DOEPE 29/06/2016 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de junho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1.635-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN, da servidora Wilza Karla Cavalcanti Farias, da Prefeitura Municipal de São Bento do Una, à disposição deste Governo, com
ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício de 2015.
II – LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS QUE SE DECLARARAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
CLASSIFICADOS REGIÃO METROPOLITANA
FUNÇÃO ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO
COLOCAÇÃO
49 º
322 º
476 º
521 º
548 º
607 º
NOME
EDNALDO TABOSA DA SILVA
943
ANDRE JOSE DE SANTANA
467
JOÃO PAULO GOMES AMORIM CORREIA DE OLIVEIRA
2578
JOSENILDO ROSA DA SILVA
2161
ERONIDES EMERECIANO COSTA DE OLIVEIRA
2349
EDMILSON FERREIRA DA SILVA
2455
CLASSIFICADOS REGIÃO AGRESTE
FUNÇÃO ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO
COLOCAÇÃO
105 º
132 º
NOME
INSCRIÇÃO
ANDERSON GONÇALVES DA SILVA
1005
RONILDO CLEMENTE DA SILVA
125
CLASSIFICADOS REGIÃO SERTÃO
FUNÇÃO ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO
COLOCAÇÃO
16 º
38 º
148 º
INSCRIÇÃO
NOME
INSCRIÇÃO
WALQUIRIO KENED DA SILVA REIS
PEDRO ROGERIO DE SOUZA NASCIMENTO
DENIS FABRICIO DE FONSECA LEAL
3347
2606
1631
TIPO
DEFICIÊNCIA
VISUAL
VISUAL
FÍSICA
FÍSICA
AUDITIVA
FÍSICA
TIPO
DEFICIÊNCIA
AUDITIVA
AUDITIVA
TIPO
DEFICIÊNCIA
FÍSICA
FÍSICA
FÍSICA
PONTUAÇÃO
65.00
45.00
35.00
30.00
30.00
25.00
PONTUAÇÃO
25.00
15.00
PONTUAÇÃO
60.00
45.00
5.00
PORTARIA SAD Nº 1.616 DO DIA 28 DE JUNHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de
2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar Henrique Arruda Dornellas Câmara, Secretário Executivo de Projetos Especiais, matrícula 373.057-3, Morena Antunes
Cavalcante, Superintendente de Projetos Especiais, matrícula 373.058-1, Liliane Barros Marques de Albuquerque Maranhão, Gerente
de Apoio à Projetos Especiais, matrícula 373.059-0, Diana Torres Barros da Silva, Gerente de Gestão Administrativa de Pessoal do
Estado, matrícula 324.621-3 e Ana Elizabeth Cabral de Melo Feitosa, Gerente da Gestão Financeira de Pessoal do Estado, matrícula
121.512-4, como Ordenadores de Despesas desta Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 1º de junho de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Nº 1.617-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
BRUNO MONTEIRO LIRA
MATRÍCULA
273.393-5
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
A PARTIR DE
20.06.2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 1.618-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Ivetty Neves Nascimento, matrícula nº 148.557-1, cedida à Prefeitura
Municipal do Recife, a partir de 31.12.2015.
Nº 1.619-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A-PERPART, a servidora Maria Cristina Fonseca de Lacerda,
matrícula nº 2717-0, cedida à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01.06.2016.
Nº 1.620-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Fábio Ferreira Nunes de Araújo, matrícula nº 237.895-7, cedido à
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, a partir de 02.01.2015.
Nº 1.621-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor Heleno Rodrigues da
Luz, matrícula nº 9990-2, cedido à Procuradoria Geral do Estado, a partir de 01.12.2015.
Nº 1.622-Fazer retornar à Secretaria da Fazenda, o servidor Cristiano Buarque de Gusmão, matrícula nº 178.041-7, cedido à Câmara
dos Deputados, a partir de 12.05.2016.
Nº 1.623-Colocar à disposição da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a servidora Acácia Guimarães Santos, matrícula nº 301.0180, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
Nº 1.624-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor Alexei José Esteves Xavier, matrícula nº 237.900-7,
da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
Nº 1.625-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor Pedro Galdino da Silva Filho, matrícula nº 12.964-0, do
Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, a partir de 15.06.2016 até 31.12.2016.
Nº 1.626-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor Milton Bernardes Filho, matrícula nº 228.383-2, da
Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.05.2016 até 31.12.2016.
Nº 1.627-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Gravatá, os servidores abaixo relacionados, da Secretaria de Educação, com
ônus para o órgão de origem, a partir de 02.01.2016 até 31.12.2016.
NOME
Maria Ângela Cavalcanti de Andrade
Janaínna Laetítia de Siqueira Sousa
Rejane Maria do Nascimento Silva
Jeanne Bezerra da Silva
Maria Rogéria Campos de Arruda
MATRÍCULA
189.318-1 e 261.926-1
172.705-2
172.228-0
254.112-2
303.998-6
Nº 1.628-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Palmares, dos servidores da Secretaria de Educação, abaixo
relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2014 e 2015.
NOME
Júlio Reinaux Freitas Silva
Hélio José de Oliveira da Silva
Leonilda Medeiros Santana
Jaidene Maria da silva
Ano XCIII • NÀ 118 - 13
MATRÍCULA
141.986-2
176.118-8
300.868-1
300.878-9
Nº 1.629-Considerar autorizada a regularização da cessão à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, da servidora
Helena Cruz Pacheco, matrícula nº 86.580-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, no exercício de 2007.
Nº 1.630-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, da servidora
Maria Tereza Ceneviva, da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2016.
Nº 1.631-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, da servidora
Maria de Fátima Campêlo de Moura, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, no exercício de 2015.
Nº 1.632-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, do servidor José Moura e Fontes, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante ressarcimento, nos exercícios de 2015 e 2016.
Nº 1.633-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, da servidora Lidyane Lopes de Carvalho Ferreira, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus
para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios de 2015 e 2016.
Nº 1.634-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de
Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, do servidor Estevão Machado Moura Rodrigues de Lima, da Prefeitura Municipal do Recife, à
disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios de 2015 e 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.636-Autorizar o afastamento parcial do servidor CARLOS EDUARDO BARROS DOS SANTOS, matrícula nº. 270.883-3, para
as atividades do Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade de Pernambuco – UPE – Campus
Garanhuns, a partir da data da publicação desta portaria até 30 de novembro de 2016, com redução de 50% (cinquenta por cento) da
carga horária de trabalho para elaboração da tese, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1.637-Autorizar o afastamento integral do servidor NAILDO CÂNDIDO DA SILVA, matrícula nº. 262.923-2, para o exercício de
atividades relativas ao Mestrado Profissional em Tecnologia Ambiental, promovido pelo Instituto de Tecnologia de Pernambuco, a partir da
data da publicação desta portaria até 29 de junho de 2018, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1.638-Autorizar o afastamento parcial da servidora KELLI ROBERTA DE SOUZA SOARES LUZ GOMES, matrícula nº. 190.341-1,
para as atividades do Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade de Pernambuco – UPE – Campus
Garanhuns, a partir da data da publicação desta portaria até 30 de junho de 2017, nos dias e horários em que as aulas do curso coincidam
com o horário de trabalho e, no período de 01 de julho de 2017 a 15 de fevereiro de 2018, com redução de 50% (cinquenta por cento) da
carga horária de trabalho para elaboração da tese, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1.639-Autorizar o afastamento parcial da servidora PÂMELA MACIEL SOBRAL, matrícula n°. 302.805-4, para as atividades do
Mestrado em Educação Matemática e Tecnológica, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a partir da data da
publicação desta portaria até 31 de julho de 2016, nos dias e horários em que as aulas do curso coincidam com o horário de trabalho e,
no período de 01 de agosto de 2016 a 28 de fevereiro de 2018, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho
para fins de elaboração da tese, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1.640-Considerar autorizada a prorrogação do afastamento parcial do servidor VALDIR RAMOS FRANCISCO, matrícula nº. 2518724, para
elaboração da tese do Mestrado em Educação Matemática e Tecnológica, a partir da data da publicação desta portaria até o dia 28 de maio
de 2016, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1.641-Prorrogar o afastamento parcial de VIVIANE CARMEM DE ARRUDA DOURADO, matrícula nº. 239.838-9, para o exercício
das atividades relativas ao Doutorado em Educação, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, até 30 de abril de 2017,
com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora para elaboração da tese, sem prejuízo de seus
vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1.642-Prorrogar o afastamento integral da servidora SILVANA ALVES DE SOUZA, matrícula nº. 2506246, para o exercício de
atividades relativas ao Doutorado em Biociência Animal, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, até 29 de
abril de 2016, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17 de abril de 2013, no
item 1.10, da alínea “c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, bem como no previsto nos arts. 214, 215, 219 e 220
da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
PORTARIA SAD Nº 1.643 DE 28 DE JUNHO DE 2016
Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3 e
Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Inquérito
Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, com indícios de má-fé em razão de incompatibilidade entre os horários, por ANA PAULA
DE ARAÚJO MATTOSO, quais sejam: cargo de Professor perante o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFPE e cargo
de Analista em Gestão Ambiental, matrícula nº 279.767-4, pela Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, conforme consta do Relatório
CACEF nº 074/2016, bem como do Despacho Homologatório de 03 de junho de 2016, publicado no DOE de 04 de junho de 2016;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 1.644 DE 28 DE JUNHO DE 2016
Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3 e
Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Inquérito
Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, com indícios de má-fé em razão de incompatibilidade entre os horários, por SUELY
CRISTINA DE ARAÚJO DOURADO, quais sejam: contrato por tempo determinado, matrícula nº 330.020-0, da Secretaria de Saúde,
função de Nutricionista e contrato por tempo determinado, matrícula nº 353.702-1, da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco
– SEE/PE, função de Nutricionista – Coordenadora do Programa de Alimentação Escolar, conforme consta do Relatório CACEF nº
156/2016, bem como do Despacho Homologatório de 03 de junho de 2016, publicado no DOE de 04 de junho de 2016;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 1.645 DE 28 DE JUNHO DE 2016
Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3 e
Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Inquérito
Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - os fatos cometidos pelo servidor Antônio da Silva Costa Filho, matrícula nº 012.737-0, cargo de Assistente em Gestão Autárquica ou
Fundacional, vinculado ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, quando em exercício no Expresso Cidadão de Olinda, constantes na
Comunicação Interna nº 333/2013 emitida pela Gerência de Atendimento ao Cidadão – GEAC e no Relatório IPL nº 494/2013- SR/DPF/
PE emitido pelo Departamento da Polícia Federal de Pernambuco.
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 1.646 DE 28 DE JUNHO DE 2016
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES – CACEF, no uso de suas atribuições,
com fundamento no Decreto 38.540, de 17/08/2012, RESOLVE: instaurar os seguintes processos para averiguação de vínculos públicos:
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
PROCESSO Nº
0207760-4/2016
0207762-6/2016
0207830-2/2016
0207959-5/2016
0210668-5/2016
0210144-3/2016
0210191-5/2016
0210197-2/2016
0210488-5/2016
0207815-5/2016
0209984-5/2016
0206528-5/2014
0210137-5/2016
0210190-4/2016
0210195-1/2016
SERVIDOR
Adalberto Guido de Araujo
Andrea Wanderley Interaminense
Lucia Maria dos Santos
Ana Claudia Duarte Pessoa
Adriana Feliciana Henrique da Silva
Monica Maria de Souza Gomes
Leonor Viana Nobrega
Elda de Miranda Leao
Joel Mendes da Silva
Antonio Clemente da Silva
Iza Conserva Rolim
Marcleta Simplício Correia e Sá
Maria Emilia Guimarães de Lima
Raimundo Maciel Feitosa Castro
Adriana Maria Ribeiro Amorim
VÍNCULO
Médico
Médico/Medico II
Analista em Saúde/ Enfermeiro I
Assistente em Saúde/Aux. Enfermagem I
Assistente em Saúde/Téc. de Enfermagem I
Assistente em Saúde/Téc. de Enfermagem
Médico/Med Tocoginec I
Médico/Med Ped II
Assistente em Saúde/Téc. de Enfermagem I
Médico/Med Ped II
Analista em Saúde
Analista em Saúde/ Enfermeiro Auxiliar
Assistente Administrativo Educacional
Médico
Médico/Med Ped II
MATRÍCULA
10200
2086883
2251337
1934090
2541912
3695042
2445409
2258749
3711102
2283441
2245795
1925610
3003558
9405313
2317982
ÓRGÃO
UPE/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SEE/PE
PM/PE
SES/PE