Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 1563/2015 A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 02/02/2015, no Ato n.º 3935 /2012, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, publicado no “Minas Gerais” de 12/12/2012, por solicitação da interessada, a parte referente a: SRE Município Código Escola Lotação Nome MaSP Adm CARGO DE PROVI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo ZILA DE FATIMA FERNANDES FERREIRA 0218240-0 ZILA NUNES DE OLIVEIRA SILVA 0858014-4 ZILA PIRES DE MELO 0236739-9 ZILAH AVILA DE CASTRO 0050995-0 ZILCA SANTOS DE OLIVEIRA 0215408-6 ZILDA COUTINHO BARBOSA 0315327-7 ZILDA CUNHA MUNDIM 1069935-3 ZILDA FERNANDES ALVES 0692639-8 ZILDA GAMA TEIXEIRA 0092206-2 ZILDA GOMES DA SILVA 0292138-5 ZILDA GOMES DE SOUZA 0260537-6 ZILDA NEVES DO NASCIMENTO 0511424-4 ZILDA REZEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo ao 2° quinquênio de exercício a partir de 24/03/15; - E.E. Maria Elba Braga – MaSP 300.693-9 – Monica Paschoalina Bandeira de Mello Leite, PEB2L, admissão 2, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 06/06/14. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 07/15 Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 389.911-9 – Ivânia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Abril de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QÜINQÜÊNIO MAGISTÉRIO - ATO Nº 03/15 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da CE/ 1989 a servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Selma Neves Drumond Magalhães, MaSP 0562310-3, PEBIA - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio a partir de 07/01/10, 3º quinquênio a partir de 31/12/04, 2º quinquênio a partir de 12/12/97 e 1º quinquênio a partir de 31/01/91, retificando publicações a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ALEXANDRE AUGUSTO FAUAZ DE ANDRADE, MASP 341.147-7, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Operações de Telecomuni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Orientação Conjunta SEE/SNP - SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se lê: correspondente à carga horária de 108:00 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108:00 h/a, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Silva Martins, MASP 352.866-8, CPF 393.065.776-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/06/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publ