DOEPE 22/07/2015 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de julho de 2015
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Secretaria de Defesa Social - Extrato de Contrato - Contrato
Nº 027/2015-GAB/SDS – OBJETO: aquisição de equipamentos
médicos, voltados à área de análises histopatológicas com
finalidade de equipar e suprir os Laboratórios de Patologia Forense
dos Complexos de Polícia Científica. CONTRATADA: OLYMPUS
OPTICAL DO BRASIL LTDA; EMPENHO: 2015NE000528, no
valor de R$ 10.495,80 (dez mil quatrocentos e noventa e cinco
reais e oitenta centavos); datada de 27MAI2015. ORIGEM:
Processo Licitatório Nº 064/2013-CPL/SDS, Pregão eletrônico
Nº 054/2013-CPL/SDS. Recife/PE, 21JUL2015. ALESSANDRO
CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
92. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
75.394,78. Data de assinatura: 08 de julho de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 020/2013-SEE CONTRATADA: OTL OBRAS
TÉCNICAS LTDA. CNPJ/MF: 00.545.355/0001-66. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 474.765,78.
Data de assinatura: 13 de maio de 2015.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
Secretaria de Defesa Social - Extrato de Contrato - Contrato
Nº 028/2015-GAB/SDS – OBJETO: aquisição de equipamentos
médicos, voltados à área de análises histopatológicas com
finalidade de equipar e suprir os Laboratórios de Patologia
Forense dos Complexos de Polícia Científica. CONTRATADA:
INSTRUMENTOS
CIRURGICOS
PRISCILLA
LTDA-ME;
EMPENHO: 2015NE000530, no valor de R$ 64.200,00 (sessenta
e quatro mil e duzentos reais); datada de 27MAI2015. ORIGEM:
Processo Licitatório Nº 064/2013-CPL/SDS, Pregão eletrônico
Nº 054/2013-CPL/SDS. Recife/PE, 21JUL2015. ALESSANDRO
CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato PSHPE Nº 004/2014. Partícipes: Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico SDEC/PE,
e a empresa Deloitte Touche Tohmatsu. Objetos: prorrogação
do prazo de vigência do contrato por 03(três) meses, alteração
do Cronograma de atividades, do cronograma de pagamento e
da Cláusula 1.4 das Condições Especiais do contrato. Data de
assinatura: 12.06.15. Vigência: 15.09.2015.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO– 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°
046/2014; SDSCJ X ALVORADA EMPREENDIMENTOS LTDA;
CNPJ: 08.793.465/0001-59; OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de água potável; PROCESSO
LICITATORIO: 020.PE.011/2014; MODALIDADE: Pregão
eletrônico n°.011/2014; VIGÊNCIA: 15/06/2015 a 14/06/2016.;
VALOR: R$19.999,50. 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N° 019/2012; SDSCJ X INVESTIPLAN COMPUTADORES
E SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO LTDA; CNPJ N°:
01.579.387/0001-45; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência;
PROCESSO LICITATORIO n°: 040/2010; MODALIDADE:
Pregão eletrônico n°.020/2010; VIGÊNCIA: 10/04/2015 a
09/04/2016; VALOR: R$ 13.018,44. AUTORIZAÇÃO DE
COMPRA – AC N° 001/2015; SDSCJ X ULTRAMIX LTDA – ME;
CNPJ: 18.275.089/0001-64; PROCESSO LICITATÓRIO N°.
001/2014-COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO; PREGÃO
ELETRÔNICO N°. 001/2014; OBJETO; Calça – tipo enxuta,
fabricada em três tecidos, com sua composição têxtil tafetá de
nylon lisa, na cor branca; VALOR: R$67.213,30.
(F)
9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 022/2013-SEE CONTRATADA: CONSTRUSEL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 02.350.293/000162. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
157.519,96. Data de assinatura: 07 de julho de 2015.
(F)
1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 039/2012GJUR CONTRATADA: TORREÃO VILLARIM LTDA. CNPJ/MF:
41.203.514/0001-21. Objeto: Retificação da redação da Clausula
primeira do 1° primeiro termo aditivo ao contrato n° 039/2012,
que passará a ter a seguinte redação: “Constitui objeto deste
Termo Aditivo, as alterações da Cláusula Quarta do Contrato
Original, para permitir a prorrogação do prazo Contratual e de sua
execução, por mais 300 (trezentos) dias, com vigência no período
de 28/08/2014 a 23/06/2015 e execução no período de 30/04/2015
a 23/02/2015, conforme solicitação, planilhas e justificativas
anexas, parte integrante e inseparável do presente termo.”
“Quanto à data de assinatura do referido instrumento, onde se lê
30/04/2014, passe a ler 28/04/2014”.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 039/2012-GJUR CONTRATADA: TORREÃO
VILLARIM LTDA. CNPJ/MF: 41.203.514/0001-21. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
150 dias, com vigência no período de 25/06/2015 à 21/11/2015
e execução no período de 24/02/2015 à 23/07/2015. Data de
assinatura: 24 de fevereiro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 113/2014 – 3ª Publicação – P.L. Nº 042/13-CPLMSG-I
– P.E. Nº 018/13-CPLMSG-I resolve publicar o preço registrado
visando a eventual aquisição de Fardamento, conforme
especificações constantes do termo de referência – ANEXO
I do edital e proposta apresentada pela empresa. Empresa
vencedora: R.R. INDÚSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA,
CNPJ: 08.827.389/0001-55. Valor total da ARP R$ 7.285.968,29
. Vigência: 22/01/2015 a 21/01/2016. - FREDERICO DA COSTA
AMANCIO - Secretário de Educação.
(F)
tem por objeto, a locação de bem imóvel urbano, localizado na
Rua Engenheiro Brandão Cavalcanti, Nº 213, Prado, Recife PE,
destinado ao funcionamento específico das instalações da Casa
de Apoio aos Egressos e Liberados do Sistema Penitenciário
de Pernambuco, para atender a necessidade de moradia de
reeducandos que se encontram em situação de vulnerabilidade.
Recife, 21de julho de 2015.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário da Criança e da Juventude
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 087/2014 – 4ª Publicação – P.L. Nº 281/13 P.E. 168/13
resolve publicar os preços registrados visando á contratação
eventual de empresas para prestação de serviços de fornecimento
de alimentação escolar, lanches e almoços com aquisição e
aproveitamento de todos os gêneros alimentícios e demais
insumos. Empresa vencedora: CASA DE FARINHA LTDA, CNPJ:
07.694.626/0001-94. LOTE 17. Valor R$ 2.969.124,00. LOTE
19. Valor R$ 4.037.600,00. Valor Total ARP R$ 7.006.724,00.
Vigência: 24/10/2014 a 23/10/2015. - JOSÉ RICARDO
WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA - Secretário de Educação
e Esportes.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 053/2014 – Contratada Architectus S/S -EPP – CNPJ Nº 05.677.555/0001-96 - Objeto:
Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para possibilitar o prazo
de execução previsto no contrato em mais 150 dias no período de
14/07/2015 a 11/12/2015 estendendo em igual medida o prazo de
sua vigência.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 032/2013-SEE CONTRATADA: CONSTRUSEL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 02.350.293/000162. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
65.795,93. Data de assinatura: 02 de julho de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 038/2013-SEE CONTRATADA: CONSTRUSEL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 02.350.293/000162. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
108.335,07. Data de assinatura: 16 de junho de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
18° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 038/2013-SEE CONTRATADA: CONSTRUSEL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 02.350.293/000162. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
179.301,40. Data de assinatura: 01 de julho de 2015.
(F)
ARP Nº 093/2014 – 3ª Publicação – P.L. Nº 281/13 P.E. Nº 168/13
resolve publicar os preços registrados visando á contratação
eventual de empresas para prestação de serviços de fornecimento
de alimentação escolar, lanches e almoços com aquisição e
aproveitamento de todos os gêneros alimentícios e demais
insumos. Empresa vencedora: MCP REFEIÇÕES LTDA, CNPJ:
06.088.039/0001-99. LOTE 3. Valor R$ 2.947.760,00. LOTE 08.
Valor R$ 1.196.842,00. LOTE 16. Valor R$ 3.395.788,80. Valor
Total ARP R$ 7.540.390,80. Vigência: 23/10/2014 a 22/10/2015.
- JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Esportes.
(F)
Retificação à publicação de 21/07/2015, referente ao Contrato
Nº 07/2014 da LOCARALPI: onde se lê “Secretaria de Trabalho,
Qualificação e Emprego”, leia-se “Secretaria da Micro e
Pequena Empresa”.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ARP Nº 101/2014 – 4ª Publicação – P.L. Nº 008/14 P.E. 005/14
resolve publicar os preços registrados visando a aquisição de
Livros Didáticos. Empresa vencedora: EDITORA GOL LTDA,
CNPJ: 03.782.338/0001-30. Item 1. Valor R$ 28.470,00. Item 2.
Valor R$ 28.470,00. Item 3. Valor R$ 28.470,00. Item 4. Valor R$
28.470,00. Item 5. Valor R$ 28.470,00. Item 6. Valor R$ 28.470,00.
Valor total da ARP R$ 170.820,00. Vigência: 23/10/2014 a
22/10/2015. - JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE
OLIVEIRA - Secretário de Educação e Esportes.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0283/2014-SEE CONTRATADA: TÓPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 11.542.750/000101. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
94.433,50. Data de assinatura: 28 de abril de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
de fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com
aquisição e aproveitamento de todos os gêneros alimentícios
e demais insumos. Empresa vencedora: CSA CALIFÓRNIA
LTDA EPP, CNPJ: 16.674.174/0001-70. LOTE 7. Valor R$
2.453.504,00, LOTE 10. Valor R$ 3.847.313,60. LOTE 11. Valor
R$3.033.354,40. Valor Total ARP R$ 9.334.172,00. Vigência:
23/10/2014 a 22/10/2015. - JOSÉ RICARDO WANDERLEY
DANTAS DE OLIVEIRA - Secretário de Educação e Esportes.
(F)
Ano XCII • NÀ 135 - 17
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0283/2014-SEE CONTRATADA: TÓPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 11.542.750/000101. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
100.452,38. Data de assinatura: 28 de abril de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RETIFICAÇÃO
Na publicação da Adjudicação e Homologação do PL N
029/2013 – PE Nº 015/2013, publicado no Diário Oficial do dia
16/07/2015, considerar adjudicado e homologado em favor da
empresa vencedora Açoplast Indústria e Com. Ltda, CNPJ
09.537.181/0001-64, o Item 1-B, no valor de R$ 124.998,75
(cento e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e
setenta e cinco centavos).Recife, 21 de julho de 2015. Ednaldo
Alves de Moura Júnior
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 072/2014 – 4ª Publicação – P.L. Nº 282/13 – P.E.
Nº 169/13 resolve publicar os preços registrados visando á
contratação eventual de empresa para prestação de serviços
de fornecimento de alimentação escolar, lanches almoços com
aquisição e aproveitamento de todos os gêneros alimentícios e
demais insumos. Empresa vencedora: GENIBSON PINTO DE
SANTANA - ME, CNPJ: 04.257.290/0001-04. LOTE 1. Valor R$
2.453.938,00, LOTE 2. Valor R$ 2.148.054,40. Valor Total ARP
R$ 4.601.992,40. Vigência: 23/10/2014 a 22/10/2015. - JOSÉ
RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA - Secretário de
Educação e Esportes.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0019/2015-SEE CONTRATADA: ACR
CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. CNPJ/MF: 03.930.312/0001-
ARP Nº 085/2014 – 4ª Publicação – P.L. Nº 281/13 – P.E.
Nº 168/13 resolve publicar os preços registrados visando á
contratação eventual de empresas para prestação de serviços
ARP Nº 105/201 – 4ª Publicação – P.L. Nº 011/14 - II resolve
publicar os preços registrados visando a eventual contratação de
empresa especializada em serviços reprográficos e impressão
para plotagem por metro em P & B e colorida, ambos com
disponibilidade de maquinas e insumos. Empresa vencedora:
REPROCENTER LTDA, CNPJ: 35.464.817/0001-03. Item 1. Valor
R$ 26.469,55. Item 2. Valor R$ 46.943,48. Valor total da ARP R$
73.413,03. Vigência: 24/10/2014 a 23/10/2015. - JOSÉ RICARDO
WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA - Secretário de Educação
e Esportes.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 105/201 – 4ª Publicação – P.L. Nº 011/14 - II resolve
publicar os preços registrados visando a eventual contratação de
empresa especializada em serviços reprográficos e impressão
para plotagem por metro em P & B e colorida, ambos com
disponibilidade de maquinas e insumos. Empresa vencedora:
REPROCENTER LTDA, CNPJ: 35.464.817/0001-03. Item 1. Valor
R$ 26.469,55. Item 2. Valor R$ 46.943,48. Valor total da ARP R$
73.413,03. Vigência: 24/10/2014 a 23/10/2015. - JOSÉ RICARDO
WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA - Secretário de Educação
e Esportes.
(F)
SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
ERRATA
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE CONTRATO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao Contrato de Prestação de
Serviço Nº 006/2015
Contratante: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Contratada: CONCAPE – EVENTOS E SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA E ÁUDIO VISUAL LTDA, CNPJ/Nº
09.246.068/0001-20.
Objeto: Proceder á alteração da Cláusula Vigésima Primeira
do Contrato Nº 006/2015, em atendimento a orientação da
Procuradoria Geral do Estado, conforme disposto na Cota Nº
0638/2015.
Celebração: 20/07/2015.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
2º TERMO ADITIVO ao Convênio de Cooperação Financeira
Nº 035/2014
CONCEDENTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de VENTUROSA, CNPJ/MF
sob o Nº 10.106.268/0001-66.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio Nº
035/2014, pelo período de 04 (quatro) meses, contados a partir de
01/05/2015 à 30/08/2015.
ASSINATURA: 28/04/2015
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
ERRATA DO AVISO DE CONVOCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 109/2014 – 3ª Publicação – P.L. Nº 010/14 resolve
publicar os preços registrados visando a eventual aquisição
de livros didáticos, destinados a utilização nas salas de aulas
pelos estudantes do projeto travessia – Ensino médio. Empresa
vencedora: EDITORA GOL LTDA, CNPJ: 03.782.338/0001-30.
Item 1. Valor R$ 125.300,00. Item 2. Valor R$ 125.300,000. Item
3. Valor R$ 125.300,00. Item 4. Valor R$ 125.300,00. Item 5.
Valor R$ 125.300,00. Item 6. Valor R$ 125.300,00. Valor total da
ARP R$ 751.800,00. Vigência: 17/11/2014 a 16/11/2015. - JOSÉ
RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA - Secretário de
Educação e Esportes.
(F)
PROCESSO N° 059/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Adjudico, nos
termos do art. 8º, do Decreto Estadual Nº 32.539, de 2008, o
presente Processo Licitatório Nº 172/2015 - Pregão Eletrônico
Nº 122/2015. ONDE SE LÊ: Processo Licitatório Nº 172/2015 Pregão Eletrônico Nº 122/2015. LEIA – SE: Processo Licitatório
Nº 059/2015 - Pregão Eletrônico Nº 026/2015. Publicado no DOE
de 21/07/2015. Recife, 22 de Julho de 2015. Maria Eulilia Ferraz
Novaes/Presidente. CPLM/SES.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2015
Reconheço e RATIFICO o objeto da Dispensa de Licitação Nº
05/2015, à CARLOS FERNANDO PESSOA MONTEIRO, com o
valor global de R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais),
considerando o Parecer Nº 34/2015-GAJUR/SJDH, da Gerência
de Assuntos Jurídicos desta Secretaria, com fundamento no inciso
X, do art. 24, da Lei Nº 8.666/93 e alterações subsequentes, que
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 233/2013, referente ao Processo Nº 413/2013.CPLM.
PE.233, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DO TIPO
ODONTOLOGICO E OFTALMOLÓGICO PARA ATENDIMENTO