Recife, 22 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
940355762015 – Regina Paula Carneiro Ximenes, mat. 125261, concedo 45 dias a partir de 09/07/14.
940356442015 – Almira Freitas dos Santos, mat. 246158, concedo 20 dias a partir de 28/07/14.
940356552015 – Maria do Carmo M. Rodrigues Torres, mat. 123820, concedo 60 dias a partir de 08/07/14.
940356772015 – Albemir Maria de S. Fernandes, mat. 128937, concedo 30 dias a partir de 10/06/14.
940357012015 – Salomão Thomaz Silva, mat. 123889, concedo 30 dias a partir de 11/08/14.
940358812015 – Maria Elineide Pereira, mat. 211060, concedo 30 dias a partir de 02/06/14.
940370052015 – Maria Elineide Pereira, mat. 211060, concedo 30 dias a partir de 13/04/14.
940372862015 – Margareth de Freitas Caldas, mat. 209279, concedo 10 dias a partir de 06/03/14.
940373432015 – Maria de Fátima Barreto Rocha, mat. 2132427, concedo 90 dias a partir de 02/03/14.
940373542015 – Carmen Lúcia C. de Souza, mat. 211370, concedo 30 dias a partir de 13/03/14.
940373872015 – Ricardo Cavendish Harmes, mat. 2418991, concedo 90 dias a partir de 09/04/14.
940374002015 – Luciana Maria Q. da Mota Silveira, mat. 125059, concedo 90 dias a partir de 21/04/14.
940374220015 – Heleni Soares de S. V. de L. Moreira, mat. 207128, concedo 113 dias a partir de 27/04/14.
940374442015 – Walkiria Vilela Monteiro, mat. 210684, concedo 30 dias a partir de 14/04/14.
940375012015 – Rosângela Maria de S. E. Feitosa, mat. 119300, concedo 08 dias a partir de 31/03/14.
940375122015 – José Esdras Rodrigues Alves, mat. 124370, concedo 13 dias a partir de 13/02/14.
940375232015 – José Esdras Rodrigues Alves, mat. 124370, concedo 30 dias a partir de 28/03/14.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS – I.R.H
DEFIRO os pedidos de licença p/ acompanhar pessoa da família
940354422014 – Francisco Braz da Penha, mat. 201162, concedo 09 dias a partir de 24/07/14.
940348672015 – Maria da Pompeia Moraes R. Torres, mat. 122505, concedo 90 dias a partir de 02/01/14.
940370842015 – Conceição Maria de V. Diniz, mat. 248770, concedo 20 dias a partir de 20/04/14.
940374662015 – Conceição Maria de V. Diniz, mat. 248770, concedo 20 dias a partir de 01/04/14.
940374902015 – Gisele Valença de Azevedo, mat. 213802, concedo 09 dias a partir de 08/04/14.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
940359932015 – Maria José dos Santos, mat. 29513, concedo 10 dias a partir de 30/07/14.
940360722015 – Rita de Cássia da Costa S. Guerra, mat. 1163191, concedo 15 dias a partir de 02/07/14.
940362062015 – Manoel C. Wanderley de Mesquita, mat. 1050877, concedo 30 dias a partir de 01/07/14.
940362412015 – Vera Lúcia de Siqueira Duarte, mat. 1279548, concedo 30 dias a partir de 01/07/14.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
940358922015 – Ivania Maria Ribeiro Costa, mat. 1637681, concedo 30 dias a partir de 22/09/14.
940359602015 – Nivaldo de Almeida Silva, mat. 11495, concedo 60 dias a partir de 07/07/14.
940360372015 – Simone Ferreira da Silva Melo, mat. 2125099, concedo 90 dias a partir de 18/01/14.
940360502015 – Antonio Celso Barbosa dos Santos, mat. 1799100, concedo 20 dias a partir de 07/04/14.
940361272015 – Daniel de Andrade, mat. 26778, concedo 120 dias a partir de 11/07/14.
940361512015 – Wilma Célia C. de A. Barros, mat. 22624, concedo 30 dias a partir de 03/07/14.
940362962015 – Manoel Florencio da Silva de Araujo, mat. 1784269, concedo 30 dias a partir de 30/01/14.
940368362014 – Walkiria Vilela Monteiro, mat. 210684, concedo 30 dias a partir de 13/03/14.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DEFIRO o pedido de licença p/ acompanhar pessoa da família
940359252015 – Rejane Maria da Silva Dias, mat. 10391, concedo 20 dias a partir de 14/06/14.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – inicial
940360042015 – João Barbosa de Farias, mat. 20745, concedo 60 dias a partir de 28/07/14.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – SDS
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
940496512015 – Laíza Barboza de Andrade Pontual, mat. 3509206, concedo 15 dias a partir de 21/05/14.
940496842015 – Gaudêncio Dinoah Aguiar, mat. 1799452, concedo 45 dias a partir de 09/07/14.
940497522015 – Cláudia Fernanda G. de Albuquerque, mat. 2210517, concedo 05 dias a partir de 07/07/14.
940499212015 – Luiz Carlos da Silva, mat. 1517651, concedo 120 dias a partir de 23/07/14.
940499542015 – Leonardo Gomes de Andrade, mat. 1519450, concedo 15 dias a partir de 23/05/14.
940499652015 – Enildo Gomes de Souza, mat. 1266551, concedo 45 dias a partir de 11/08/14.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – SDS
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
940496622015 – Gizelda da Silva Lima, mat. 1505351, concedo 30 dias a partir de 20/05/14.
940496732015 – Max da Costa e Silva Prado, mat. 2732343, concedo 15 dias a partir de 24/07/14.
940496952015 – Manoel de Freitas Carneiro, mat. 1520776, concedo 11 dias a partir de 22/07/14.
940497172015 – Severino Ramos da Silva, mat. 1530828, concedo 120 dias a partir de 03/08/14.
940497282015 – Achilles de Oliveira Lima, mat. 1520148, concedo 60 dias a partir de 04/08/14.
940497302015 – Josá Valdemir da Silva, mat. 1524739, concedo 30 dias a partir de 01/08/14.
940497852015 – Devaldo José de Azevedo Junior, mat. 3203115, concedo 30 dias a partir de 26/05/14.
940498312015 – Ailton José das Neves, mat. 1430181, concedo 90 dias a partir de 11/07/14.
940498532015 – Edson Vilela de Almeida, mat. 2727390, concedo 20 dias a partir de 15/07/14.
940498752015 – Cristides Sales Porpino Filho, mat. 1966677, concedo 30 dias a partir de 25/06/14.
940498862015 – Cristides Sales Porpino Filho, mat. 1966677, concedo 30 dias a partir de 25/07/14.
940499082015 – Luciana Carlos Pinto Ventura, mat. 2962292, concedo 30 dias a partir de 23/05/14.
940499322015 – Angélica da Conceição Costa, mat. 3197530, concedo 30 dias a partir de 26/05/14.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – SDS
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
940497632015 – Juliana Mieko Sato Buarque, mat. 3136345, concedo 90 dias a partir de 16/07/14.
940497062015 – Dimas Costa da Silva, mat. 2631970, concedo 15 dias a partir de 01/08/14.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – SDS
DEFIRO o pedido de licença maternidade
940497412015 – Laíza Barboza de Andrade Pontual, mat. 3509206, concedo 180 dias a partir de 04/08/14.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 21 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 475 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de GUIDO ROBERTO DO REGO CAVALCANTI JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias
21 e 22 de maio de 2015, participar da Reunião do GT 10 – Procuradores Estaduais – GT 13 – Energia Elétrica.
Nº 476 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MARIA DO CARMO MARTINS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 02 de junho de 2015,
participar da Apresentação dos Resultados do Diagnóstico para o GT – ITCF e especialistas do BID.
Nº 477 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 08 a 11 de
junho de 2015, participar da 160ª Reunião Ordinária da COTEPE/ICMS.
Nº 478 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de MAURÍLIO SOARES
DE LIMA, Diretor Executivo de Estudos, Pesquisa e Estatística da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco CONDEPE/FIDEM, para, no Rio de Janeiro – RJ, nos dais 18 e 19 de maio de 2015, participar de Reunião de apresentação do Sistema
de Projeções e Estimativas Populacionais – SISPEP, promovido pelo IBGE.
Nº 479 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício,
de FERNANDA FERRARIO DE CARVALHO, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 12 a 14 de maio de 2015,
participar do 6º Congresso Brasileiro de Inovação.
Nº 480 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Cultura, de MILENA SILVINO EVANGELISTA,
da referida Secretaria, para, em Curitiba – PR, no período de 11 a 19 de junho de 2015, participar da Sessão de Negócios, com o tema
Política Regional de Fomento, dentro 4ª Mostra Olhar de Cinema.
Nº 481 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de FERNANDO GUILHERME
MONTENEGRO GOMES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 15 a 17 de junho de 2015, participar da 45ª
Reunião do Conselho Nacional das Cidades.
Ano XCII • NÀ 94-13
Nº 482 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de EDUARDO
AZEVEDO RODRIGUES, Secretário Executivo de Energia, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no dia 19 de maio de
2015, participar do Fórum Nacional de Secretários de Estado para assuntos de Energia – FNSE.
Nº 483 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JOSÉ ALMIR CIRILO,
Secretário Executivo de Recursos Hídricos, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 19 e 20 de maio de 2015, participar de
reunião com a ANA – Agência Nacional de Águas, para tratar de assuntos sobre a avaliação das defluências reduzidas no rio São Francisco.
Nº 484 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de Polícia RUY
TERR-BRAN MILHOMEN MOREIRA JÚNIOR e DONIZETE MENEZES VERA, da referida Secretaria, para, em São Luís - MA, no
período de 28 de fevereiro a 05 de março de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 485 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
RENATO MÁRCIO ROCHA LEITE, da referida Secretaria, para, em Salvador - BA, nos dias 12 e 13 de maio de 2015, ministrar aulas
na Especialização em Gestão da Investigação, Planejamento de Operações Policiais Integradas e Análises Criminal na Universidade de
Salvador-UNIFACS em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia via Convênio da Secretaria de Segurança
Pública-SENSP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 486 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia BRUNO
VITAL MOTA DE ANDRADE, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, no dia 17 de abril de 2015, tratar de assuntos de interesse
da sobredita Secretaria.
Nº 487 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de Polícia JOÃO
RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO e JORGE AUGUSTO SILVA RODRIGUES, da referida Secretaria, para, em Natal - RN, no período
de 13 a 18 de abril de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 488 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão BM FÁBIO GOMES DA
SILVA, da referida Secretaria, para, em Boituva - SP, no período de 22 a 25 de maio de 2015, para no Centro Nacional de Paraquedismo,
participar com a equipe Paraibana da tentativa da Quebra do Recorde Paraibano de Formação em Queda Livre – FQL, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 489 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 1º Sargento PM LUCIANO
EMERSON LEITE, da referida Secretaria, para, em Maringá - PR, no período de 01 a 07 de junho de 2015, participar da 37ª Edição do
Festival de Música Cidade Canção - FEMUCIC, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 490 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia RENATO
MÁRCIO ROCHA LEITE, da referida Secretaria, para, em São Luís - MA, nos dias 09 e 10 de junho de 2015, participar do Encontro
dos Chefes dos Organismo de Inteligência de Segurança Pública – ENCHOI - Região Nordeste promovido pela Secretaria Nacional de
Segurança Pública – SENASP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 491 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de WALBER
ALLAN DE SANTANA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Brasília – DF, nos dias 13 e 14 de maio de 2015,
participar da Reunião no ICMBio, referente a implantação do processo de Gestão de áreas protegidas no Estado.
Nº 492 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM ARMANDO CAVALCANTI
DE MOURA JÚNIOR e do Cb PM PAULO ROBERTO MARQUES DE SOUZA , do referido Órgão, para, em São Paulo - SP, no período
de 07 a 20 de junho de 2015, tratarem de assuntos de interesse do sobredito Órgão.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 15 de abril de 2015:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 2358/2015, Ofício nº 759/2015 – SEGI/SDS