DOEPE 28/11/2015 -Pág. 41 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de novembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
01
VALGANCICLOVIR, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
450 MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL
UNIDADECOMPRIMIDO
REVESTIDO
720
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 03/12/2015, para atender demanda em nome de pacientes contemplados com AÇÃO JUDICIAL, por um período de
aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
SUNITINIBE MALATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 12,5MG, FORMA
FARMACÊUTICA CÁPSULA GELATINOSA, FORMA DE APRESENTAÇÃO
EM CÁPSULAS, VIA ORAL
UNIDADE
364
02
SUNITINIBE MALATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 25MG, FORMA
FARMACÊUTICA CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
UNIDADE
560
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 603.2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO 140.2015
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 02/12/2015, para atender a AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INSULINA E INSUMOS. PARA ATENDER AO PACIENTE: ADRIEL
LUCAS GÓIS TORRES.PROCESSO Nº0012644-05.2015.8.17.0000. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0405285-1.
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
01
420313 - 5
BOMBA EXTERNA DE INFUSAO DE INSULINA SISTEMA INTEGRADO DE INFUSAO CONTINUA DE
INSULINA, E MONITORIZACAO DA GLICOSE EM
TEMPO REAL,MARCA ACCU CHEK MODELO SPIRIT
COMBO,REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE
1
02
413010 - 3
INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA - ACCU CHEK
LINKASSIST (APLICADOR) CAIXA COM 01 UNIDADE
UNIDADE
1
03
411172 - 9
INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA - ACCU CHEK
CLIP CASE
UNIDADE
1
04
421306 - 8
INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA - ACCU CHECK
FLEXLINK 10/60
CAIXA
6
05
421307 - 6
INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA - ACCU CHECK
FLEXLINK 10 MM
CAIXA
6
06
411168 - 0
INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA - ACCU CHEK
CARTUCHO PLASTICO 3,15 ML,CAIXA COM 25
UNIDADES OU CAIXA COM 05 UNIDADES
CAIXA
4
07
411169 - 9
INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA - ACCU CHEK
PACOTE DE SERVICO,CAIXA COM 01 ADAPTADOR +
01 TAMPA DE PILHA + 04 PILHAS POWERONE
CAIXA
4
08
411166 - 4
INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA - ACCU CHEK
PERFORMA,CAIXA COM 50 UNIDADES
CAIXA
60
411167 - 2
INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA - ACCU CHEK
MULTICLIX (LANCETAS),CAIXA COM 204 UNIDADES
CAIXA
12
09
respectivos itens R$ 95,00; 80,00; 70,00; 166,00; 2,70; 4,70; 1,15;
3,40; 3,00; 8,00; 1,75; 0,72; 0,58 e 0,97. Valor total: 23.330,75.
Recife, 27 de Novembro de 2015. José Adelino dos Santos Neto
– Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 600.2015.CPLME.IL.072 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 072/2015
ITEM
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Ano XCII • NÀ 224 - 41
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE Nº 053/2014, PROCESSO CPL/LACEN Nº
106/2014, Adesão Nº 004/2014 - Parecer Nº 028/2014. Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento , a prorrogação do prazo
do Contrato ora aditado, pelo período de 12(doze) meses, mantidas
as condições estabelecidas no Processo.Vigência: A partir
07/11/2015 a 06/11/2016. Empresa: TECNOSET - INFORMÁTICA
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Recife, 27 de Novembro de
2015. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de
Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE LACEN/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 518/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2013
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES DO TIPO APARELHO DE SISTEMA
DE VIDEO DE HISTEROSCOPIA, EQUIPAMENTO DE
POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO (BERA) E APARELHO
ELETRONEUROMIOGRAFO PARA ATENDIMENTO DAS 11
(ONZE) UPAS ESPECIALIZADAS DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Adjudico, nos termos do art. 8º,
do Decreto Estadual Nº 32.539, de 2008, o presente Processo
Licitatório Nº 518/2013 - Pregão Eletrônico Nº 302/2013, por
ter proposto o menor preço por ITEM, as empresas: BIOMED
EQUIPAMENTOS DE BIOMEDIDAS Item: 03. Valor total para
o respectivo item de R$ 1.064.537,64 (Um milhão e sessenta e
quatro mil e quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro
centavos), LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA
Item: 02. Valor total para o respectivo item de R$ 1.932.000,00
(Um mil e novecentos e trinta e dois reais), VITASON`S CENTRO
DE APOIO AUDITIVO LTDA Item: 01. Valor total para o
respectivo item de R$ 427.950,00 (Quatrocentos e vinte e sete mil
e novecentos e cinquenta reais),Publicado no DOE do dia 30 de
maio de 2014.Dr.Silvio Romero Muniz Marinho/Autoridade.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 27 de novembro de 2015. Maria Eulilia Ferraz
Novaes - Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
(F)
PROCESSO n°. 536/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
345/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES,
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MICROSCÓPIO
CIRÚRGICO PARA NEUROCIRURGIA, PARA ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE HOSPITALAR DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Propostas até: 16/12/2015 às 11h00 – Abertura das Propostas:
16/12/2015 às 11h10 – Início da Disputa:16/12/2015 às 11h20.
O Edital na íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br. Recife, 27 de novembro de 2015. Lindomar Lopes da
Silva- Pregoeira- CPLM/SES/PE
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 436/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/2015 –
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIDRAULICA, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Adjudico, nos termos do art. 8º,
do Decreto Estadual Nº 32.539, de 2008, o presente Processo
Licitatório Nº 436/2015 - Pregão Eletrônico Nº290/2015, por
ter proposto o menor preço por ITEM, as empresas: CAOLIM
COMÉRCIO & ENGENHARIA LTDA – itens: 09 e 20 Valor total para
os respectivos itens de R$ 832,50 (Oitocentos e trinta e dois reais
e cinquenta centavos),CAPITAL DA CONSTRUÇÃO,COMÉRCIO
E SERVIÇO EIRELI-ME - itens:14,17,18,19,21,23,24 e 25
Valor total para os respectivos itens de R$ 3.098,40 (Três mil e
noventa e oito reais e quarenta centavos),M.M. FONTES DE
MENEZES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES EIRELI-it
ens:1,2,3,4,5,6,7,8,10,11,12,13,15,16,22,26,27,28,29
e
30
Valor total para os respectivos itens de R$ 3.906,60 (Três mil
e novecentos e seis reais e sessenta centavos),Recife,27 de
novembro de 2015.Maria Eulilia Ferraz Novaes-Presidente/
Pregoeira da CPLM/SES-PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.
PROCESSO N° 012/2015 – CEL/SETRA.
CONCORRÊNCIA Nº 012/2015.
OBJETO: Contratação de Empresas de Engenharia
Para Execução da Continuidade da Pavimentação em
Paralelepípedos Graníticos da Estrada de Santa Helena,
Igarassu – PE. Em conhecido julgamento, RESOLVE A CEL:
HABILITAR, por atendimento às exigências do edital, as empresas
1ª – Construcaj Construções Ltda, 2ª - Trena Construções
Ltda, bem como INABILITAR, as empresas, 1ª - IG Construtora
Ltda - ME, deixou de cumprir o disposto no item 6.4.3 “a”,do
edital, 2ª - Planalto Pajeu Empreendimentos Ltda – EPP, deixou
de cumprir o disposto no item 6.4.3 “b” – letra”d”, do edital, 3ª
- Construhindo Ltda, deixou de cumprir o disposto no item 6.4.3
, “b”, letras “a” e “b”, item 6.4.3 “c”, letras “e” e “f”do edital,
4ª - Gap Engenharia e Construções EIRELE, deixou de cumprir o
disposto no item 6.4.3 “b”, letra “a”, do edital, 5ª - Dall Engenharia
Ltda, deixou de cumprir o disposto no item 6.4.3 “b”, letras “a”,
“b”, e “d”, do edital O presente aviso visa o cumprimento do Artigo
109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei das Licitações. CEL/SETRA. Luiz
Alberto de Araújo – Presidente da CEL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/PRODETUR
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO 2409/OC-BR - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 010/2015 - LPN Nº 001/2015 – Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE REQUALIFICAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE GOIANA,
PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL E CENTRO DE
ATENDIMENTO AO TURISTA, NO MUNICÍPIO DE GOIANA PE, NO CONTEXTO DO PROGRAMA PRODETUR NACIONAL
PERNAMBUCO. Licitante vencedor: PLÍNIO CAVALCANTI &
CIA Ltda., CNPJ Nº 10.978.682/0001-65, com o valor de R$
2.175.174,66 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil, cento
e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Prazo de
Execução: 270 (duzentos e setenta) dias. Qualquer concorrente
poderá solicitar esclarecimentos sobre os motivos pelos quais a sua
proposta não foi selecionada. Os recursos deverão ser entregues na
sala da Comissão Especial de Licitação do PRODETUR, conforme
edital (item 33.3, Seção 2, dados da Licitação (DDL)), dentro do
prazo 5 (cinco) dias, no horário das 9:00 às 16:00 horas (Horário
de Brasília). Olinda, 27 de novembro de 2015. Felipe Carreras.
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer do Estado de Pernambuco.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/PRODETUR
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO 2409/OC-BR
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2015 - CI Nº 002/2015
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL
PARA REALIZAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO TURÍSTICA E
ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA ENOTECA
DE LAGOA GRANDE E URBANIZAÇÃO DA ORLA DE
SANTA MARIA DA BOA VISTA, NO ÂMBITO DO PRODETUR
NACIONAL PERNAMBUCO. Consultor selecionado: Adriana
Souza Papaleo, RG Nº 1.735.209 SDS/PE e CPF Nº 333.822.63491 – valor total R$ 58.400,00. Olinda, 27 de novembro de 2015.
Felipe Carreras – Secretário de Turismo, Esportes e Lazer do
Estado de Pernambuco.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ctda: SAMBA TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS LTDA; Objeto:
5º Termo Aditivo ao CT 020/2013; Objeto: Alteração do item 5.8,
Anexo B do Termo de Referência; Gustavo Catalano – Secretário
Executivo de Planejamento Turístico e Gestão.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ctda: INFORPARTNER INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA
- EPP; Objeto: 1º Termo Aditivo ao CT 029/2012 Vigência: 12
(doze) meses; Gustavo Catalano – Secretário Executivo de
Planejamento Turístico e Gestão.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 289/2015, referente ao Processo Nº 435.2015.CPLM.
PE.289, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE PINTURA VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: MARIA
DE FÁTIMA DA SILVA NUNES ME – ITENS 03; 04; 06; 07;
09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17 e 18, no valor unitário para os
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 014/2015 – PL N.º 151/2015
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução,
por Lotes, das obras de Reforma: em centros Comunitários –
CECOMs; Postos de Saúde e Praças, no Município de Abreu e