Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Novembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO N° 09/2017 REMANEJA, nos termos do art. 19 da lei nº 9381, de 18/12/1986 e do art. 16 da Resolução nº 3205, de 26/12/2016, a servidora: Lavras – MaSP 893 067-9, Regina Helena Maia de Oliveira, PEB I D, História, 1º cargo, da E.E. “Firmino Costa”, para a E.E. “João Batista Hermeto”, de Lavras, a partir do dia 04/02/2016, para regularização da situação fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 018/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 1238688-4, Janice Aparecida Camargo Assis, PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo PORTARIA n.º 457/2019 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2019, as atividades do Ensino Fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº 800, de 13 de julho de 2018, ministrado pelo Instituto M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 074/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Desterro do Melo, EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 334238-3, Maria Célia da Mota Mendes Silva, PEB II J, Nº de Admissão 1, Ato nº 03/93, publicado em 28/01/1993, por motivo de regularização de processo funcional, onde se lê: 2º biênio a contar de 04/10/1992, leia-se: 1º biênio a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 074/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Desterro do Melo, EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 334238-3, Maria Célia da Mota Mendes Silva, PEB II J, Nº de Admissão 1, Ato nº 03/93, publicado em 28/01/1993, por motivo de regularização de processo funcional, onde se lê: 2º biênio a contar de 04/10/1992, leia-se: 1º biênio a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL PARECER SEE N. 102/2019 PROCESSO N. 1260.01.0014406/2019-93 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por LETÍCIA RESENDE GUARATO. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivale

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 012/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 1258426-4, Rita Cléucia da Mota Araújo, PEB I A, Nº de Admissão 2, a partir de 26/07/2019. Designação de Local de Exercício - Ato nº 005/2019 DESIGNA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE: CORONEL FABRICIANO CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV 942.095-1 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 01 PEB ROSE MARY APARECIDA LAGE Situação Atual Nível Grau II M Promoção Nível Grau III M Vigência 30/06/2011 SRE de Barbacena Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 012/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 1258426-4, Rita Cléucia da Mota Araújo, PEB I A, Nº de Admissão 2, a partir de 26/07/2019. Designação de Local de Exercício - Ato nº 005/2019 DESIGNA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Resolução do CEAS n.º 534/2015 Dispõe sobre o adiamento da Conferência Regional de Assistência Social de Curvelo. A Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual 12.262/96 e pelo Regimento Interno deste, principalmente, o disposto no inciso XV do artigo 21, e considerando: - que a Conferência Regional de Curvelo estava prevista