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Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2536 ADVOGADO : 261712/SP - Marcio Rosa REQDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:40ª VARA CÍVEL PROCESSO :1025742-74.2018.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marli da Cruz Nascimento ADVOGADO : 324110/SP - Claudio Alves de Souza REQDA : Companhia Paulista de Trens Metropolitanos VARA:42ª VARA CÍVEL PROCESSO :1025798-10.2018.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2178 Nº 9140123-85.2006.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Prospero Pereira Barbosa Neto (E outros(as)) - Agravado: Silvia Marina Goncalves Curto Agravado: Ivanete Pisciotta - Agravante: Estado de São Paulo - Em decisão exarada no ARE n
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1544 da ACP, motivo pelo qual devem incidir mês a mês sobre a diferença entre os índices de atualização devidos e aplicados, a partir de quando deveriam ter incidido, até momento de seu efetivo pagamento.Nesse sentido é como vem decidindo, recentemente, o E. Tribunal de Justiça Bandeirante (Agr. de Inst. nsº
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2719 863 APROVAT (fls. 648/649 dos autos principais), trata-se de mera tentativa de divulgação da sentença para fins de garantir a habilitação de interessados em número compatível com a gravidade do dano, nos termos do artigo 100 do Código de Defesa do Consumidor. Percebe-se, portanto, que não há qualquer disposição
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1705 não provocado por este juízo, o que justifica o afastamento da extinção do processo e atende, assim, os princípios da primazia da decisão de mérito e da razoável duração do processo, previstos nos arts. 4º e 6º do Novo Código de Processo Civil.Ante o exposto, DOU PROVIMENTO aos embargos, para af
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1705 não provocado por este juízo, o que justifica o afastamento da extinção do processo e atende, assim, os princípios da primazia da decisão de mérito e da razoável duração do processo, previstos nos arts. 4º e 6º do Novo Código de Processo Civil.Ante o exposto, DOU PROVIMENTO aos embargos, para af
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1943 Neide Viana Cruz Pacheco - Apelante: Neusa Maria Darme Fazzio - Apelante: Olga Loretti Pujol Monteiro - Apelante: Rachel Munhoz dos Santos Diehl - Apelante: Roberto Marques Barros - Apelante: Therezinha Nunes Cardoso - Apelante: Yedda Maria Stipp Malusa - Apelante: Yolanda Pereira Marins - Apelante: Zita Apparecida de Oliveira S
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 745 452 159 - 994.08.069133-7 (0867000.5/1-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Reinaldo Antonio Pedrassoli - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Amaden Tavares da Silva Filho (OAB: 225568/SP) 160 - 99
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 849 1045 Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) 239 - 994.07.138666-7 (0723649.5/1-00) - Apelação - Atibaia - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Wanderley José Federighi - Apelante: Mario Pinheiro Leite - Apelado: Secretario de Urbanismo e Meio Ambiente da Estancia de Atibaia - Advogado: Adriana Marinel Hurtado Patara (OAB: 184530/SP)
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 1173 da Fonseca - Embargante: Eunides Rosa da Silva - Embargante: Geny Elias Jose Elias Nagle - Embargante: Helena Mantovani Embargante: Hideko Tamashiro Rodrigues - Embargante: Ivette Almeida Alves de Oliveira - Embargante: Joana Candida Moreira da Silva Prandi - Embargante: Lucia Helena Maraccini Gomes Chueire - Embargante: Lucy Mar