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Poder Executivo ● 25/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

CONSIDERANDO que o bom desempenho das atividades, bem
como o devido zelo às demandas daquelas unidades, em que
pese tratarem-se de menores tutelados pela Funase, dependa do
bom desempenho e pontualidade dos funcionários;
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do
serviço.
RESOLVE:
Art. 1º Determinar que nos Centros de Atendimento
Socioeducativos (CASES) de Caruaru e de Vitória de Santo Antão,
excepcionalmente, forneçam os alimentos aos servidores lotados
naquelas unidades, inclusive àqueles que percebem o Benefício
Alimentação.
PARÁGRAFO ÚNICO: Fica excepcionado o Art. 2º da Portaria
Interna nº 164/2015 para o CASE Caruaru e Vitória de Santo
Antão, por se tratarem de unidades localizadas em Zona Rural.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

Licitações e Contratos

ERRATA

AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM

Na PORTARIA Nº 52/2015 - PAD/COMISSÃO DE INQUÉRITO Nº
001/2015, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco,
em 07 de novembro de 2015: onde se lê: que será instalada no
dia 22 de outubro de 2015, leia-se: que será instalada no dia 25 de
novembro de 2015. Recife, 17 de novembro de 2015.
Maria Goreth Ferrão Castelo Branco
Presidente PAD nº 001/2015
(F)

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA JUCEPE Nº 56/2015 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.

Publique-se e cumpra-se.
Recife, 23 de novembro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE

A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve:
Em virtude do falecimento da servidora Maria José Estrela Lacerda
Pimentel, Matrícula nº 1101-0, designar a servida Mariângela
Arrais Belém de Alencar, Matrícula nº 2051-6, como membro
substituto do PAD/COMISSÃO DE INQUÉRITO nº 001/2015. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 24 de
novembro de 2015. Terezinha Nunes da Costa
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 312/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e Interesse Público.
RESOLVE:
Designar a servidora: ODIZIA MARIA DE ALBUQUERQUE MELO
CAVADINHA, MAT. 2756-1, ASS. em Gestão Aut/Fundacional/
ASGAF, para Função Gratificada de Supervisão – FGS-1, a partir
de 01/12/2015.
Recife, 24 de novembro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 313/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e Interesse Público.
RESOLVE:
Dispensar a servidora: EUNICE LIMA DE OLIVEIRA, MAT. 3037-6,
Ass. em Gestão Aut/Fundacional/ASGAF, da Função Gratificada
de Apoio 2– FGA-2, a partir de 01/12/2015.
Designar a servidora: EUNICE LIMA DE OLIVEIRA, MAT. 3037-6,
Ass. em Gestão Aut/Fundacional/ASGAF, para Função Gratificada
de Supervisão FGS-3, a partir de 01/12/2015.
Recife, 24 de novembro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 047/2015 Designando o servidor LUIS HENRIQUE VEIGA
FARIAS DE LIRA, mat. 989.980-4, Superintendente de
Planejamento e Gestão inscrito no CPF sob o nº 886.583.684-91,
como Ordenador de Despesas Substituto desta Fundação, a partir
de 03 de novembro de 2015.
Recife, 28 de outubro de 2015.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO -Presidente da FUNDARPE
(F)

IPEM/PE
PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº46/2015
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no
uso de suas atribuições, RESOLVE: 1) DESIGNAR o servidor
CORACI LINS DOS ANJOS, matrícula nº 418, para responder
pela Função Gratificada de Gerente da Unidade Regional de
Caruaru, símbolo FGS-1, durante o afastamento por motivo
de Licença Médica para tratamento de saúde do servidor LUIZ
FRANCISCO DO NASCIMENTO, matrícula nº 477, no período de
16/11/2015 a 30/12/2015; 2) Esta Portaria tem efeito retroativo a
16/11/2015; 3) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Recife, 24
de novembro de 2015. PEDRO PAULO DE CARVALHO NETO Diretor-Presidente.
(F)

EXTRATO CONTRATO 015/2015
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratada: GENESIS
Cosultoria e Assessoria. Objeto: Suporte Técnico a Capacitação
de Servidores Municipais. Vigência: 29/10/2015 até 01/06/2016.
Notas de Empenho: 2015NE000308, 2015NE000309. Data da
Assinatura: 29.10.2015
(F)

O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1227/2015, de 23.10.2015,
I - Exonerar, a pedido, a servidora ISABELLE TEOTÔNIO LARRE
FERREIRA, mat. nº 10670-4, Médico F02 CI FS-G, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a
contar de 06.09.2015. PORTARIA Nº 1228/2015, de 23.10.2015,
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora
IVONE FRANÇA DAS CHAGAS, mat. nº 3751-6, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Agente Administrativo F01
CIII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de
Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a partir de
04.07.2015, nos termos das Regras Permanentes da EC nº 41/2003,
e Parecer nº 234/2015 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-UPE. PORTARIA Nº 1229/2015, de 23.10.2015, I Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do servidor CLETO
PITANGA DE MACEDO, mat. nº 2335-3, Médico F02 CIII FS-A, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Hospital da Restauração-HR, a partir de 16.04.2015, nos termos
das Regras Permanentes da EC nº 41/2003, e Parecer nº 235/2015
da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-UPE.
PORTARIA Nº 1230/2015, de 23.10.2015, I - Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora MARIA BERNADETE
GUEDES SOARES, mat. nº 3771-0, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CIII FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM,
a partir de 04.07.2015, nos termos das Regras Permanentes da
EC nº 41/2003, e Parecer nº 233/2015 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-UPE. PORTARIA Nº 1231/2015, de
23.10.2015, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da
servidora MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES ROSAS, mat. nº 32514, Auxiliar em Gestão Universitária/ Auxiliar de Serviços Gerais
F04 CIII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a
partir de 09.05.2014, nos termos das Regras Transição da EC nº
41/2003, I, Art. 2º, e Parecer nº 220/2015 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-UPE. PORTARIA Nº 1232/2015,
de 23.10.2015, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
do servidor JOSÉ CLAUDIO ALVES BARBOSA, mat. nº 2397-3,
Auxiliar em Gestão Universitária/Auxiliar de Serviços Gerais F01 CIII
FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de
10.08.2015, nos termos das Regras Permanentes da EC nº 41/2003,
e Parecer nº 219/2015 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-UPE. PORTARIA Nº 1233/2015, de 23.10.2015,
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora
ÂNGELA BEZERRA DE LIMA, mat. nº 3768-0, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/ Auxiliar de Enfermagem
F04 CIII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury
de Medeiros-CISAM, a partir de 04.07.2015, nos termos das
Regras Permanentes da EC nº 41/2003, e Parecer nº 221/2015
da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-UPE.
PORTARIA Nº 1234/2015, de 23.10.2015, I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência da servidora ARLENE JESUS DO
NASCIMENTO, mat. nº 4914-0, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/ Técnico em Computação F04 CIII FS-B, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade
de Ciências da Administração de Pernambuco-FCAP, a partir de
23.06.2015, nos termos das Regras Permanentes da EC nº 41/2003,
e Parecer nº 223/2015 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-UPE. PORTARIA Nº 1235/2015, de 23.10.2015,
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora
MARIA BANDEIRA DA SILVA, mat. nº 3759-1, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/ Auxiliar de Enfermagem F04 CIII FS-A, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor
Luiz Tavares-PROCAPE, a partir de 04.07.2015, nos termos das
Regras Permanentes da EC nº 41/2003, e Parecer nº 222/2015
da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-UPE.
PORTARIA Nº 1236/2015, de 23.10.2015, I - Reconhecer o direito ao
Abono de Permanência da servidora JOSEFA MARIA DA SILVA,
mat. nº 4442-3, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Auxiliar de Enfermagem F04 CIII FS-A, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Universitário
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a partir de
28.06.2015, nos termos das Regras Permanentes da EC nº 41/2003,
e Parecer nº 232/2015 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2015
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa de arquitetura e de arquitetura
paisagística para elaboração de projeto para implantação do
Parque Urbano Ambiental “Janelas para o Rio”, nos municípios
de Taquaritinga do Norte e Vitória de Santo Antão, no Estado de
Pernambuco. NATUREZA DO OBJETO: Obra e/ou Serviço de
Engenharia. Atendidas as normas legais e cumprido todo o rito
processual e o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea
“b” e nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/1993,
ADJUDICO E HOMOLOGO o Processo Licitatório Nº 003/2015
- Tomada de Preços Nº 001/2015 - CPL/APAC, à empresa
vencedora do certame: EC PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 69.893.501/0001-40,
no valor global de R$ 419.793,42 (quatrocentos e dezenove mil,
setecentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos).
Prazo de execução: 06 (seis) meses. Recife, 23 de novembro de
2015. MARCELO CAUÁS ASFORA - Diretor-Presidente da APAC.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS
TERMO ADITIVO - CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 043/2015 AO CONTRATO Nº
028/2012
CONTRATADA:
J&R
OPERADORA
DE
PLANOS
ODONTOLÓGICOS S/S LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 c/c
Art. 1º, inciso III da Lei Estadual Nº 12.525/03.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 5.105,10 / mensal estimado.
DATA: 09.11.2015.
CONTRATO Nº 050/2015
CONTRATADA: DATEN TECNOLOGIA LTDA.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 30
estações de trabalho incluindo assistência técnica.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório Nº 034/2014 - Pregão
Eletrônico Nº 018/2014 - Ata de Registro de Preços Nº 06/2014 - A
e na Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 36 meses.
VALOR: R$ 82.361,40 / total.
DATA: 13.11.2015.
CONTRATO Nº 051/2015
CONTRATADA: CACOETE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS EIRELI - ME
OBJETO: Contratação de empresa especializada para criação,
desenvolvimento e produção de vídeo institucional comemorativo
para a CEPE.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório Nº 056/2015, Convite Nº
007/2015 e na Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 14 dias.
VALOR: R$ 76.435,00 / total.
DATA: 24.11.2015.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Habilitação: ETP Nº 012/2015 DRM/CPL –
Empresa Habilitada: PCE - PROJETOS E CONSULTORIAS DE
ENGENHARIA LTDA. Empresa Inabilitada: INCIBRA - INOVAÇÃO
CIVIL BRASILEIRA PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL. CV Nº 011/2015
DRI/CSL – Empresas Inabilitadas: CIFRA ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA; REAL ENERGY LTDA e ORIONSISTEM
- ACESSÓRIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA-ME.
Silvana Cabral da Silva – Presidente da CSL. Resultados
de Licitação: PGE Nº 135/2015 CEL1 – Empresa Vencedora:
CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALENÇA LTDA – EPP
Lote 01 valor R$ 135.999,96. Mauro Luiz Gonçalves Veloso –
Pregoeiro. PGE SRP 176/2015 CEL2 – Empresa Vencedora:
SINGULAR SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA-EPP Lote 01 valor R$
34.469,97. Lotes 02 e 03 FRACASSADOS. Adriana Pereira de
Oliveira – Pregoeira. PGE SRP Nº 161/2015 CEL2 – Empresas
Vencedoras: SOVEREIGN COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA Lote 01 valor R$ 26.506,50. Lote 03 valor
R$ 44.623,50. Lote 05 valor R$ 106.026,00. Lote 07 valor R$
825.534,75. Lote 08 valor R$ 1.006.707,10. OBAH PRODUTOS
E SERVICOS PARA SEGURANÇA E ENSINO LTDA Lote 04 valor
R$ 64.257,90. Lotes 02 e 06 FRACASSADOS. Marta de Assis
– Pregoeira. Resultado de Recurso Administrativo Proposta
Técnica: ETP Nº 003/2015 DTE/CEL2 - Recorrente: ARCO
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - Julgado Improcedente,
mantida a decisão recorrida. Fica marcada a abertura das
Propostas de Preços para o dia 26/11/2015 às 15h. Eliane Mª de
M. Anastácio – Pregoeira.
(F)

Ano XCII • NÀ 221 - 17
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No 009/2015 - PROCESSO Nº 038/2015/CPL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARA
EXECUÇÃO DA RECONSTRUÇÃO DO PAVIMENTO E
SUBLEITO DA ALÇA 3, EM SUAPE/PE, a ser processada de
acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no
instrumento convocatório. Valor máximo aceitável: R$ 125.353,21
(cento e vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte
e um centavos). ABERTURA: 14 de dezembro de 2015, às 14:30
horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana
- Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025. EDITAL à disposição dos
interessados no endereço acima citado, das 08:00 às 12:00 e
das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis, devendo portar CD ou DVD
virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para
cópia dos arquivos.
Ipojuca (PE), 24 de novembro de 2015.
FERNANDA MENEZES TEIXEIRA
Presidente da CPL
(F)

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2015 DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: CEDCA/PE,
CNPJ sob o nº 12.051.320/0001-50, representado pela Diretora
Executiva, ROSECLEIDE MARIA DOS SANTOS, na qualidade de
gestora do FEDCA/PE. CONTRATADA: IMPRIMA SOLUÇÕES
GRÁFICAS LTDA-ME, CNPJ sob o nº 08.108.612/0001-04,
neste ato representado pelo SRA. ELIDA MARIA PACHECO
VALOIS. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
PARA 31/12/2015. CELEBRAÇÃO DO TERMO: 11/11/2015.
ROSECLEIDE MARIA DOS SANTOS
Diretora Executiva - CEDCA/PE
(F)

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
CENTRAL DE PREGOEIROS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
(PROCESSO Nº , MODALIDADE Nº , ARP Nº , FORNECEDOR
REGISTRADO, ITEM, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE,
VALOR UNITÁRIO): PROC. Nº 004/15-CPL/OBRAS, PE SRP
Nº 002/15, ARP Nº 017/15-CP, C&A CONSTRUÇÃO LTDA,
ITEM 25 – TINTA ACRILICA - BRILHO NA COR AMARELA,
275363-4, 25 (VINTE E CINCO) GL, R$ 48,49; ARP Nº 019/15CP, CAOLIM COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA, ITEM 24 –
BROCHA PARA PINTURA, TAMANHO DE 120MM, 234103-4, 25
(VINTE E CINCO) UND, R$ 2,96; ARP Nº 020/15-CP, GHB DE
ALBUQUERQUE E CIA LTDA-ME, ITEM 01 – TINTA LATEX BASE
PVA, NA COR BRANCO GELO, 122768-8, 250 (DUZENTOS E
CINQUENTA) Lt 18L, R$ 52,85; ITEM 02 – TINTA LATEX BASE
PVA, NA COR MARFIM, 115901-1, 50 (CINQUENTA) Lt 18L,
R$ 53,45; ITEM 03 – TINTA LATEX BASE ACRILICA, NA COR
CERÂMICA, 136048-5, 25 (VINTE E CINCO) GL, R$ 14,25;
ITEM 04 – TINTA PARA PISO ACRILICA FOSCO LISO, NA COR
CONCRETO, 124202-4, 25 (VINTE E CINCO) GL, R$ 27,00;
ITEM 05 – TINTA LATEX - BASE ACRILICA, NA COR BRANCA,
113962-2, 25 (VINTE E CINCO) GL, R$ 12,45; ITEM 06 – TINTA
SELADORA, LATEX ACRILICA, NA COR INCOLOR, 86486-2, 25
(VINTE E CINCO) Lt 18L, R$ 52,45; ITEM 07 – TINTA ESMALTE –
BRILHANTE, NA COR AMARELO OURO, 119938-2, 15 (QUINZE)
GL, R$ 42,35; ITEM 08 – TINTA ESMALTE SINTETICO, NA COR
MARFIM, 145311-4, 50 (CINQUENTA) GL, R$ 44,80; ITEM 09 –
TINTA ESMALTE SEMI-BRILHO, NA COR VERMELHA, 1361260, 15 (QUINZE) GL, R$ 33,20; ITEM 10 – TINTA ESMALTE
BRILHANTE, NA COR BRANCO GELO, 122484-0, 125 (CENTO
E VINTE E CINCO) GL, R$ 32,00; ITEM 11 – TINTA ESMALTE
SINTETICO, NA COR PRETA, 141488-7, 15 (QUINZE) GL,
R$ 43,80; ITEM 12 – MASSA CORRIDA, BASE PVA, NA COR
BRANCA, 190122-2, 150 (CENTO E CINQUENTA) Lt 18L, R$
26,80; ITEM 13 – MASSA ACRILICA, RESINA ACRILICA, 1704770, 50 (CINQUENTA) Lt 18L, R$ 63,80; ITEM 14 – SELADORA
PARA MADEIRA, 160169-5, 25 (VINTE E CINCO) GL, R$ 32,00;
ITEM 15 – SOLVENTE, 190367-5, 25 (VINTE E CINCO) GL,
R$ 38,50; ITEM 18 – TRINCHA TIPO DUPLA, COM LARGURA
DE 2”, 25866-0, 25 (VINTE E CINCO) UND, R$ 2,63; ITEM 19
– TRINCHA TIPO DUPLA, COM LARGURA DE 3”, 25867-9, 25
(VINTE E CINCO) UND, R$ 4,50. MANOEL FRANCISCO DE
OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL
DO CBMPE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
4º TA ao CT PS Nº 091/2014. PARTES: DETRAN/PE e CAVIGLIA
INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 12/10/2015
a 31/12/2015; 3º TA ao CT PS Nº 102/2013. PARTES: DETRAN/
PE e BANCO DO BRASIL S.A. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência. VIGÊNCIA: 02/11/2015 a 31/12/2015; 1º TA ao CT
PS Nº 112/2014. PARTES: DETRAN/PE e a COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
29/10/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$ 509.769,00; 6° TA ao CT
LOC n° 328/2010. PARTES: DETRAN/PE e o Sr. RONALDO
LUSTOSA DE CARVALHO. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência, Reajustar o valor mensal em 8,76% - INPC/IBGE
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 14/08/2015 a
13/08/2016. VALOR: R$ 13.622,40; 2º TA ao CT Nº 188/2013.
PARTES: BID – COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA