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3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 2180 ADVOGADO CAMILA RODRIGUES NASCIMENTO(OAB: 31308/SC) JM ENGENHARIA DIAGNOSTICA LTDA KELWIN JUNIOR WICKERT(OAB: 30728/SC) PALHOCA/SC, 30 de setembro de 2022. RECLAMADO BARBARA HELENA DE OLIVEIRA ADVOGADO Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATSum-0000567-24.2022.5.12.0059 RECLAMANTE LEONARDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO ANILDO PADILHA NETO(OAB: 514
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 469 Acolho o pronunciamento da douta Procuradoria de Justiça juntado no id. 37963925 e determino a intimação do agravante para se manifestar sobre a impugnação à gratuidade judiciária apresentada pela agravada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, ____ de _______________ de 2023. Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 2919 Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 07 de fevereiro de 2023, sob a Presidência da Desembargadora do PROCESSO nº 0000140-36.2021.5.12.0035 (ROT) Trabalho Mirna Uliano Bertoldi, o Desembargador do Trabalho RECORRENTE: Narbal Antônio de Mendonça Fileti e o Juiz do Trabalho Convocado INFRAESTRUTURA LTDA - EPP, ZOOM TECNOLOGIA LTDA Hélio Henriq
3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2499 Contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da novembro/2016, dezembro/2016, janeiro/2017, fevereiro/2017, fundamentação. março/2017, abril/2017, maio/2017, junho/2017, julho/2017, Custas, pelo réu, fixadas sobre o valor da condenação, ora arbitrada agosto/2017, setembro/2017, outubro/2017, novembro/2017, em R$20.000,00 no importe de R$400,00. deze
3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 944 JM ENGENHARIA DIAGNOSTICA LTDA KELWIN JUNIOR WICKERT(OAB: 30728/SC) ADVOGADO [CARTA REGISTRADA] Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT - ZOOM TECNOLOGIA LTDA Destinatário: JM ENGENHARIA DIAGNOSTICA LTDA PODER JUDICIÁRIO Endereço desconhecido JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado(a) para indicar as provas que pretende produzir [CARTA REGISTRADA
3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 1749 - EMANUEL PINTO DE SOUZA Destinatário: ZOOM TECNOLOGIA LTDA PODER JUDICIÁRIO Endereço desconhecido JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado(a) para indicar as provas que pretende produzir [CARTA REGISTRADA] no prazo de cinco dias. Caso haja necessidade de produção de prova oral, deverá INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT apresentar o rol das testemunhas, com endereço de e-m
2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1519 - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COM. DE PALHOCA E REGIAO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA AVENIDA ATILIO PEDRO PAGANI, 855, CCPAGANI 1º ANDAR, PASSA VINTE, PALHOCA - SC - CEP: 88132-149 [email protected] Processo: 0001069-02.2018.5.12.0059 - Processo Judicial Eletrônico Classe: AÇÃO CIVIL PÚB
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6054 54/97 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 11/09/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO 061/2017 Ref. 0000118-28.2016.6.23.8000 OBJETO: Prestação de serviços na área de eventos CONTRATADA Crisna Carolina da Silva Santos – ME. CNPJ: 16.555.125/0001-1. FUNDAMENTAÇÃO Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e das Resoluções TP nº 026/2006 e nº 008/2015. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA Programa de Trabalho nº 12.101.0
3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 do Trabalho Cristiane Kraemer Gehlen. 2913 RELATOR: DESEMBARGADOR NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI EMENTA NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI Desembargador-Relator REGIME DE SOBREAVISO. NÃO CARACTERIZAÇÃO NO CASO SUB JUDICE. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO. Para a caracterização do regime de sobreaviso (art. 244, § 2º, CLT; Súmula nº 428 do TST), duas situações fá
3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 2872 O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto e horário designados para a audiência, por meio do endereço TST.CSJT.GP nº 54/2020. eletrônico e senha dispostos a seguir: Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não