DOEPE 04/12/2015 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de dezembro de 2015
administrativo instaurado e comunicado através do processo
nº 2012212359. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria
DP nº 3286/2013, publicada no dia 03/08/2013, atribuída ao
condutor LUIZ CARLOS CARNEIRO DA SILVA inscrito no
registro RENACH sob o nº 017.728.537-40/PE, com fundamento
no Código de Trânsito Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 7304 de 03.12.2015 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo
nº 2012.156066. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria
DP nº 6144/2013, publicada no dia 27/02/2010, atribuída ao
condutor THIAGO MARQUES DE SOUZA MIRANDA inscrito no
registro RENACH sob o nº 005.343.719-75/PE, com fundamento
no Código de Trânsito Brasileiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIENCIAS E TECNOLOGIA
FACULDADE DE CIÊCIAS DA ADMINISTRAÇÃO
DE PERNAMBUCO FCAP/UPE
EDITAL
O Diretor da Faculdade de Ciências da Administração de
Pernambuco-FCAP/UPE, torna de conhecimento público, que
estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo para os
Cursos Superiores Sequencial de Formação Específica em
Gestão Imobiliária e Superior Sequencial de Formação Específica
em Representação Comercial, no período de 01/12/2015 a
11/01/2016. Total de 100 vagas, as provas serão realizadas
em duas fases, 1ª fase 17/01/2016 e a 2ª fase 27/01/2016.
Informações www.admtec.org.br
Marcos Aurélio de Sousa Meira – Diretor
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 326, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, Dr. MOACIR CARNEIRO LEÃO
FILHO, no uso de suas atribuições e considerando o previsto no
art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011, alterada pela
Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar SEVERINO PEREIRA DA SILVA, matrícula
2370-1, e EDSON VASCONCELOS DA SILVA, matrícula 2313, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão
Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro
Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE.
Art. 2º Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO
Nº. 006/2015 a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º,
com objetivo de apurar os fatos descritos no MEMO nº. 833/2015,
oriundo do CENIP CARUARU, datado de 11/06/2015, supostamente
cometido pelo contratado por tempo determinado JORGE IRINEU
DA SILVA, matrícula 20.467-6, em exercício no CENIP, no Município
de Caruaru/PE, bem como as demais infrações conexas que
emergirem no decorrer dos trabalhos.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 328/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e interesse público.
RESOLVE:
Suspender os servidores abaixo discriminados em razão de descumprimento do dever.
FUNÇÃO
SUSPENSÃO
30.475-1
Janaina Damares da Silva
NOME
Ag. Socioeducativo
02 (dois) dias
40.898-0
Jonathas Calado da Silva
Ag. Socioeducativo
02 (dois) dias
40.491-8
Robson Agustinho Morais dos Santos
Ag. Socioeducativo
02 (dois) dias
40.178-1
Rivael Bezerra de Lima
Ag. Socioeducativo
04 (quatro) dias
Recife, 02 de dezembro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 329/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo –
FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse público.
RESOLVE:
Publicar o Término do Contrato firmado pelo Agente
Socioeducativo: Raisa Rabelo de Vasconcelos Duarte, mat.
40.451-9, Agente Socioeducativo, Admissão: 01/12/2014,
Término: 01/12/2015.
Recife, 02 de dezembro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA-SARA
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
COMISSÃO DE PREGÕES DA ADAGRO - CPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 008/2015 CPA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
008/2015, Compra. Objeto: Aquisição de 01 Fogão Domestico
a Gás, 05 Condicionadores de Ar tipo Split de 18.000 e 01 de
22.000 BTU/H, conforme descrições no Termo de Referência.
Total estimado de R$ 12.000,00. Entrega das propostas até
17/12/15 às 10h00m horas, Abertura das Propostas: 17/12/15 às
10h00m. Início da Disputa: 17/12/15 às 11h00m (horários de
Brasília), (10h00m local). O edital e anexos poderão ser retirados
no site www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações: (81) 3184-2894 de seg a sex, no horário de 09:00
às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Recife, 03/12/2015. Mary Anne
Menezes Amando Cabral, Pregoeira CPA (*)
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2015
Por decisão administrativa e em busca de melhor adequar os
termos do Edital, tendo em vista impugnação realizada pela
empresa Pragas Control Saúde Ambiental Ltda., devidamente
provida pela Comissão de Pregão, cujo objeto busca a execução
(F)
de serviços de dedetização contra cupins, formigas, ratos,
escorpiões e baratas em todas as áreas internas e externas
do palácio Joaquim Nabuco e dos anexos I, II, III, IV, V E VI da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, informamos
que está suspensa a Sessão Inicial de abertura marcada para
o dia 10/12/2015 às 16:00hs. Tão logo a Administração decida
acerca da matéria, será publicada nova data para o referido
objeto. Recife, 03 de dezembro de 2015. Josilene Cavalcanti
Correia – PREGOEIRA.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045.15
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Global,
Sob a Forma de Empreitada por Preço Unitário, para:
Contratação dos Serviços de analise cromatográfica e outras,
para determinação dos seguintes parâmetros do Gás Natural
distribuído pela Copergás:
1.1Constituintes em % mol/mol (metano, etano, propano,
n-butano, i-butano, n-pentano, i- pentano, hexano, nitrogênio,
oxigênio e Dióxido de carbono);
1.2Propriedades Físico-químicas; (Indice de Wobbe-Mj/m³,
Densidade-kg/m³, Dens. relativa, Poder Calorifico Superior- Kj/
m³e Peso Molecular-g/mol);
1.3Compostos de enxofre presentes na amostra de gás natural.
(Sulfeto de hidrogênio (H2S), Isopropil mercaptana (IPM),
Normal propil mercaptana (NPM), Sulfeto de carbonila (COS),
Etil mercaptana (EtSH), Terc-butil mercaptana (TBM), Tetrahidro
tiofeno (THT), Concentração de odorante do gás (COG), conforme
Termo de Referencia Anexo Q4.
Valor Máximo: R$ 125.311,20 (cento e vinte e cinco mil
trezentos e onze reais e vinte centavos).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 07/12/2015, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia
17/12/2015, às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será efetuada
gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do comprovante
do depósito ou de transferência no valor de R$10,00 (dez reais) na conta
bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS – COPERGÁS,
estabelecida na conta 1275-7 agência 1031 do Banco Caixa Econômica
Federal Nº 104, quando retirado na sede da Copergás.
Recife (PE), 03 de dezembro de 2015.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 052/2015
CONTRATADO: LEONARDO ANTÔNIO DANTAS DA SILVA - ME
OBJETO: Prestação de serviços referente à pesquisa e
planejamento editorial, seleção iconográfica, adaptação
vernacular, direitos autorais da apresentação e notas da
nova edição do livro Histórias da Revolução Pernambucana em
1817, de autoria do Monsenhor Muniz Tavares, que será editado
pela CEPE.
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 30 dias.
VALOR: R$ 16.000,00 / total.
DATA: 06.11.15.
CONTRATO Nº 053/2015
CONTRATADO: REGINALDO GOMES DA SILVA 00454180802
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos da CEPE.
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 04 meses.
VALOR: R$ 3.950,00 / mensal.
DATA: 16.11.15.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 070/2015 - Pregão Eletrônico Nº 066/2015 Registro de Preços para Fornecimento Eventual de Medicamentos
para o CISAM, por um Período de 12 (doze) Meses, em favor das
empresas: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, para o item
05 no valor de R$2.100,00, Drogafonte Ltda, para os itens 02, 03,
06 e 07 no valor total de R$6.500,00, Maués Lobato Comércio e
Representações Ltda, para o item 01 no valor de R$210,00 e TC
Atual Comércio de Medicamentos Ltda, para o item 04 no valor
de R$14.868,00, perfazendo um valor total global de R$23.678,00
(vinte e três mil seiscentos e setenta e oito reais).
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 213/2015 CSL – Versão
Atualizada: AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADORES DE FORÇA
ISOLADOS A ÓLEO. Abertura das Propostas: 21/12/15 às 10h.
Disputa: 21/12/15 às 15h. Versão Atualizada do edital disponível
dia 04/12/15. Alessandra Araújo Chagas da Silva – Pregoeira.
PGE SRP Nº 204/2015 CSL - AQUISIÇÃO DE CONJUNTO
MOTOBOMBA SUBMERSO. Abertura das Propostas: 18/12/15
às 9h. Disputa: 21/12/15 às 09h. Carlos Francisco da Silva
– Pregoeiro. PGE SRP Nº 222/2015 CEL2 – AQUISIÇÃO DE
CLORETO DE POLIALUMÍNIO EM SOLUÇÃO AQUOSA COM 18%
ALUMINA SOLUVEL ( PAC-18). Abertura das Propostas: 22/12/15
às 10h. Disputa: 22/12/15 às 15h. Editais disponíveis dia 04/12/15.
Aviso de Adiamento: PGE Nº 173/2015 CEL2 - CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
DE 01 (UM) ESPECTROFOTÔMETRO DE EMISSÃO ÓTICA
POR PLASMA. Fica adiada a Abertura das Propostas para o
dia 21/12/15 às 10h. Disputa: 21/12/15 às 15h. Eliane Mª de M.
Anastácio – Pregoeira. Referência de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
(F)
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PERNAMBUCO
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
MATRÍCULA
Processo Nº 071/2015 - Pregão Eletrônico Nº 067/2015 Registro de Preços para Fornecimento Eventual de Medicamentos
para o CISAM, por um Período de 12 (doze) Meses, em favor das
empresas: Drogafonte Ltda, para os itens 01 e 04 no valor total
de R$4.779,60 e Uni Hospitalar Ltda, para o item 06 no valor
de R$6.600,00, perfazendo um valor total global de R$11.379,60
(onze mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos),
por terem atendido às exigências dos editais e proposto o menor
preço por item para os objetos das licitações. Recife, 03 de
dezembro de 2015. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho Gestor Executivo do CISAM/UPE.
AVISO DE ADESÃO
A Fundação Universidade de Pernambuco, através do Centro
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM comunica a
quem interessar que fez adesão ao Processo Nº 275.2013.III.
PE.162.SAD - Pregão Eletrônico Nº 162.2013 da Secretaria
de Administração, Locação de Veículo(s) Administrativo(s),
Classificação VS-1, para Atender às Necessidades do Governo
do Estado. Item 06, em favor da empresa Versailles Service
Ltda. Valor da adesão: o valor mensal será de R$1.881,94 (um
mil, oitocentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos)
e o valor de R$22.583,28 (vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e
três reais e vinte e oito centavos) para 12 meses. Recife, 01 de
dezembro de 2015. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)
Ano XCII • NÀ 228 - 13
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046.15
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço
Global, Sob a Forma de Fornecimento por Preço Unitário,
para Contratação de empresa para fornecimento de reguladores
de pressão necessários à interligação de consumidores
dos segmentos residencial e comercial, em quantidades e
características especificadas no Termo de Referencia ANEXO Q4.
Valor Máximo: R$ 409.401,69 (quatrocentos e nove mil
quatrocentos e um reais e sessenta e nove centavos).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 07/12/2015, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia
18/12/2015, às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 03 de dezembro de 2015.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2015.
Objeto: Locação de espaço para a realização da reunião do
encontro dos Delegados e Representantes do CRC/PE no dia
05/12/15. Favorecido: Hotel Armação Eireli – Valor estimado R$
7.800,00 - CNPJ 06.928.712/0001-51.
Geraldo de Paula Batista Filho –
Presidente.
(79828)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 21/2015. PARTES: CRM/PE e a Empresa
NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
OBJETO: Assinatura anual para consulta em banco de preços
em sistema de internet. ESPÉCIE: Inexigibilidade Nº 02/15.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.001 VALOR:
R$ 7.990. VALOR NO EXERCÍCIO: R$ 7.990. PRAZO: 12 (doze)
meses, contar a partir de 10/11/2015. DATA DA ASSINATURA:
10/11/2015. Recife, 02/12/2015. Domingos Sávio Lopes –
Presidente da CPL.
(79807)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
AVISO DE ANULAÇÃO
PL Nº 281/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE ATIVOS DE REDE (SWITCH CORE DE
DISTRIBUIÇÃO E DE ACESSO MINI-GBIC), SOFTWARE DE
GERENCIAMENTO, CAPACITAÇÃO TÉCNICA, SERVIÇO DE
INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA
O DETRAN/PE. O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso de
suas atribuições legais, e com base na Cota CPL Nº 027/2015,
resolve anular a sessão do pregão. Recife, 03/12/2015. CHARLES
ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 321/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 262/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
EXAMES MÉDICOS E/OU PSICOLÓGICOS PARA OBTENÇÃO,
RENOVAÇÃO OU CLASSIFICAÇÃO DA CNH. Objeto natureza:
contratação de serviços. Comissão: CPL I. O Diretor Presidente
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos
termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com PROTOCLINICA
DE OLHOS ARCOVERDE LTDA, CNPJ sob o Nº 03.405.844/000100, totalizando o valor de R$ 442.195,20 (quatrocentos e quarenta
e dois mil, cento e noventa e cinco reais e vinte centavos), pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável. Recife, 03/12/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 322/2015. INEXIGIBILIDADE Nº
263/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE AÇO BLINDADO
PARA ARQUIVO DESLIZANTE. Objeto natureza: aquisição de
bens. Comissão: CPL I. O Diretor Presidente resolve Reconhecer
e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, I,
da Lei Nº 8.666/93, com CAVIGLIA INDUSTRIA DE MOVEIS PARA
ESCRITORIO EIRELI EPP, CNPJ sob o Nº 08.254.821/0001-66,
totalizando o valor de R$ 149.000,83 (cento e quarenta e nove mil
reais e oitenta e três centavos). Recife, 03/12/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 230/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO
ADMINISTRATIVA DO TIPO GESTÃO DE CURSOS NA ÁREA
DE EDUCAÇÃO DE TRANSITO PARA 1.000 HORAS/AULA,
INCLUINDO ELABORAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MULTIMÍDIA,
ELABORAÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS
DIDÁTICOS-PEDAGÓGICOS E ELABORAÇÃO E MINISTRAÇÃO