Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo SUELY DE ABREU LOSCHA CUNHA SUELY DE FATIMA TOLENTINO TANIA APARECIDA FRANCISCO TANIA MARA ALVES DE ALMEIDA TANIA MARIA FELISMINO TANIA SOARES FRANCA MARTINS TELMA ARGEMIRA CAMPOS MOREIRA TEREZA MARIA AMBROSIO CERQUEIRA DE CARVALHO VALDETE LUIZA DE OLIVEIRA FERNANDES VALTRIANA MENDES CAMARGOS VANESSA APARECIDA CARVALHO SILVA MORAES VANIA APARECIDA SCALIONI CHAGAS VANIA QUINTAO LIMA SILVA VIVIANE DE FREITAS SOUTO CARVALHO WARNEY ALLAN RI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Maio de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5475298 2917052 3268992 3269065 2604353 2604809 3325636 4430849 9612862 6111389 3006814 3270782 JOAQUIM EUSTAQUIO PRATES MURTA LIONISIA APOLONIO MESQUITA MARIA CLARA DE AZEVEDO OLIVEIRA MARIA DAS DORES MASCARENHAS SANTOS MARIA ELIZABETH BATISTA MELGACO MARLENE SOUSA VIEIRA NAJLA MARIA VIEIRA GRATEKI ROSILENE RODRIGUES CAMPOS SANDRA GOMES DE MELLO RAMOS SIOMARA SIMONE LIMA MATOS VALTRIANA MENDES CAMARGOS ZENILD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo Araujo Prates – PEB – 1 - Felisburgo - 62 - 16/07/2014 A 15/09/2014 158.I, 12402475 Marta Ferraz Batista – PEB – 2 - Santa Maria do Salto - 1 - 14/07/2014 A 14/07/2014 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03270782 Zenilda Silva Goncalves Vieira – PEB – 1 - Fronteira dos Vales - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - 158.I, 03270782 Zenilda Silva Goncalves Vieira – PEB – 3 - Fronteira dos Vales - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1242/2015 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05111158 Maria das Dores de Oliveira – PEB – 1 - Sao Jose do Jacuri - 17 - 18/03/2015 A 03/04/2015 - 158.I, 08658759 Ana Maria Lopes Amaral – ASB – 1 Guanha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, o presente Laudo Ambiental da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, cujo extrato segue anexo, realizado pela Empresa GGB Clínica e Engenharia Ltda, pelo Setor de Saúde Ocupacional da FUNED, e sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde e Segurança desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para o local, cargo e função abaixo discrimina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 27ª SRE - Passos, 03910833 Betania Moreira da Silva Salgado – PEB – 3 - Piumhi - 60 - 16/11/2020 A 14/01/2021 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 11990660 Alessandra Marcelino Silva dos Reis – PEB – 3 - Varzea da Palma - 60 - 29/11/2020 A 27/01/2021 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03270782 Zenilda Silva Goncalves Vieira – PEB – 3 - Fronteira dos Vales - 60 - 29/11/2020 A 27/01/2021 - 158.I, 11927910

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF Nº 10.277, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre providências para a anulação e formalização do reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, em carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.419,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 10.099, DE 8 DE OUTUBRO DE2019 Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI/MG pela Unidade Executora 1320.134 – SES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG e oSECRETÁRIO DE ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDA/SEAPA/SEMAD/ SES Nº 01, 31 DE OUTUBRO DE 2017. Nomeia os membros do Grupo Executivo Permanente da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica no Estado e o seu Secretário Executivo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, O SECRETÁRIO