Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1634 Nº 0037020-98.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Fernandópolis - Peticionário: Zinhomar Silva Rosa - Ofício Remessa Expediente Preparatório - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP) - 3º Andar Nº 0037020-98.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1465 2051 0005029-95.2013.8.26.0189 Nº Ordem: 000605/2013 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ADEMAR DE SOUZA COSTA X ANDREA CORREA DE SOUZA COSTA - Fls. 40 - ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de ANDREA CORREA DE SOUZA COSTA. O inventariante e o único herdeiro filho encontram-se repre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1406 por ser providência excepcional, está reservada para os casos em que avulta flagrante o alegado constrangimento ilegal, o que não se verifica, nesta fase de cognição sumária. Processe-se, solicitando-se, com urgência, informações da autoridade indigitada coatora e, após, com a chegada do original das informações prest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2412 do Código Penal; d) CONDENAR o réu Edjalma dos Santos, qualificado nos autos, à pena de 07 (sete) meses de detenção, no regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 11 (onze) dias-multa, cada qual no mínimo legal, como incurso no art. 163, parágrafo único, do Código Penal. Em razão da detração pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3503 pena definitiva, imposta na sentença, a qual também há menção em suspensão do direito de dirigir. Oficie-se ao DETRAN para o cumprimento da pena de suspensão do direito de dirigir imposta na sentença de mérito (fl. 263). Aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 269/270. Intime-se. Fernandopolis, 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 163 0036599-11.2018.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Sorocaba; Nº origem: 38.0531.0000269/2017-7; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: José Antonio Caldini Crespo (Prefeito do Município de Sorocaba); Advogado: Vicente Fiuza Filho (OAB: 103106/SP) (Procurador); 0036605-1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1186 474) - Advogado: Gustavo Pedrola Deléo (OAB: 326796/SP) (Fls: 474) 86 - 0054432-62.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Leonardo da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Pansica (OAB: 164806/SP) (Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1991 932044 DELMIRO BATISTA DO CARMO COMUTAÇÃO DE PENAS DEC 9246/2017 ANTE O EXPOSTO INDEFIRO O PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENAS ADV GISELE CRAVEIRO DE ALMEIDA OAB/SP 421.428 932044 DELMIRO BATISTA DO CARMO FALTA GRAVE À DEFESA PARA MANIFESTAR SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. ADV GISELE CRAVEIRO DE ALMEIDA OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1944 Dado e passado nesta cidade de São José do Rio Preto, aos 20 de maio de 2019. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO (OAB 999999/DP) Execuções Criminais VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP JUIZ DE DIREITO - DR. EDUARDO GARCIA ALBUQUERQUE ESCRIVÃ(O) JUDICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1907 Riolândia. - ADV: CLISCIA MENDONÇA DA SILVA (OAB 214989/SP), CLEIDSON MOURA DE ALMEIDA (OAB 365400/SP) Processo 0014265-25.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ERICK DE BARROS ALVARENGA - Vistos. Intime-se a defesa para juntar aos autos o boletim informativo e atestado de comp