Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THAÍS DE OLIVEIRA LOPES, MASP 1335948-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6 IN1100575 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 27/10/2014. coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/ MG, Bom Jesus do Galho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1504716/2022. *Processo n° 21383/2016, Usuário: Marcio Rodrigues da Silva, Ipanema, Deferido, Portaria n°1504718/2022. *Processo n° 34224/2015, Usuário: Anezio Vazzoler, Santa Rita do Itueto, Deferido, Portaria n°1504719/2022. *Processo n° 07958/2015, Usuário: Prefeitura Municipal de Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Junho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo perigosos, Ouro Fino/MG, Processo nº 2765/2021; 15) Vila Romana Loteamentos Ltda., Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares, Carmo de Minas/MG, Processo nº 2766/2021. (a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas. A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foram finalizadas as análises das Licen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 42629/2019 de 10/07/2019. Requerente: V8 Loteadora Sete Lagoas SPE Ltda – CNPJ/CPF: 29.411.216/0001-21 Curso d’água: Perfuração de Poço Tubular – Motivo: Considerando o artigo 24, § 3º do Decreto nº 47.705/2019. Município: Sete Lagoas – MG. Arquiva-se o processo nº. 55143/2019 de 11/09/2019. Requerente: José Arnaldo Cardoso Penna – CNPJ/CPF: 104.436.816-00- Curso d’água: Poço Tubular �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 42629/2019 de 10/07/2019. Requerente: V8 Loteadora Sete Lagoas SPE Ltda – CNPJ/CPF: 29.411.216/0001-21 Curso d’água: Perfuração de Poço Tubular – Motivo: Considerando o artigo 24, § 3º do Decreto nº 47.705/2019. Município: Sete Lagoas – MG. Arquiva-se o processo nº. 55143/2019 de 11/09/2019. Requerente: José Arnaldo Cardoso Penna – CNPJ/CPF: 104.436.816-00- Curso d’água: Poço Tubular �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A Química: Química Inorgânica - 8.3.3 (40 Horas) Bocaiúva CPF 02473384193 Nome Fernanda Bottega Classificação Vaga Christina 2° MC 2438 NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital UNIMONTES nº 11 2014, as seguintes candidatas para os cargos da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS abaixo relacio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Maio de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Curtume Guaxupé Ltda. - Fabricação de couro semiacabado e/ou acabado, não associada ao curtimento - Guaxupé/MG - PA/Nº 1777/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 01724 de 27/01/2014. Requerente: Prefeitura Municipal de Tarumirim, CNPJ: 18.338.855/0001-92. Curso d’água: Córrego Dom Carloto. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da Portaria IGAM 48/2019. Município: Tarumirim/MG. Arquiva-se o processo nº 01832 de 19/01/2017. Requerente: Jullyana Silva Alves, CNPJ: 027.727.096-04. Curso d’água: Vertente do Ribeirão do Onça. Motivo: Considerando o Art. 36, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Maio de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Curtume Guaxupé Ltda. - Fabricação de couro semiacabado e/ou acabado, não associada ao curtimento - Guaxupé/MG - PA/Nº 1777/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 01724 de 27/01/2014. Requerente: Prefeitura Municipal de Tarumirim, CNPJ: 18.338.855/0001-92. Curso d’água: Córrego Dom Carloto. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da Portaria IGAM 48/2019. Município: Tarumirim/MG. Arquiva-se o processo nº 01832 de 19/01/2017. Requerente: Jullyana Silva Alves, CNPJ: 027.727.096-04. Curso d’água: Vertente do Ribeirão do Onça. Motivo: Considerando o Art. 36, in