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Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 958 66774/SP), CARLOS AUGUSTO DE BARROS RODRIGUES (OAB 56867/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), JOAO LUIZ LOPES (OAB 27114/SP), FERNANDA MARIA ARAUJO DA MOTA LA VALLE (OAB 243909/ SP), CRISTIAN AUGUSTO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 209022/SP), LUIZ EDGARD BERALDO ZILLER (OAB 208672/SP), MARCELLO VIEIRA MACHADO
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 723 Comarca : SÃO PAULO Autor(es): MATHILDE ADELAIDE BEUGGER Adv(s). Dr(s).: ANA ISABEL DA SILVA VERGUEIRO LOBO Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA C. REIS EP-11560/09 - Nº de ordem cronológica: 88/11 Processo: 616/84 - 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA Nº Autos na Internet: 1984.403478 Comar
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2382 1442 no ato do levantamento, o valor do Imposto de Renda incidente sobre os créditos de cada autor e da verba honorária decorrente da sucumbência, bem como respectivos números de CPF/CNPJ, que deverão ser observados para retenção individual, em favor da fonte pagadora - EXECUTADO.5. Após, aguarde-se o pagamento do remanes
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1166 antigo “IPESP” para “Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo” e limitou sua atuação aos assuntos não previdenciários, a manutenção da responsabilidade do atual IPESP pelas demais atribuições do antigo IPESP, até sua total extinção.Por todo o exposto, entende-se como correto que o sequestro de fls
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1175 SP), REGINALDO SOUZA GUIMARÃES (OAB 210677/SP), VANESSA ANDREOLI (OAB 197983/SP), FABRÍCIA MAIA SALZANO FRAZÃO (OAB 186944/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB 195068/SP), SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 298357/SP), BORIS CAL
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1272 relação ao beneficiário atingido por tal alegação, não prejudicando o levantamento a favor dos demais. 2. Extinção da execução: ausente manifestação da parte exequente ou no caso de concordância expressa nesse sentido, e uma vez expedida a guia de levantamento, se o caso, os autos deverão tornar conclusos
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1166 1044 pedido para consignar a improcedência do mesmo - Recurso dos autores desprovido” (TJSP, Ap. 0021414-46.2010.8.26.0053, 1ª Câm. de Dir. Público, Rel. Des. Renato Nalini, m.v., j. 26.4.2011). Friso, neste passo, que não se pode julgar improcedente a ação por reputar ausente prova do fato constitutivo do direito (daí
MUSSOLINI E SP127690 - DAVI LAGO E SP198022B - ALEXANDRA ARAUJO LOBO DE MARIGNY MONTEIRO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 254 - CLELIA DONA PEREIRA) Nos termos da Portaria n.º 17/2011, desta 14ª Vara Federal, disponibilizada no DE em 12/07/2011, bem como do artigo 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, vista ao requerente do desarquivamento dos autos.Deve a parte autora dar integral cumprimento ao despacho de fls. 395 (D.E 22/04/2009) conforme já indicado nos despachos de fls. 414 (D.E 06/1
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1057 64 REQDO : N. M. C. VARA:11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0049205-09.2011.8.26.0100 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M. C. A. DE S. S. ADVOGADO : 130046/SP - ANTOIN ABOU KHALIL REQDO : G. S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0049176-56.2011.8.26.0100 CLASSE :PRESTAÇÃO DE CONTAS
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 410 E ZENON MARQUES TENORIO - SALA:211. 361.173.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - FLS. 389: VISTOS. F. 385/7 : ANTE AS ASSERTIVAS DISCORRIDAS PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E EXAURIDO O CRONOGRAMA ASSINALADO A F. 337, INTIME-SE O APELANTE E VI