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Poder Executivo ● 12/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2016
08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira, pelo site: (www.
afranio.pe.gov.br no link /licitações e contratos/licitações em
andamento), ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cpl@
afranio.pe.gov.br. Eduardo de Sousa Silva – Pregoeiro.
(**)
EXTRATOS DE CONTRATAÇÃO
Contrato nº 24/2016. Vinculação: Tomada de Preços n°
01/2016 - Processo Licitatório n° 10/2016. Objeto: execução
de obras e serviços de engenharia relativos à construção/
conclusão de uma ACADEMIA DA SAÚDE, no Bairro José Ramos,
localizado na sede do Município de Afrânio (PE). Contratada: AB
ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 07.199.546/0001-62. Valor global:
R$ 142.021,41. Forma de pagamento: Com base nas medições
dos serviços, após aprovação pela fiscalização da Secretaria de
Obras e Infraestrutura. Recursos provenientes do Fundo Nacional
de Saúde (FNS), conforme Proposta n° 10358174000/1120-01 e
próprios do Município, Unidade Orçamentária 02.14, Programa
Atividade 10.302.0074.1062, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00.
Vigência: 24/03/2016 a 17/01/2017. Afrânio/PE, 23 de março de
2016. Maria Lúcia Mariano de Miranda - Prefeita Municipal.
(*)
Contrato nº 25/2016. Vinculação: Tomada de Preços n° 01/2016
- Processo Licitatório n° 10/2016. Objeto: execução de obras e
serviços de engenharia relativos à construção/conclusão de uma
ACADEMIA DA SAÚDE, no Bairro Roberto Luís, localizado na sede
do Município de Afrânio (PE). Contratada: ARCO ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 05.670.659/0001-79. Valor
global: R$ 117.189,70. Forma de pagamento: Com base nas
medições dos serviços, após aprovação pela fiscalização da
Secretaria de Obras e Infraestrutura. Recursos provenientes
do Fundo Nacional de Saúde (FNS), conforme Proposta
n° 10358174000/1110-12 e próprios do Município, Unidade
Orçamentária 02.14, Programa Atividade 10.302.0074.1062,
Elemento de Despesa 4.4.90.51.00. Vigência: 24/03/2016 a
17/01/2017. Afrânio/PE, 23 de março de 2016. Maria Lúcia
Mariano de Miranda - Prefeita Municipal.
(***)
(83579)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ALAGOINHA
Termo de Retificação – Processo Licitatório nº 004/2016/FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Alagoinha - PE, torna pública a
Retificação da matéria do Aviso de Licitação, publicada no DOEPE (83471), na data de 08/04/2016. Onde se lê: R$ 20/04/16 às
10:30h. Leia-se: R$ 25/04/16 às 09:00h. Alagoinha - PE, 07 de
Abril de 2016. Sheylla Cristina Osório Galindo – Pregoeira.
(83571)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n. 005/2016- Pregão Presencial para
Registro de Preço n. 005/2016
Objeto Natureza: Fornecimento
OBJETO: ATA DE REGISTRO FORMAL DE PREÇOS para
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento
de uniforme escolar, a fim de atender os estudantes da Rede
Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2016, conforme
especificações e condições estabelecidos no Anexo I deste
Edital (Termo de Referência). Valor Máximo Aceitável: para o
LOTE 1 – AMPLA CONCORRÊNCIA o Valor de R$ 554.724,82 e
para o LOTE 2 – COTA RESERVADA o Valor de R$ 184.964,68,
totalizando o valor de R$ 739.689,50 (Setecentos e Trinta e
Nove Mil, Seiscentos e Oitenta e Nove Reais e Cinqüenta
Centavos). Local e data da Sessão de Abertura: 22/04/2016,
Horário 08:00hs, Rua: Joaquim Rodrigues Nogueira, n.176,
1º andar – Galeria Mimosa Simeão, Centro- CEP 56 280 000 –
Araripina/PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do telefone (87) 3873-2113 ou email:
[email protected] - Araripina/PE, 04 de abril
de 2016.
SAMUEL BRUNO LACERDA DE SOUZA
Pregoeiro da CPL.
(83567)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO - PREGÃO
PRESENCIAL SEDUC 003/2016
Prefeitura Municipal de Arcoverde/PE, através do Pregoeiro
Oficial, torna público o RESULTADO do JULGAMENTO DO
CREDENCIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016,
cujo objeto é: Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa
de Pequeno Porte (EPP), assim definidas pela Lei Complementar
123/2006 e alterações, para prestação de serviços em transporte
municipal escolar, destinado aos alunos do ensino fundamental
e médio, do município de Arcoverde, de acordo com os
quantitativos e especificações constantes no Anexo I, onde torna
público, que TODAS AS EMPRESAS PARTICIPANTES FORAM
INABILITADAS, conforme ata de julgamento anexa aos autos do
processo, à disposição das interessadas, nos dias úteis, das 08
às 13h na sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo
Pacheco de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004.
Informa ainda que o edital será republicado pelos meios oficiais de
divulgação. Maria Fernanda de Araújo Lins – Pregoeira.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO
CONCORRÊNCIA SEDUC Nº 002/2016
PROCESSO LICITATÓRIO SEDUC Nº 004/16
A Prefeitura Municipal de Arcoverde/PE, através da Presidente
da CPL torna público que o RECURSO ADMINISTRATIVO
apresentado pela empresa JML INFRA ESTRUTURA E
SERVIÇOS, na concorrência SEDUC 003/2016, cujo objeto
é:Contratação de empresa de engenharia para construção de
Creche tipo I na Rua 29 de Janeiro no Bairro São Geraldo no
município de Arcoverde, foi PROVIDO, ficando a recorrente apta
a participar da 2ª fase do procedimento licitatório,juntamente com
os demais participantes habilitados, cuja sessão de abertura dos
envelopes de nº 2 Proposta de Preços, dar-se-á no dia 19/04/2016
às 11 (onze) horas, no mesmo local designado no edital. Outras
informações nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no
prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque,
88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004. Acene Rafael Alves –
Presidente da CPL.
(83556)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM

PREFEITURA DE CARUARU

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO ADIADA/SINE DIE
PROCESSO n° 015/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n° 010/2016
– Objeto: Aquisição de Material Permanente e Equipamento
Médico Hospitalar. Valor Médio Aceitável R$ 6.603.712,89 (Seis
milhões, Seiscentos e três mil, Setecentos e doze reais e oitenta e
nove centavos) – Local e Data da Seção de Abertura: ADIADA/
SINE DIE. O adiamento da licitação decorreu de necessidade
de modificações nas especificações técnicas de seu objeto.
Informações das diretamente na sede do Órgão, situado a Av:
Vera Cruz,654 – São Francisco – Caruaru-PE – CEP: 55014-745
ou através do Fone:(81)3701:1413/1400 – No horário de 07:00ás
13:00 de segunda a sexta-feira. Caruaru, 11 de abril de 2016.
Wanessy Alves de Queiroz – Pregoeira Municipal de Saúde.
(83553)

PROCESSO Nº 005/2016. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº
004/2016. Compras. Homologação do Pregão nº004/2016, para
Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, tipo passeio,
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Belo
Jardim. Lote Único: Veículo automotor, conforme especificações
do Termo de Referência. Objeto adjudicado à empresa ITALIANA
AUTOMÓVEIS DO RECIFE LTDA, CNPJ: 02.472.105/000179, pelo valor de R$ 45.700,00. Gilvandro Estrela de Oliveira –
Presidente da Câmara.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 007/2016. PROCESSO Nº 005/2016. CPL.
Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, tipo passeio,
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Belo
Jardim. CONTRATADA: ITALIANA AUTOMÓVEIS DO RECIFE
LTDA, CNPJ: 02.472.105/0001-79. VALOR: R$45.700,00.
Vigência: de 08/04/2016 a 08/05/2016. Belo Jardim, 08/04/2016.
Gilvandro Estrela de Oliveira – Presidente da Câmara.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 004/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016.
CPL. Serviços de Telefonia e Internet. Contratação de serviço de
telefonia móvel, no sistema digital Pós-pago, com assinatura fixa,
e acesso de Internet Móvel Ilimitada. Comunica que o referido
Pregão resultou DESERTO. Câmara de Belo Jardim, sito à
Praça Amélia Soares Paes, s/n, Centro, Belo Jardim. Thiago Leví
Ferreira de Alcântara. ***
(F)

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BUENOS
AIRES
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa n°. 02/2016. Processo
n°.07/2016. CPL. Locação. Locação de imóvel localizado a Rua
Projeta 01, S/N – Loteamento Santa Iracema – Buenos Aires – PE,
para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Buenos Aires – PE.
Fundamentação Legal: Art. 24 da Lei 8.666/93 e com fundamento
no Art. 24, inciso X do mesmo diploma legal. Contratado: Givaldo
Carneiro, CPF 026.005.354 - 62. Valor: R$: 7.740,00 (sete mil
setecentos e quarenta reais). Buenos Aires, 11 de abril de 2016.
Gislan de Almeida Alencar – Prefeito.
(83564)

P.M.C., F.M.S. E F.M.A.S. DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 026/2016. CPL. Pregão Presencial Nº 016/2016.
Fornecimento. Fornecimento parcelado de água potável a ser
fornecida a granel, através de fontes localizadas a um raio de até
35km do Município de Caetés/PE. Valor: R$ 605.500,00. Data e
Local da Sessão de Abertura: 27/04/2016 às 10:00h. Prefeitura
de Caetés: Av. Luiz Pereira Júnior, Nº 94, Centro, Caetés-PE
(CEP: 55360-000). Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da Sessão de Abertura, ou através
do Fone/Fax: 0xx87-3783-1160/1126, no horário de 8:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação
por e-mail: [email protected]és, 11 de abril de 2016.
Angélica Mirtis dos S. N. Oliveira - Pregoeira.
(83578)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 025/2016. CPL. Tomada de Preços Nº 002/2016.
Serviços. Contratação de serviços de Consultoria e Assessoria
Jurídica nas áreas de Direito Administrativo - Lote I e Direito
Tributário - Lote II no Município de Caetés. Valor: R$ 7.000,00
(mensal) - Lote I e R$ 7.000,00 (mensal) Lote II. Data e Local da
Sessão de Abertura: 28/04/2016 às 10:00h. Prefeitura de Caetés:
Av. Luiz Pereira Júnior, Nº 94, Centro, Caetés-PE (CEP: 55360000). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da Sessão de Abertura, ou através do Fone/
Fax: 0xx87-3783-1160/1126, no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]. Caetés, 11 de abril de 2016. Geopson
Cleber Dias de Queiroz - Presidente da CPL.
(83578)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CANHOTINHO/PE
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016
A CPL DO Fundo Municipal de Saúde Municipal de CanhotinhoPE, faz saber que realizará TOMADA DE PREÇOS, Tipo Menor
Preço Global, tendo como objetivo a Contratação de Empresa
de Engenharia para Complementação da construção de 03
Academias da Saúde, na Zona Rural (Distrito de Olho d’Água
de Dentro e Tupy) e na sede, no Município de Canhotinho – PE,
no dia 28 de abril de 2016 às 09:00 h. Os interessados poderão
adquirir o edital e anexos na sede da PREFEITURA MUNICIPAL
DE CANHOTINHO à Rua Dr. Afonso Pena, nº 228, CanhotinhoPE, de segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h. Canhotinho, 11 de
abril de 2016. ELENICE CAVALCANTE PIMENTEL - Presidenta
da CPL
(83549)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, informa
que às 08:30h., do dia 27/04/2016, receberá os envelopes de
Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação para
fornecimento de forma parcelada, de Material Didático para
manutenção para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental, para o exercício de 2016. Informação e Edital de
segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h. A entrega do edital será
feita até 24 horas antes da data da abertura do certame, na sala da
CPL ou através do telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal
25. Canhotinho, 11 de abril de 2016. JUCICLEIDE BORGES DA
SILVA – PREGOEIRA
(83555)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EMPRESA DE URBANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 020/2016/CEL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016/CEL
OBJETO NAT/DESCR: Aquisição de ar condicionado, destinados
à nova sede da Empresa de Urbanização, Planejamento e Meio
Ambiente de Caruaru - URB. Data e hora de abertura: 26/04/2016
às 09h00. Local do Certame: Sala de Reunião da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Rua Olívio Ferreira de Azevedo,
147, Universitário, Caruaru-PE Informações adicionais: O Edital
e seus Anexos encontram-se disponíveis na sala da CEL local
em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do
mesmo, em dias úteis, no horário das 07h30min às 13h00min,
no ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer
“pen-drive” ou “CD” virgem, onde serão gravados o Edital e seus
anexos, ou solicitá-los pelo e-mail [email protected]. Fone –
CEL (81) 3721-1645/3701-1544. Romana de Araújo Sousa Costa
– Pregoeira – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/CEL.
(83560)

Ano XCIII • NÀ 66 - 21
que entre si celebraram a FUNASA e o Município de Cortês –
PE. O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, acolhendo na
íntegra as razões apresentadas no parecer técnico da Secretaria
de Obras, decidiu desclassificar as propostas das empresas:
CONSTRUVAL ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - ME – CNPJ
Nº 15.201.963/0001-20, com o valor global de R$ 474.020,14
(quatrocentos e setenta e quatro mil vinte reais e quatorze
centavos); apresentou em sua proposta divergência entre os
preços unitários e a composição de vários serviços, descumprindo
com o item 13.4 do edital; ROCCO EMPEENDIMENTOS LTDA
ME – CNPJ Nº 13.350.372/0001-90, com o valor global de R$
472.126,07 (quatrocentos e setenta e dois mil cento e vinte e seis
reais e sete centavos), não presentou a composição dos custos
unitários, não apresentou composição do BDI e não apresentou
cronograma físico-financeiro, descumprindo com o item 13.4
e 13.5 do edital. WALTER L. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA
ME – CNPJ Nº 20.298.277/0001-50, com o valor global de R$
490.621,16 (quatrocentos e noventa mil seiscentos e vinte e um
reais e dezesseis centavos), não apresentou composição de
BDI. Decidiu classificar as propostas das demais empresas na
seguinte ordem: 1º) AGRESTE CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO &
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS – CNPJ Nº 21.272.170/000103, com o valor global de R$ 470.233,47(quatrocentos e setenta
mil duzentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos),
declarada vencedora; Transcorrido o prazo sem interposição
de recurso, os autos seguirá para a fase de homologação,
adjudicação e posterior contratação. José Edmilson dos Santos
– Pregoeiro.
(83542)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CUMARU/PE
ERRATA
TOMADA DE PREÇO Nº 02/2016. Abertura: 27/04/2016 – 08:00
h. OBJETO: Construção da UBS do matadouro LOTE I Convênio:
113194520003, valor R$ 451.902,91 e Construção da UBS
do jenipapeiro LOTE II convênio: 11319452000113002 valor
483.124,22. A CPL informa que onde se lê Processo 8/2016, leiase PROCESSO 10/2016. Cumaru, 11 de abril de 2016. EDSON
LUIZ RIBEIRO Presidente da CPL.
(83554)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 012/2016. CPL. Chamada Pública Nº 001/2016.
Compras. Aquisição de Gêneros Alimentícios, através de
grupos formais da Agricultura Familiar e de empreendedores
familiares rurais constituídos em Cooperativas e Associações
ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para
atenderem a demanda do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) dos alunos devidamente matriculados,
assistidos e acompanhados pela Rede de Ensino Público
Municipal da Secretaria Municipal de Educação do Município
de Casinhas, no Estado de Pernambuco. Valor: R$ 426.170,00.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Licitações, Rua
Severino Augusto de Miranda, Centro, Casinhas-PE (CEP:
55.755-000); 05/05/2016; Horário: 09:00h. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone/fax: (81) 3634-9156, no horário de
8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou ainda, através de
solicitação por email: [email protected].
TIPO: EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 027/2016 (Secretaria de Educação). CPL. Adesão
a Ata de Registro de Preço Nº 001/2016 originada do Pregão
Presencial Nº 066/2015, realizada pela PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAULISTA, através da Secretaria Municipal de Educação,
para fornecimento de Gêneros Alimentícios. Contratado:
KF CAVALCANI EPP. CNPJ: 11.022.710/0001-39. Valor: R$
1.316.603,95. Vigência: de 10/03/2016 a 31/12/2016.
Contrato Nº: 028/2016 (Fundo Municipal de Saúde). CPL.
Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 001/2016 originada do
Pregão Presencial Nº 066/2015, realizada pela PREFEITURA
MUNICIPAL DE PAULISTA, através da Secretaria Municipal
de Educação, para fornecimento de Gêneros Alimentícios.
Contratado: KF CAVALCANI EPP. CNPJ: 11.022.710/0001-39.
Valor: R$ 440.880,37. Vigência: de 10/03/2016 a 31/12/2016.
Contrato Nº: 029/2016 (Fundo Municipal de Assistência Social).
CPL. Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 001/2016 originada
do Pregão Presencial Nº 066/2015, realizada pela PREFEITURA
MUNICIPAL DE PAULISTA, através da Secretaria Municipal
de Educação, para fornecimento de Gêneros Alimentícios.
Contratado: KF CAVALCANI EPP. CNPJ: 11.022.710/0001-39.
Valor: R$ 187.293,60. Vigência: de 10/03/2016 a 31/12/2016.
Contrato Nº: 030/2016 (Fundo Municipal de Saúde). CPL.
Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 002/2016 originada do
Pregão Presencial Nº 066/2015, realizada pela PREFEITURA
MUNICIPAL DE PAULISTA, através da Secretaria Municipal
de Educação, para fornecimento de Gêneros Alimentícios.
Contratado: WJR COMERCIAL LTDA. CNPJ: 17.327.548/000143. Valor: R$ 40.685,50. Vigência: de 10/03/2016 a 31/12/2016.
Contrato Nº: 031/2016 (Fundo Municipal de Assistência Social).
CPL. Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 002/2016 originada
do Pregão Presencial Nº 066/2015, realizada pela PREFEITURA
MUNICIPAL DE PAULISTA, através da Secretaria Municipal
de Educação, para fornecimento de Gêneros Alimentícios.
Contratado: WJR COMERCIAL LTDA. CNPJ: 17.327.548/000143. Valor: R$ 55.107,58. Vigência: de 10/03/2016 a 31/12/2016.
Contrato Nº: 032/2016 (Secretaria de Educação). CPL. Adesão
a Ata de Registro de Preço Nº 002/2016 originada do Pregão
Presencial Nº 066/2015, realizada pela PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAULISTA, através da Secretaria Municipal de Educação,
para fornecimento de Gêneros Alimentícios. Contratado: WJR
COMERCIAL LTDA. CNPJ: 17.327.548/0001-43. Valor: R$
38.500,00. Vigência: de 10/03/2016 a 31/12/2016.
Casinhas, 11 de abril de 2016.
Fabiano de Andrade Barbosa
Presidente da CPL
(83568)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS – PE
JULGAMENTO PROPOSTAS DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2016
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a Construção
de Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD, nas seguintes
localidades: Agrovila Barra do Jangada, Engenho Andreza,
Limão, Novo Jardim, Boa Esperança, Pedrez, Refrigério, Solidão,
Tanquilidade, Capivara e Sítios Novo Jardim e Arroz, zana rural
do município de Cortês – PE, através do Convênio nº 0876/2013,

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Extrato de Contrato nº. 030/2016-CPLC. Pregão Eletrônico nº
002/2016. Ata Registro de Preços nº. 001/2016. Contrato nº.
030/2016-CPLC. Contratante: Secretaria de Educação e Esportes.
Contratada: Multi Representação Mercearia do Pão Comércio
Ltda - ME - CNPJ nº 07.520.569/0001-27. Objeto: Eventual
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis,
em embalagem usual de mercado, para entrega parcelada,
destinados ao preparo da merenda escolar para os alunos da
rede municipal de ensino deste município, em atendimento aos
programas: PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar,
PNAC - Programa Nacional de Alimentação para Creches, PNAQ Programa Nacional de Alimentação Quilombola, PEJA - Programa
de Educação de Jovens e Adultos, PNAPE - Programa Nacional
de Alimentação Pré-Escolar e Programa Mais Educação. Valor
Global: R$ 78.107,48 (Setenta e oito mil, cento e sete reais
e quarenta e oito centavos). Prazo de Vigência: 31/12/2016.
Secretária Municipal de Educação e Esportes. Janecélia Marins
Campos Branco.
(83575)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Aviso de Licitação. Errata. Na publicação realizada ao dia 02
de abril (DOE e Diário de Pernambuco) e 04 de Abril do corrente
(Diário da AMUPE), correlata ao Pregão Eletrônico nº 017/2016
- Processo Licitatório nº 028/2016 - PMG. Objeto: Registro
de Preços para a eventual contratação de empresa para o
fornecimento de botijões de gás GLP 13 kg, a serem utilizados
nos departamentos da Administração Municipal. ONDE SE LÊ:
Início do acolhimento das propostas: 05/04/2016 às 10:00h.
Limite para acolhimento e abertura das propostas: 15/04/2016
às 09:30h. Abertura da sessão pública de lances: 15/04/2016,
às 10:00h. LEIA-SE: Início do acolhimento das propostas:
12/04/2016 às 10:00h. Limite para acolhimento e abertura das
propostas: 26/04/2016 às 09:30h. Abertura da sessão pública
de lances: 26/04/2016, às 10:00h. Edital disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br. Número da Licitação: 624146. Bruno
Gonçalves da Silva Gomes - Secretário de Administração.
(83574)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 033/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 032/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº
032/2015 - OBJETO: Correção do valor da planilha contratual e,
consequentemente, do contrato original, indicando o valor correto
de R$1.957.175,91(um milhão novecentos e cinquenta e cinco mil
cento e setenta e cinco reais e noventa e um centavos); Correção
do Valor do acréscimo realizado no Primeiro Termo Aditivo, que
é de R$460.525,79 (quatrocentos e sessenta mil, quinhentos e
vinte e cinco reais e setenta e nove centavos) que corresponde
a 23,53% do valor contratual; Correção do novo valor contratual,
após o acréscimo realizado no Primeiro termo Aditivo e conforme o
item “b” acima, que passa a ser de R$2.417.701,70 (dois milhões,
quatrocentos e dezessete mil, setecentos e um reais e setenta
centavos). CONTRATADA: BLB ENGENHARIA LTDA - CNPJ sob
o nº 09.391.912/0001-06. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93
e alterações. Maria Cristina Soares Paulino, Secretaria de Saúde.
Ipojuca, 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 103/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 115/2014
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 115/2014
- OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120
(cento e vinte) dias, com termo inicial em 08 de março de 2016
e termo final em 07 de julho de 2016, para dar continuidade à
locação do imóvel, tipo duas casas residenciais, Rua 03, nº 44
e 44-A, na Agrovila, Engenho Caetés para o funcionamento do