DOEPE 30/04/2016 -Pág. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCIII • NÀ 78
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EMPENHO: Nº 2016NE0000124, no valor de R$ 50.477,58
(cinquenta mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta
e oito centavos).
(F)
CASA MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato CAMIL/GRH Nº 029/2012-CAMIL. Decisão: Rescindir,
a pedido, o Contrato CAMIL/GRH Nº 029/2012, firmado com
Adriane do Nascimento Bezerra, cujo objeto é a contratação
temporária, de excepcional interesse público, para, na função de
Desenhista - Cadista, desempenhar atribuições na CTEA/CAMIL,
com efeito a partir de 01 de maio de 2016.
3º T.A ao Contrato Nº 001/2015 - CAMIL: Processo Nº
006/2014; Tomada de Preços Nº 002/2014; Objeto Nat.:
Contrato de Execução de Obra de Engenharia; Objeto Descr.:
Construção de 01(uma) ponte em concreto armado, de acesso
ao Engenho Carassu, no município de Barreiros-PE; Objeto do
Aditivo: Prorrogação de prazos. Prazo de Execução: 15/04/16
a 14/06/16. Vigência: 25/09/16 a 24/11/16. Contratada: JLPM
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. CNPJ: 11.650.072/0001-09.
Assinatura: 15/04/2016.
2º T.A ao Contrato Nº 022/2015 - CAMIL: Processo Nº 005/2015;
Tomada de Preços Nº 002/2015; Objeto Nat.: Contrato de
Execução de Obra de Engenharia; Objeto Descr.: Construção de
01 (uma) ponte em concreto armado, no município de Quipapá-PE;
Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazos. Prazo de Execução:
28/03/16 a 27/05/16. Vigência: 15/06/16 a 14/08/16. Contratada:
JLPM CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. CNPJ: 11.650.072/0001-09.
Assinatura: 28/03/2016.
4º T.A ao Contrato Nº 002/2015- CAMIL: Processo Nº
005/2014; Tomada de Preço Nº 001/2014; Objeto Nat.:
Contrato de Execução de Obra de Engenharia; Objeto Descr.:
Construção de contenção de encosta, drenagem e escadaria
no município de Cortês – PE. Objeto do Aditivo: Prorrogação
dos prazos de execução e vigência. Execução: 12/01/2016 a
12/03/2016. Vigência: 21/03/2016 a 20/05/2016. Contratada:
CONSTRUTORA WERNECK RUSSO LTDA. CNPJ n°
03.965.269/0001-09. Assinatura: 12/01/2016.
5º T.A ao Contrato Nº 002/2015- CAMIL: Processo Nº
005/2014; Tomada de Preço Nº 001/2014; Objeto Nat.:
Contrato de Execução de Obra de Engenharia; Objeto Descr.:
Construção de contenção de encosta, drenagem e escadaria
no município de Cortês – PE. Objeto do Aditivo: Prorrogação
dos prazos de execução e vigência. Execução: 13/03/2016 a
12/05/2016. Vigência: 21/05/2016 a 20/07/2016. Contratada:
CONSTRUTORA WERNECK RUSSO LTDA. CNPJ n°
03.965.269/0001-09. Assinatura: 13/03/2016. Recife, 29 de abril
de 2016. Fábio de Alcântara Rosendo - Secretário Executivo de
Defesa Civil da Casa Militar.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 008/2015; Processo n°
101.2014.VII.PE.064.SAD, Pregão Eletrônico n° 064/2014;
CONTRATANTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação –
SECTI;
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA
DE
PERNAMBUCO-CIEE/PE;
CNPJ
n°
10.998.292/0001-57;
OBJETO: estender o prazo contratual para complementação
do prazo de vigência e suprimir o correspondente a 58,63%
(cinquenta e oito virgula sessenta e três por cento) do valor do
contrato atualizado a partir de 01/01/2016;
VIGÊNCIA: 01/01/2016 até 31/03/2016;
ASSINATURA: 01/01/2016;
EMPENHO: Nº 2016NE000019, no valor de R$ 15.640,89 (quinze
mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e nove centavos).
2º TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 008/2015; Processo n°
101.2014.VII.PE.064.SAD, Pregão Eletrônico n° 064/2014;
CONTRATANTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação –
SECTI;
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA
DE
PERNAMBUCO-CIEE/PE;
CNPJ
n°
10.998.292/0001-57;
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e supressão do
correspondente a 4,99% (quatro virgula noventa e nove por cento)
do valor do contrato atualizado a partir de 01/04/2016;
VIGÊNCIA: 01/04/2016 até 31/03/2017;
ASSINATURA: 01/04/2016;
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Processo Nº 005/2016–CPL/SECTI - Dispensa de Licitação Nº
002/2016. Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 24,
inc. IV da Lei 8.666/93, tendo por objeto a contratação de empresa
prestadora de serviços de locação de multifuncionais e impressoras,
para a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI, em
favor da empresa Data Voice Comércio e Serviços Ltda, CNPJ
Nº 41.057.324/0001-43, no valor total de R$ 18.020,52 (dezoito mil,
vinte reais e cinquenta e dois centavos), por um período de 180
(cento e oitenta ) dias. Recife 28 de abril de 2016.
LEONILDO DA SILVA SALES
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação do
Estado de Pernambuco.
(F)
CORREGEDORIA GERAL
ADESÃO a ARP Nº 010/2015-SAD, Proc. Nº 022.2015.III.PE.015.
SAD; Objeto: Aquisição de material de expediente; Vencedora(s):
MM DA S. BORGES FREIRE E CIA LTDA; VINCI CONSULTORIA
E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA;
MACHADO ARMARINHOS LTDA; PAPER BOX DISTRIBUIDORA
DE SERVIÇOS LTDA; EUROPAPER COMERCIAL EIRELI e
MAXIM QUALITTÁ COMERCIO LTDA; Valor total Estimado R$
10.992,97. Recife-PE, 29 de abril de 2016. Émerson A. B. Santos
- Presidente da CPL.
ADESÃO a ARP Nº 013/2015-GAB.GOV., Proc. Nº 0197.2015.
CPL.PE. 0059.GAB.GOV.; Objeto: Aquisição de copos
descartáveis; Vencedora(s): MARIA JOSÉ FERREIRA-ME; Valor
total Estimado R$ 3.096,00. Recife-PE, 29 de abril de 2016.
Émerson A. B. Santos - Presidente da CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 023/2013. Comissão: CEL/SRHE. Modalidade:
Tomada de Preços Nº 005/2013. Objeto Nat.: Serviços
Especializados Objeto Descr.: Elaboração do Levantamento do
Potencial Energético – Atlas Eólico e Solar do Estado. Contrato:
004/2014. Contratado: Consórcio formado pelas empresas
AEROESPACIAL TECNOLOGIAS EM ENERGIA E SISTEMAS
RENOVÁVEIS LTDA. E EXCLUSIVA ASSESSORIA EM
COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ/MF Nº 13.557.048/0001-47 e CNPJ/
MF Nº 07.872.746/0001-34, Valor Contratado: R$ 480.000,00
(quatrocentos e oitenta mil reais). Prazo Inicial: 180 (cento e
oitenta) dias. Termo Aditivo: 06. Prazo Acrescido: 180 (cento
e oitenta) dias. Prazo Acumulado: 870 (oitocentos e setenta)
dias, vigorando até 18.10.2016. Data de Assinatura: 23/10/2015.
Recife,29/04/2016.Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 029/2001 - 01º TA- Escola Nossa
Senhora das Dores - GRE Metro Sul. LOCADOR: OSÓRIO
ALEXANDRE DA SILVA CPF/MF: 169.734.614-68. Objeto:
Permitir prorrogação por mais 12 meses, no período de Janeiro a
Dezembro de 2002. Sob Nota de Empenho Nº 2002NE00117, de
02/01/2002. Valor: R$ 5.148,00. Data da assinatura: 02/01/2002.
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 029/2001 - 01º TA- Escola Nossa
Senhora das Dores - GRE Metro Sul. LOCADOR: OSÓRIO
ALEXANDRE DA SILVA CPF/MF: 169.734.614-68. Objeto:
Permitir prorrogação por mais 12 meses, no período de Janeiro a
Dezembro de 2013. Sob Notas de Empenhos Nº 2013NE000383,
de 02/01/2013. Valor: R$ 2.502,99. Data da assinatura: 02/01/2013.
(F)
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
Chamada Pública 001/2015- Objeto: aquisição de gênero alimentício da Agricultura Familiar (batata doce, banana pacovan, macaxeira
à vácuo, macaxeira in natura e melancia), com base na análise da documentação habilitatória pelos membros da Comissão, constituída
pela Portaria SEE Nº 1504 de 30 de março de 2016, publicada no DOE e torna público o resultado do julgamento das propostas de Preços
– Projetos de Venda e seus respectivos anexos, ficando vencedoras as cooperativas a seguir:
Vencedor
COOMAF
COODAPIS
COOMAF
COOMAF
COOMAF - CNPJ: 10.767.350/0001-31
COODAPIS - CNPJ: 11.897.624/0001-70
REGIÃO 02 - METRO SUL
Descrição Produto
Vencedor
Batata Doce
PEQ PROD RURAIS
Banana Pacovan
PEQ PROD RURAIS
Macaxeira à vácuo
COOMAF
Melancia
PEQ PROD RURAIS
PEQ. PROD. RURAIS - CNPJ: 15.320.158/0001-16
COOMAF - CNPJ: 10.767.350/0001-31
REGIÃO 03 - RECIFE NORTE
Vencedor
COOPERCAPRI
COODAPIS
DESERTO
COOPERCAPRI
QTD
56520
98.900
49.450
128460
Valor Unitário
2,4
2,47
3,91
1,49
TOTAL REGIÃO 03
COOPERCAPRI - CNPJ: 05.849.041/0001-70
COODAPIS - CNPJ: 11.897.624/0001-70
REGIÃO 04 - RECIFE SUL
Descrição Produto
Vencedor
Batata Doce
COOMAF
Banana Pacovan
COOMAF
Macaxeira à vácuo
COOMAF
Melancia
COOMAF
Valor Total
R$ 135.648,00
R$ 244.283,00
R$ 0,00
R$ 191.405,40
R$ 571.336,40
R$ 327.053,40
R$ 244.283,00
QTD
84.670
128.760
64.380
167.220
Valor Unitário
2,45
2,47
3,5
1,57
TOTAL REGIÃO 04
COOMAF - CNPJ: 10.767.350/0001-31
REGIÃO 05 – PALMARES
Descrição Produto
Batata Doce
Banana Pacovan
Macaxeira à vácuo
Melancia
Valor Total
R$ 207.441,50
R$ 318.037,20
R$ 225.330,00
R$ 262.535,40
R$ 1.013.344,10
R$ 1.013.344,10
QTD
49.560
60.300
30.150
78.320
Valor Unitário
2,91
2,7
3,95
1,49
TOTAL REGIÃO 05
COOPEAFA - CNPJ: 17.137.941/0001-74
SANTA HELENA - CNPJ: 04.644.106/0001-89
REGIÃO 06 - VITÓRIA SANTO ANTÃO
Descrição Produto
Vencedor
Batata Doce
COOPEAFA
Banana Pacovan
COOPEAFA
Macaxeira à vácuo
DESERTO
Melancia
COOPEAFA
Valor Total
R$ 144.219,60
R$ 162.810,00
R$ 0,00
R$ 116.696,80
R$ 423.726,40
R$ 144.219,60
R$ 279.506,80
QTD
81.540
54.360
27.180
70.720
Valor Unitário
3,23
3,12
4,89
1,81
TOTAL REGIÃO 06
COOPEAFA - CNPJ: 17.137.941/0001-74
REGIÃO 07 - NAZARÉ DA MATA
Descrição Produto
Batata Doce
Banana Pacovan
Macaxeira à vácuo
Melancia
Valor Total
R$ 263.374,20
R$ 169.603,20
R$ 0,00
R$ 128.003,20
R$ 560.980,60
R$ 560.980,60
Vencedor
COOPERCAPRI
SANTA HELENA
FRACASSADO
SANTA HELENA
QTD
47.650
71.940
35.970
93.440
Valor Unitário
2,92
2,78
4,01
1,64
TOTAL REGIÃO 07
COOPERCAPRI - CNPJ: 05.849.041/0001-70
SANTA HELENA - CNPJ: 04.644.106/0001-89
REGIÃO 08 - AFOGADOS DA INGAZEIRA
Descrição Produto
Vencedor
Batata Doce
COOPERCAPRI
Banana Pacovan
COODAPIS
Macaxeira à vácuo
COODAPIS
Melancia
COOPERCAPRI
Valor Total
R$ 139.138,00
R$ 199.993,20
R$ 0,00
R$ 153.241,60
R$ 492.372,80
R$ 139.138,00
R$ 353.234,80
QTD
28.350
43.800
21.900
56.980
Valor Unitário
2,32
2,61
3,42
1,5
TOTAL REGIÃO 08
COOPERCAPRI - CNPJ: 05.849.041/0001-70
COODAPIS - CNPJ: 11.897.624/0001-70
REGIÃO 09 – PETROLINA
Descrição Produto
Batata Doce
Banana Pacovan
Macaxeira à vácuo
Macaxeira in natura
Melancia
Valor Total
R$ 65.772,00
R$ 114.318,00
R$ 74.898,00
R$ 85.470,00
R$ 340.458,00
R$ 151.242,00
R$ 189.216,00
Vencedor
ASPROBAP
ASPROBAP
ASPROBAP
ASPROBAP
ASPROBAP
QTD
53.990
91.560
4.700
43.430
118.780
Valor Unitário
2,66
2,97
2,87
4,12
1,64
TOTAL REGIÃO 09
ASPROBAP - CNPJ: 03.872.482/0001-68
REGIÃO 10 – SALGUEIRO
Descrição Produto
Batata Doce
Banana Pacovan
Macaxeira à vácuo
Macaxeira in natura
Melancia
Valor Total
R$ 143.613,40
R$ 271.933,20
R$ 13.489,00
R$ 178.931,60
R$ 194.799,20
R$ 802.766,40
R$ 802.766,40
Vencedor
ASPROBAP
ASPROBAP
ASPROBAP
ASPROBAP
ASPROBAP
QTD
27.210
37.920
2.960
17.480
49.320
Valor Unitário
2,66
2,85
2,99
4,12
1,6
TOTAL REGIÃO 10
ASPROBAP - CNPJ: 03.872.482/0001-68
REGIÃO 11 – ARCOVERDE
Descrição Produto
Batata Doce
Banana Pacovan
Macaxeira in natura
Macaxeira à vácuo
Melancia
Valor Total
R$ 72.378,60
R$ 108.072,00
R$ 8.850,40
R$ 72.017,60
R$ 78.912,00
R$ 340.230,60
R$ 340.230,60
Vencedor
COOMAF
COOMAF
COOMAF
COOMAF
COOMAF
QTD
72.590
93400
22860
35270
121300
Valor Unitário
2,66
2,96
2,87
4,66
1,58
TOTAL REGIÃO 11
Valor Total
R$ 193.089,40
R$ 276.464,00
R$ 65.608,20
R$ 164.358,20
R$ 191.654,00
R$ 891.173,80
R$ 891.173,80
Vencedor
ASPROBAP
ASPROBAP
ASPROBAP
ASPROBAP
QTD
33.540
51.940
25.970
67.420
Valor Unitário
2,83
2,85
4,34
1,76
TOTAL REGIÃO 12
Valor Total
R$ 94.918,20
R$ 148.029,00
R$ 112.709,80
R$ 118.659,20
R$ 474.316,20
R$ 474.316,20
Vencedor
COOPERCAPRI
COOPERCAPRI
COOPERCAPRI
QTD
42.940
48.740
26.340
Valor Unitário
2,49
2,68
2,72
Valor Total
R$ 106.920,60
R$ 130.623,20
R$ 71.644,80
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGIÃO 01 - METRO NORTE
Descrição Produto
Batata Doce
Banana Pacovan
Macaxeira à vácuo
Melancia
Descrição Produto
Batata Doce
Banana Pacovan
Macaxeira à vácuo
Melancia
Recife, 30 de abril de 2016
QTD
104.010
147.680
73.840
191.880
QTD
109.750
163.060
81.530
211.680
Valor Unitário
2,45
2,47
3,91
1,57
TOTAL REGIÃO 01
Valor Unitário
2,43
2,49
3,91
1,57
TOTAL REGIÃO 02
Valor Total
R$ 254.824,50
R$ 364.769,60
R$ 288.714,40
R$ 301.251,60
R$ 1.209.560,10
R$ 844.790,50
R$ 364.769,60
Valor Total
R$ 266.692,50
R$ 406.019,40
R$ 318.782,30
R$ 332.337,60
R$ 1.323.831,80
R$ 1.005.049,50
R$ 318.782,30
Vencedor
COOPEAFA
SANTA HELENA
DESERTO
SANTA HELENA
COOMAF - CNPJ: 10.767.350/0001-31
REGIÃO 12 – ARARIPINA
Descrição Produto
Batata Doce
Banana Pacovan
Macaxeira à vácuo
Melancia
ASPROBAP - CNPJ: 03.872.482/0001-68
REGIÃO 13 – FLORESTA
Descrição Produto
Batata Doce
Banana Pacovan
Macaxeira in natura
Macaxeira à vácuo
DESERTO
11.200
COOPERCAPRI
63.360
1,66
TOTAL REGIÃO 13
COOPERCAPRI - CNPJ: 05.849.041/0001-70
REGIÃO 14 – GARANHUNS
Descrição Produto
Vencedor
Batata Doce
COOPAFAQ
Banana Pacovan
COOPAFAQ
Macaxeira in natura
DESERTO
Macaxeira à vácuo
DESERTO
Melancia
COOPAFAQ
Melancia
COOPERCAPRI
R$ 105.177,60
R$ 414.366,20
R$ 414.366,20
QTD
65560
78680
9.060
34.810
75.900
26.460
Valor Unitário
3,1
3,26
3,17
5,43
1,8
1,91
TOTAL REGIÃO 14
Valor Total
R$ 203.236,00
R$ 256.496,80
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 136.620,00
R$ 50.538,60
R$ 596.352,80
R$ 50.538,60
Melancia
COOPERCAPRI - CNPJ: 05.849.041/0001-70
COOPAFAQ - CNPJ: 17.637.003/0001-40
4,77
R$ 0,00
R$ 596.352,80