Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 18/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): E. E.E.E Prefeito Dr.Custódio Ribeiro de Miranda, MaSP 1.262.708-9, Ana Paula Alves Couto, PEBDIA, 1º cargo, a partir de 28/07/2017. ALTERAÇÃO DE NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 15/06/2010, leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 08/09/2011; CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu, MaSP.1164990-2, Djalma Borges de Oliveira Júnior, PEB1B-Física, adm. 03, Ato n.º 13/2018 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 28/03/2018, pub. MG de 22/05/2018, motivo incorreção no nome, onde s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 46/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp 361946-7-02, Romeu Emílio de Blasi, PEBIIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/17; ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 300638-4-02, Geraldo Alberto Esteves, PEBIIIL,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Símbolo PEB3, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação Monte Alegre de Minas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/03/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ilceli Alcântara Alteff Xavier, MASP 289.223-0, C