Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 43/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Guanhães – SRE – Guanhães – Geisa Evane Padilha Medina de Carvalho, MaSP 0383346-4, ANE3H - Adm 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/10/17; Guanhães – SRE – Guanhães – Dalva Campos Coelho Silva, MaSP 0445148-0, TDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 26 de Julho de 2016 – 35 diário do executivo Masp 279781-9, Elizete Rosa Brito Rodrigues da Silva, ASE3J, 1º cargo, opta pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE III, da EE Tranquilino Dias Brito, a/p de 14/03/16; REMANEJAMENTO – Ato nº 04/2016 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381 de 18/12/86, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Januária ANULAÇÃO - ATO Nº 35/2017 - ANULA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP 323676-7, Marizete Viana de Matos Gomes, PEBIIP, admissão 1, na parte em que retificou, o 2º, 5º, 6º e 7º biênio, publicado em 02/12/2017, por motivo de retificação indevida.; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Januária RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 590628-4, Elza Rosa de Oliveira, PEBR2A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 17/11/2015, onde se lê: 5º biênio a partir de 03/03/98, leia-se: 5º biêno a partir de 10/03/97. R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo FAUSTINO PACHECO - MaSP 1330404-3, Edina Alves Farias Lisboa, ATB 1A, admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/02/2018; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 1059410-9, Janett Leite Felizardo, ATB 4F, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/10/2014; MaSP 1321521-5, Juciane Francisca dos santos, ATB 1B, admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/11/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Ana Joaquina, MASP 279.583-9, CPF 435.999.746-91, ocupante do cargo de Assistente de Educação, Código ASE, Nível III, Símbolo ASE3, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Mendes Pimentel / MG. O SECRETÁRIO DE ESTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Diamantina ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2018- ANULA NO ATO Nº 62/2018 referente ao servidor: DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 332220-3, Maria Helena Dumont Souza, ANEI IIIF Adm01, na parte em que autorizou afastamento para gozo de Férias Prêmio, publicado em 29/08/2018, por motivo de Licença de Saúde. LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” 11 1154192 - 1 SRE de Governador Valadares