMANUEL KLÉCIO DE ABREU FARIAS. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CÉZ

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 00166 Processo: 0010028-74.1998.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ARTHUR RIBEIRO LEANDRO DOS SANTOS ADVOGADO: 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA , 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 dias, e sob pena de extinção, providenciar a juntada aos autos da guia para pagamento de itcmd relativo ao bem situadono

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 CAMPINA GRANDE 1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00241 Processo: 0121625-57.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILTON FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Ini

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 14 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 174) – Apelações Cíveis N° 01 12261-08.2012.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procura

Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 6 Pereira do Nascimento - Técnico Judiciário – 4781058 - 13/06/2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 16 de junho de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – PRESIDENTE. PORTARIA GAPRES Nº 878, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribui

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 02450 Processo: 0000177-78.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LISMAR LTDA ADVOGADO: 017129PB EMANUEL CARVALHO DE

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 12 10º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0002967-06.2014.8.15.0011. 5ª. Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: ADRIANO DANTAS DA SILVA (Defensora Pública: Gizelda Gonzaga de Moraes). 11º - PJE) Apelação Criminal nº. 0003057-79.2019.8.15

Diário da Justiça ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 3º- PJE) Habeas Corpus nº 0815236-96.2022.815.0000. 1ª Vara Criminal da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Jean Gimenez Rodrigues OAB/PE nº 40.481 e Ozael Felix de Siqueira OAB/PE nº 52.284. Paciente: João Rodrigues de Lima Neto. 4º - PJE) Habeas Corpus nº 0825577-84.2022.8.15.0000 – C