DOEPE 04/08/2015 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de agosto de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 025/2015
Tomada de Preços nº 008/2015
A CPL da Prefeitura do Município de Serrita-PE, comunica aos
interessados, que realizará: Tomada de Preços n.º 008/2015, que
tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NAS RUAS: GALDINO DAMASO, PROFESSOR
HILDEBERTO SAMAPAIO, MARIA MAIA SAMPAIO, SALETE
COLARES, VICENTE BRAZ, TENENTE ADALGISIO, TRAVESSA
AMÂNCIO HORÁCIO, RUA BELTRANO DE HOLANDA E
OTAVIO ANGELIM NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE,
CONTRATO DE REPASSE Nº 809774/2014 – MINISTÉRIO DAS
CIDADES, PT: 2692.1017251-68/2014 – CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL. Valor Máximo Aceitável R$ 756.350,00. Data:
21/08/2015 às 11:00 horas. Endereço, à Rua Barbosa Lima, 63,
centro –Serrita – PE. Edital e informações, no local, nos dias
úteis, 03 de agosto de 2015. Carlos Eduardo Alves de OliveiraPresidente da CPL.
(76718)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
PROCESSO Nº 021/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2015
O Prefeito do Município de Toritama, nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do mesmo
diploma legal, torna público que ratifica a inexigibilidade de
licitação para contratação de show das bandas: Forró Levado e
Forró dos Bo$$as para se apresentarem na Festa do Agricultor
do Município de Toritama. Empresa Contratada – Maria Gilvania
Pereira Clemente – ME. Valor total da contratação - R$ 19.800,00
(dezenove mil e oitocentos). Toritama, 30 de julho de 2015. Odon
Ferreira da Cunha - Prefeito.
(76716)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 022/2015; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 008/2015; Objeto nat.: serviço; Objeto descr,: contratação de
empresa para confecção de fardamento escolar destinados aos
alunos que fazem parte da rede municipal de ensino de Toritama.
Valor total máximo aceitável: R$ 252.344,00 (duzentos e cinquenta
e dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais). Local da sessão de
abertura: sala da CPL, situada na Rua João Chagas, s/n, Centro,
Toritama-PE; Data: 17/08/2015; Horário: 08:30 horas. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00
às 12:00 hs, de segunda a sexta-feira. Toritama, 03 de agosto de
2015. Cristiane Campos de Andrade - Pregoeira.
(76717)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO XEXEUPE
RESULTADO FINAL PROCESSO LICITATÓRIO nº 023/2015
TOMADA DE PREÇOS nº 001/2015 F.M.E
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 F.M.E Xexéu - PE, OBJETO
– contratação de empresa sob forma de empreitada destinada a
manutenção de escolas da Rede Municipal de Ensino da Sede e
da Zona Rural no Município de Xexéu – PE, foi HOMOLOGADA A
EMPRESA: Menezes Locações, Construções e Serviços CIA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.627.038/0001-69, Xexéu - PE,
03 de agosto de 2015. Antonino Matias Gomes do Nascimento –
Secretário de Educação
(76713)
Publicações Particulares
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CHAPAS
ERRATA DO EDITAL PUBLICADO EM 31/07/2015
O Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco comunica
que, de 17 a 18 de novembro de 2015 será realizada eleição para
renovação de 1/3 (um) terço de seu Plenário, abrindo-se o prazo
de 10 (dez) dias, durante o período de 17/08/2015 a 26/08/2015,
para registro de chapas, que deverão ser constituídas de 6 (seis)
membros, Contadores e/ou Técnicos em Contabilidade, efetivos
e respectivos suplentes, com mandato de 4 (quatro) anos, com
início em 1º de janeiro de 2016 e término em 31 de dezembro
de 2019, de acordo com o disposto nas instruções aprovadas
pela Resolução CFC n.º 1.480/2015 e pelo Regulamento Geral
dos Conselhos de Contabilidade. Ocorrerá, ainda, eleição de
3 (três) Conselheiros Suplentes, na categoria de Técnico em
Contabilidade, com mandato complementar de 1º de janeiro de
2016 a 31 de dezembro de 2017.
Recife (PE), 04 de agosto de 2015.
Jorge Luiz de Souza
Coordenador da Comissão Eleitoral
(76722)
MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A.
CNPJ/MF n° 12.049.631/0001-84
NIRE n° 26.3.000.1525.1
EXTRATO da ata da RCA realizada às 10:00 horas de 27/04/2015
na sede social da Companhia, à Av. Eng. Domingos Ferreira, 467
- 13º. Andar – Parte - Pina, Recife-PE. Presença: acionistas que
representavam a totalidade do capital social, sem exceção. Mesa
Diretora: Gustavo José Moura Dubeux - Presidente; Aluisio José
Moura Dubeux - Secretário. FATOS OCORRIDOS: I) Foram eleitos
para composição do cargo de Diretoria os senhores: (i) Aluísio
José Moura Dubeux, para o cargo de Diretor Superintendente;
(ii) Gustavo José Moura Dubeux, para o cargo de Diretor
Superintendente; (iii) Marcos José Moura Dubeux, para o cargo de
Diretor Superintendente; (iv) Homero Leite Maia Moutinho da Silva,
para o cargo de Diretor Regional de Incorporação Pernambuco e
Paraíba; (v) Fernando Henrique Affonso Ferreira de Amorim, para
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
o cargo de Diretor Regional de Incorporação Rio Grande do Norte
e Ceará; (vi) Fernando Eduardo Arraes Feitosa, para o cargo de
Diretor Regional de Incorporação Bahia e Alagoas; (vii) Eduardo
Fernandes de Moura, para o cargo de Diretor de Desenvolvimento
Imobiliário; (viii) Paulo Ricardo de Oliveira, para o cargo de Diretor
de Administração; (ix) Roberto de Moraes Cardoso, para o cargo
de Diretor de Engenharia; e (ix) Alexandre Elgarten Rocha, para o
cargo de Diretor Financeiro e Diretor Relações com Investidores
e Operações Estruturadas. O mandato dos Diretores é unificado
de 02 anos, durante o biênio 2015 e 2016, estendendo-se até a
primeira reunião do Conselho de Administração que se seguir
à AGO a ser realizada no exercício de 2017. Os Diretores ora
eleitos declararam que não têm qualquer impedimento ou
condenação criminal que os impeçam de ser eleitos e exercer
suas funções. ARQUIVAMENTO – JUCEPE em 12/06/2015 sob o
nº 20159279372. NOTA: Serão fornecidas cópias de inteiro teor da
ata a quem interessar. Recife/PE, 30/06/2015. Ass.) Gustavo José
Moura Dubeux – Presidente.
(76711)
MOURA DUBEUX ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS S.A.
NIRE nº 2630.001. 530-7
CNPJ nº 01.420.682/0001-54
COMPANHIA FECHADA
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAODINÁRIA
DATA, HORA E LOCAL: Aos 15 (quinze) dias do mês de maio de
2015, às 10h, na sede social da Companhia, localizada à Avenida
Engenheiro Domingos Ferreira, n 467, 13 andar-parte, Pina, na
Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, CEP 51011-051.
CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação do
Edital de Convocação, em virtude da presença da totalidade dos
acionistas da sociedade.
PRESENÇAS: Presentes os acionistas da Sociedade: Moura
Dubeux Engenharia S/A, devidamente representada, Aluisio José
Moura Dubeux, Gustavo José Moura Dubeux e Marcos José
Moura Dubeux, representando, assim, 100% (cem por cento) do
capital social.
MESA: Presidente: Sr. Marcos José Moura Dubeux; Secretário: Sr.
Aluisio José Moura Dubeux.
ORDEM DO DIA: (i) Eleição da Diretoria para o triênio 2015, 2016
e 2017; (ii) Autorização para concessão de garantia em operação
financeira da acionista Moura Dubeux Engenharia S/A; e (iii)
Demais assuntos conexos e correlatos.
DELIBERAÇÕES: Foram tomadas as seguintes deliberações:
(i) Foram reeleitos para composição do cargo de Diretoria desta
sociedade, referente ao triênio 2015, 2016 e 2017, os senhores:
(a) MARCOS JOSÉ MOURA DUBEUX, brasileiro, casado pelo
regime de separação total de bens, engenheiro e empresário,
CPF 062.540.044-53, Identidade n° 832.550 SSP/PE, residente
e domiciliado na Av. Boa Viagem, n.º 1230, apt.º 1201 – CEP:
51.011-000, Boa Viagem, Recife – PE; (b) ALUÍSIO JOSÉ MOURA
DUBEUX, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial
de bens, engenheiro civil e empresário, CPF n° 092.693.804-59,
Identidade n° 832.549 SSP/PE, residente e domiciliado na Av. Boa
Viagem, n.º 2234, apt.º 1601 – CEP: 51.020-000, Boa Viagem,
Recife – PE; e (c) GUSTAVO JOSÉ MOURA DUBEUX, brasileiro,
casado pelo regime de comunhão parcial de bens, engenheiro civil
e empresário, CPF n°333.059.004-15, Identidade n° 1.257.999
SSP/PE, residente e domiciliado na Av. Boa Viagem, n.º 2234,
apt.º 1701 – CEP 51.020-000, Boa Viagem, Recife – PE. Foi
unanimemente estabelecido que esses Diretores permanecerão
no cargo até a Assembleia Geral que vier a aprovar as contas
relativas ao exercício social que findará em 31/12/2017. Na
ocasião, os Diretores ora eleitos, por estarem presentes à reunião,
declararam, sem prejuízo das sanções penais a que estiverem
sujeitos, que não têm qualquer impedimento ou condenação
criminal que os impeçam de ser eleitos e exercer suas funções,
estando cientes do disposto no artigo 147 da Lei nº 6.404/76.
(i) Foi aprovada, pela unanimidade de votos dos presentes,
sem ressalvas, a possibilidade de concessão de unidade(s)
imobiliária(s) da sociedade, em alienação fiduciária, para garantia
de operação financeira de Empréstimo Bancário a ser realizado
por sua acionista, Moura Dubeux Engenharia S.A., junto ao Banco
Pine S.A (CNPJ sob o nº 62.144.175/0001-20), na modalidade de
Cédula de Crédito Bancário (CCB).
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum
dos presentes quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados
os trabalhos e suspensa a Assembleia, lavrando-se a presente
ata, a qual foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os
presentes. Mesa: Presidente: Marcos José Moura Dubeux –
Secretário: Aluisio José Moura Dubeux. Acionistas: Moura
Dubeux Engenharia S/A, devidamente representada, Aluisio José
Moura Dubeux, Gustavo José Moura Dubeux e Marcos José
Moura Dubeux.
Mesa:
Presidente: Marcos José Moura Dubeux
Secretário: Aluisio José Moura Dubeux.
Marcos José Moura Dubeux
Aluisio José Moura Dubeux
Gustavo José Moura Dubeux
Moura Dubeux Engenharia S.A.
p/p Gustavo José Moura Dubeux e Marcos José Moura Dubeux
(76710)
Simmepe
Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de
Material Elétrico de Pernambuco
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados representantes de todas as empresas do
segmento industrial Metal-Mecânico-Eletro-Eletrônico do estado
de Pernambuco, associadas ou não a este Simmepe, para a
Assembleia Geral Extraordinária - AGE a se realizar no próximo dia
10 de Agosto de 2015 (2ª.feira), na sua sede social, situada a Rua
Viscondessa do Livramento, 130 - Derby - Recife - PE. às 17:30
horas, em primeira convocação e, com qualquer quorum, às 18:00
horas do mesmo dia, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: a) análise das reivindicações dos trabalhadores, com vistas
à negociação coletiva anual; b) escolha dos representantes para
constituição da comissão patronal de negociação; c) outorga de
poderes à diretoria do Sindicato para celebrar convenção coletiva,
nos termos do Artigo 612 da CLT; d) outorga de poderes à diretoria
do Sindicato para interpor dissídio coletivo, caso necessário, nos
termos do Artigo 859 da CLT; e) instituição da Taxa Assistencial; f)
outros assuntos de interesse da categoria. Recife, 31 de Julho de
2015. Alexandre José Valença Marques – Presidente
(76705)
Ano XCII • NÀ 144 - 13
MAMOABA AGRO PASTORIL S/A
| CNPJ/MF nº 11.026.333/0001-06
mesmo tempo em que nos colocamos à inteira disposição para
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas: Cumprindo determinações le- prestar-lhes quaisquer outros esclarecimentos que porventura julgais e estatutárias, submetemos à apreciação de V. Sas. o Balanço guem necessários. Recife (PE), 12 de janeiro de 2015. Alberto
Patrimonial desta sociedade, acompanhado das demonstrações fi- Alcebíades de Almeida Portella Netto – Diretor Presidente I /
nanceiras a que alude o artigo 176, da Lei nº 6.404/76, tudo perti- Sérgio Augusto Marcelino de Albuquerque – Diretor Vice-Prenente ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, ao sidente I / Edivaldo Mendes Ribeiro – Diretor Executivo.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES
E 31 DE DEZEMBRO DE 2013
FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31/DEZ./2014
ATIVO
31.12.2014 31.12.2013 01. CONTEXTO OPERACIONAL – A sociedade tem como objeto
CIRCULANTE
Em R$
Em R$ social principal a agricultura em geral; a exploração de atividades
Caixas e Bancos ..................................
1.017.620
457.062 pastoris, o comércio de materiais de construção, máquinas e veíValores Mobiliários .............................
552.777
0 culos em geral.
Contas a Receber de Clientes .............
1.254.444
58.001 02. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS – As práticas contábeis
Demais Contas a Receber ..................
3.068.696
2.851.904 adotadas na elaboração das presentes demonstrações financeiras
Estoques .............................................
93.204
93.204 atendem as disposições legais em vigor sobre a matéria e são,
TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE ......
5.986.741
3.460.171 portanto, compatíveis com aquelas do exercício anterior. a) ApuraNÃO CIRCULANTE
ção do Resultado: O resultado é apurado pelo regime de compeDepósitos Judiciais .............................
161.054
161.054 tência de exercícios. b) Segregação de Prazos: Os ativos e os
INVESTIMENTOS (Nota 3) ................
185.795
185.795 passivos não circulantes estão classificados conforme os seus
IMOBILIZADO (Nota 4) .......................
903.838
1.613.220 vencimentos, a partir dos valores originalmente contratados. c) EsDIFERIDO ..........................................
604.000
604.000 toques: São avaliados ao custo médio de aquisição ou fabricação,
TOTAL DO ATIVO NÃO CIRCULANTE 1.854.687
2.564.069 que não excede ao preço de mercado ou valor de realização. d) InATIVO TOTAL ......................................
7.841.428
6.024.240 vestimentos: Os investimentos são demonstrados ao custo de
PASSIVO
31.12.2014 31.12.2013 aquisição. e) Imobilizado: É demonstrado ao custo de aquisição
CIRCULANTE
Em R$
Em R$ ou construção, menos depreciação acumulada. f) Diferido: É
Fornecedores ......................................
140.073
0 constituído pelas despesas pré-operacionais de modernização e
Impostos e Contribuições ....................
577.019
248.087 expansão.
Obrigações Sociais e Trabalhistas .....
59.167
60.646 03. INVESTIMENTOS
31.12.2014 31.12.2013
Contas a Pagar e Terceiros ................
54.152
31.117
Em R$
Em R$
TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE ..
830.411
339.850 Participações em Outras Empresas .....
185.794
185.794
NÃO CIRCULANTE
1
1
Outros Investimentos ............................
Contas a Pagar a Associadas (Nota 5)
3.526.707
8.922.654
185.795
185.795
Impostos e Contribuições ....................
495.841
521.542 04. IMOBILIZADO
31.12.2014 31.12.2013
4.022.548
9.444.196
Em R$
Em R$
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Máquinas, Aparelhos e Equipamentos .
126.915
126.915
Capital Social (Nota 6) ........................
9.532.669
2.533.468 Terrenos Rurais ...................................
164.009
164.009
Reservas de Capital ............................
1
1 Construções Rurais .............................
68.995
68.995
Prejuízos Acumulados ......................... (6.544.201) (6.293.275) Móveis e Utensílios ..............................
1.229
1.229
............................................................
2.988.469 (3.759.806) Veículos ...............................................
87.948
87.948
7.841.428
6.024.240 Culturas em Formação .........................
PASSIVO TOTAL .................................
551.587
1.260.969
Pastagens ............................................
50.342
50.342
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS PERÍODOS
Rebanho
de
Reprodução
......................
43.825
43.825
FINDOS EM 31/DEZEMBRO/2014 E 31/DEZEMBRO/2013
Obras de Estruturas Básicas ...............
52.434
52.434
31.12.2014
31.12.2013
Outros ..................................................
8.460
8.460
Em R$
Em R$
1.155.744
1.865.126
RECEITA BRUTA DE VENDA ............
2.035.295
0
Menos: Depreciação Acumulada ..........
(251.906)
(251.906)
(-) Impostos .........................................
(472.466)
0
903.838
1.613.220
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA ..
1.562.829
0
05. CONTAS A PAGAR A ASSOCIADAS – Representa a posição
(-) Custo dos Produtos Vendidos ........
(709.382)
(550.689)
líquida das contas a pagar a empresas associadas, após cotejaLUCRO BRUTO DO EXERCÍCIO .....
853.447
(550.689)
dos os débitos e os créditos entre elas.
Despesas Gerais e Administrativas ....
(961.133)
(65.374)
06. CAPITAL SOCIAL – O capital subscrito e integralizado em 31
Resultado Outras Receitas / Despesas
0
353.751
de dezembro de 2014 é de R$ 9.532.668,77, e está representado
Resultado Financeiro Líquido ..............
(101.132)
(558.815)
por 3.853 ações de valor nominal de R$ 2.474,09, cada uma, assim
Lucro Líquido Antes d/CSLL e IRPJ
(208.818)
(821.127)
distribuídas:
(-) Contribuição Social sobre o Lucro
Ordinárias ..........................................................
3.688
(42.108)
0
Líquido e IRPJ ...................................
Preferenciais – Classe "A" .................................
75
Lucro Líquido do Exercício. ............
(250.926)
(821.127)
Preferenciais – Classe "B" .................................
90
Resultado Líq.do Exerc.p/Ação(Em R$)
(65,1248)
(801,8818)
3.853
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA ENCERRADO EM
As ações preferenciais não tem direito a voto, entretanto, gozam de
31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013
prioridade no reembolso do capital, com ou sem prêmio, no caso
31.12.2014 31.12.2013 de liquidação da sociedade. As ações preferenciais, classe "B"
Em R$
Em R$ tem participação integral nos resultados da sociedade, de modo
Caixa Líquido das Ativid.Operacionais (1.752.078) (1.023.776) que nenhum outro tipo ou classe de Ações poderá atribuir aos
seus titulares vantagens patrimoniais ou financeiros superiores.
Caixa Líquido das Atividades de
Recife (PE), 31 de dezembro de 2014.
Investimentos. .....................................
709.382
0
Caixa Líquido das Atividades de
PARECER DO CONSELHO FISCAL
Financiamentos. .................................. 1.603.254
30.448 O Conselho Fiscal da Mamoaba Agro Pastoril S/A, por seus
Líquido das Disponibilidades. .............
560.558
(993.328) membros em exercício, abaixo assinados, tendo examinado o BaDisponibilidades no Início do Período
457.062 1.450.390 lanço Patrimonial, as demonstrações do resultado do exercício e
Disponibilidades no Final do Período. 1.017.620
457.062 demais demonstrações financeiras, relativos ao exercício social
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS findo em 31 de dezembro de
2014, encontrando tudo em
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 31 DE DEZEMBRO DE 2014 – (Em Reais)
ordem e de acordo com os
Res.Cap.
Reservas de Lucros
Capital C.Monet.
CM.Compl.
Prejuízos
Total preceitos da Lei nº 6.404/76,
Realizad. d/Capital Legal Lei 8.200/91 Total Acumulad.
Geral é de parecer que referidos
Saldos 01/janeiro/2013. 2.533.468
1
14
11
25
(5.472.173) (2.938.679) documentos sejam aprovaResultado Líq. Exercício
(821.127) (821.127) dos pela Assembleia Geral
Absorção de Prejuízo .....
(14)
(11) (25)
25
- de Acionistas. Recife/PE,
Saldos 31/dezembro/13. 2.533.468
1
(6.293.275) (3.759.806) 08 de janeiro de 2015.
Maurílio José Rodrigues
AUMENTO DE CAPITAL
AGE de 30/10/14 ............. 6.999.201
- 6.999.201 da Silva / Eurico de
Resultado Líq. Exercício
(250.926) (250.926) Moraes Didier / Manoel
Saldos 31/dezembro/14. 9.532.669
1
(6.544.201) 2.988.469 de Souza Leão Veiga
Alberto Alcebíades de Almeida Portella Netto - Diretor Presidente I – CPF nº 003.255.204-10 / Sérgio Augusto Marcelino de
Albuquerque – Diretor Vice-Presidente I – CPF nº 450.328.314-68 / Edivaldo Mendes Ribeiro – Diretor Executivo – CPF nº
003.857.354-72 / José Maurício Freire da Silva – Contador CRC/PE 015.996/O – CPF nº 415.103.564-87.
(76701)