DOEPE 02/08/2016 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 142
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
6105 EM 01/08/2016
6106 EM 01/08/2016
6107 EM 01/08/2016
6108 EM 01/08/2016
6109 EM 01/08/2016
6110 EM 01/08/2016
6111 EM 01/08/2016
6112 EM 01/08/2016
6113 EM 01/08/2016
6114 EM 01/08/2016
6115 EM 01/08/2016
6116 EM 01/08/2016
6117 EM 01/08/2016
6118 EM 01/08/2016
6119 EM 01/08/2016
6120 EM 01/08/2016
6121 EM 01/08/2016
6122 EM 01/08/2016
6123 EM 01/08/2016
6124 EM 01/08/2016
6125 EM 01/08/2016
6126 EM 01/08/2016
6127 EM 01/08/2016
6128 EM 01/08/2016
6129 EM 01/08/2016
6130 EM 01/08/2016
6131 EM 01/08/2016
6132 EM 01/08/2016
6133 EM 01/08/2016
6134 EM 01/08/2016
6135 EM 01/08/2016
6136 EM 01/08/2016
6137 EM 01/08/2016
6138 EM 01/08/2016
6139 EM 01/08/2016
6140 EM 01/08/2016
6141 EM 01/08/2016
6142 EM 01/08/2016
6143 EM 01/08/2016
NOME CONDUTOR
JOSE APARECIDO PEREIRA
EUDES ANDRADE LIMA
RANGEL RODRIGUES DE LIMA
THIAGO CESAR DE SOUZA PONTES
THIAGO RODRIGUES ANDRADE DA SILVA
DIOGO CARNEIRO LINS TORRES
DAVID PEREIRA DE MOURA
DILSON CARNEIRO PESSOA
CASSIO ALVES DA SILVA BEZERRA
EDNALDO MAGNO DA SILVA
CLEONILDO FERREIRA DA SILVA
DAVID FELIPE SILVA PACHECO
MARIO JOSE DE LIMA JUNIOR
IVANILDO COELHO DO NASCIMENTO
LUIZ FELIX MARQUES BEZERRA
DANTIEL MORAIS FEITOSA
REGINA CELIA FONSECA FERREIRA GUIMARAES
SILVIA REGINA DE MORAIS
VALDEMIR JORGE DE BARROS
ALBERICO JOSE PEREIRA
MARCOS EMANUEL CHAVES TAVARES
RINALDO GONCALVES DE MELLO
LEONARDO BANDEIRA BELTRÃO
JOSE PAULO GUEDES
AGUINALDO FERREIRA DE LIMA
AFONSO DE SOBRAL MACEDO
NAERCIO SOARES DA SILVA
ANTONIO BONIFACIO MONTEIRO E SILVA JUNIOR
ANTONIO DA SILVA COSTA FILHO
DANILO BARBOSA DE SOUZA
DANILO JOAO DE SOUZA SILVA
DARIO DE OLIVEIRA NUNES
DAVI ANTONIO DA SILVA
DEIWISON FERNANDES GOMES DA SILVA
DEREK SAVIO DE ARAUJO VASCONCELOS RODRIGUES
DIOGO WALLACE JOSE PINHEIRO
ELIZEU CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR
ELIZEU GOMES DA SILVA FILHO
ESTEVAO JOSE MENDES DE CERQUEIRA
REGISTRO RENACH
037.504.896-20/PE
041.312.043-40/PE
039.446.396-10/PE
048.400.887-50/PE
046.264.175-09/PE
043.659.615-04/PE
032.362.467-47/PE
022.466.870-36/PE
030.208.311-31/PE
011.020.719-20/PE
005.281.162-90/PE
030.658.779-73/PE
046.363.196-70/PE
024.310.300-08/PE
044.159.733-35/PE
028.793.238-49/PE
024.389.218-07/PE
019.515.679-20/PE
039.154.098-60/PE
003.473.013-93/PE
019.141.317-98/PE
049.134.923-18/PE
029.994.467-50/PE
024.762.659-77/PE
026.584.904-05/PE
041.373.715-02/PE
015.892.787-17/PE
027.835.045-73/PE
037.338.589-27/PE
034.368.039-44/PE
051.830.047-41/PE
004.406.695-73/PE
004.318.019-61/PE
044.506.034-34/PE
040.809.215-87/PE
049.329.225-90/PE
026.773.800-65/PE
005.498.587-90/PE
010.346.714-99/PE
PRAZO PENALIDADE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
04 (QUATRO) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
Recife, 01 de Agosto de 2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 025 /2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012,
Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 37.814, de 27.01.2012.
RESOLVE: Rescindir, por solicitação expressa, de acordo com a cláusula terceira o Contrato por Tempo Determinado abaixo relacionado,
a partir de 01 de agosto de 2016.
MATRICULA
365592-0
NOME
TATIANA MARIA MARTINS RIBEIRO CAVALCANTI
FUNÇÃO
ASSESSOR JURÍDICO
CONTRATO
055/2014
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 026 /2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012,
Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 37.814, de 27.01.2012.
RESOLVE: Rescindir, por solicitação expressa, de acordo com a cláusula terceira o Contrato por Tempo Determinado abaixo relacionado,
a partir de 01 de agosto de 2016.
MATRICULA
365561-0
NOME
ELBA RAVANE ALVES AMORIM
FUNÇÃO
ASSESSOR JURÍDICO
CONTRATO
055/2014
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
11377-8
12065-0
7186-2
7166-8
Haroldo Jose Costa do Amaral
Karl Schurster Verissimo de Sousa Leão
Patricia Nereide Lima Costa Geoffroy
Clovis Romildo de Santana
Recife, 2 de agosto de 2016
Professor Universitário/Assistente M02 CI FS-E
Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-A
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente Administrativo F04 CII FS-C
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente Administrativo F04 CIII FS-C
REPRESENTANTE COMPLEXO HOSPITALAR
MAT.
4548-9
NOME
Marise Cingolani
CARGO
Analista Técnico em Gestão Universitária/Assistente Social F01 CIII FS-B.
FUNÇÃO
Titular
CARGO
Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-C
FUNÇÃO
Titular
CARGO
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Enfermagem F04 CI FS-B.
FUNÇÃO
Titular
REPRESENTANTE ADUPE
MAT.
11296-8
NOME
Sérgio Mário Lins Galdino
REPRESENTANTE SINDUPE
MAT.
9882-5
NOME
Erico Alves Cunha da Silva
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cessão de Uso Nº 020/2016
Cedente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária ADAGRO
Cessionário: Município de Gloria do Goitá
Objeto: Cessão de Veículo FIAT UNO, Placa KJL4322
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura
do contrato.
Data da Assinatura: 16 de maio de 2016.
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso
Nº 023/2013
Cedente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária ADAGRO
Cessionário: Município de Bodocó
Objeto: Renovação do contrato por mais 24 (vinte e quatro)
meses, passando seu término para o dia 10 de abril de 2017.
(F)
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 011/2016
ESPÉCIE: Contrato nº 039/2016
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite n° 001/2016
PARTES: Fábio Gomes da Silva e a Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
VALOR GLOBAL: R$ 30.144,00 (trinta mil cento e quarenta e quatro
reais)
OBJETO: Prestação de serviços de Manutenção Predial, Preventiva
e Corretiva
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2016
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 007/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de atendimento segundo e terceiros níveis,
com gestão de serviços e atendimento de demandas e incidentes
com suporte técnico de hardware e software do ambiente de
TI da Agência CPRH. A Pregoeira torna público o adiamento
da Sessão de Disputa para o dia 15/08/2016 às 15:00h do
certame supra citado por razões de conveniência e oportunidade
da administração. O novo Edital pode ser retirado no site
www.compras.pe.gov.br no link da Caixa Econômica Federal e
no portal da CPRH: www.cprh.pe.gov.br. Recife, 01/08/2016 –
Jussara Moscôso de Araújo – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Cooperação Técnico-Financeira nº 01/2016.
Monitoramento da Qualidade da Água de Reservatórios no Estado
de Pernambuco. Conveniada: Agência Estadual de Meio Ambiente
- CPRH - CNPJ: 06.052.204/0001-52. Valor: R$ 196.400,00.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do início de sua
execução. Data da assinatura: Recife, 30/06/2016. Marcelo Cauás
Asfora - Diretor Presidente.
(Republicado por ter saído com incorreção no original)
(F)
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0898/2016, de 27.07.2016, I - Designar
para compor a Comissão destinada a apresentar proposta de organização e funcionamento da Avaliação de Desempenho de Estágio
Probatório - ADEP, da Universidade de Pernambuco-UPE, no prazo de 90 (noventa) dias, os servidores, conforme anexo. II - Determinar
que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
REPRESENTANTES REITORIA
MAT.
NOME
CARGO
13064-8
Laura Maria Alves Fragoso
Professor, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação à
disposição desta Universidade, com lotação na Reitoria.
5531-0
Maria do Amparo Souza Lima
Professor Universitário/Assistente M02 CIII FS-E
FUNÇÃO
Presidente
Suplente
Titular
Suplente
Titular
Suplente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITAMENTOS
CONTRATO DTC Nº 007/16 - Contratado: SPCAD SOLUÇÕES
INTEGRADAS LTDA - EPP; Objeto: Contratação para os serviços
de elaboração de Projetos Executivos de Engenharia para
gasodutos, redes internas, incluindo levantamento topográfico
semi-cadastral, proteção catódica, o estudo de interferência
elétrica, estudo de interferências com terceiros e o levantamento
do solo através de sondagens geofísicas, em locais onde for
empregado o método não destrutivo por meio de furo direcional,
nos projetos executivos de novos ramais da rede de distribuição
de gás natural no Estado de Pernambuco, conforme Anexo
Q4 Memorial Descritivo. Valor R$ 1.607.344,52. Assinatura:
01/06/2016
ADITAMENTO 001 AO CONTRATO DTC Nº 005/15 - Contratado:
ENGEBIO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA;
Objeto: modificação do projeto, para acrescer e decrescer de
quantitativos de itens de planilha nos lotes 1, 2 e 3, com supressão
no valor global do contrato.Data da Assinatura: 18/05/2016
ADITAMENTO 003 AO CONTRATO DAF Nº 021/15 - Contratado:
ACTTA SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA; Objeto: De prazo
de execução prorrogado para o dia 19/08/2016. Assinatura:
06/06/2016.
CONTRATO DAF Nº 027/16 - Contratado: FDC – FUNDAÇÃO
DOM CABRAL; Objeto: Contratação de empresa especializada
para Realização de Treinamento na Metodologia “Orçamento
Base Zero” Valor R$ 49.236,00. Assinatura 09/06/2016
CONTRATO DTC Nº 012/16 - Contratado: BAHIA CONTROL
COMERCIO E REPRESENTACAO LTDS; Objeto: Aquisição
de conexões de instrumentação para estações de redução de
pressão – ERP’s e estações de redução de pressão e medição
– ERPM’s de Gás Natural da Companhia Pernambucana de Gás.
Valor R$ 61.211,91. Assinatura: 28/06/2016.
CONTRATO DTC Nº 013/16 - Contratado: GASCAT INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de filtros de processo para ERP 395.2, em
quantidades e características de acordo com as especificações no
ANEXO Q4.Valor R$ 33.851,22. Assinatura: 28/06/2016
CONTRATO DAF Nº 032/16 - Contratado: TELEMAR NORTE
LESTE S/A; Objeto: Contratação de Linha Telefônica Fixa para o
BOC Paulista. Valor R$ 1.232,64. Assinatura: 16/06/2016.
ADITAMENTO 003 AO CONTRATO DAF Nº 056/13 - Contratado:
CJM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA - EPP; Objeto:
Prorroga-se o prazo de vigência, por 12 (doze) meses, ficando
seu término previsto para 19 de junho de 2017. Assinatura:
08/06/2016.
ADITAMENTO 003 AO CONTRATO DTC Nº 022/14 - Contratado:
L.A. FALCÃO BAUER – CENTRO TECNOLÓGICO DE
CONTROLE DA QUALIDADE LTDA ; Objeto: rorrogação Prazo
vigência e execução, por 30 dias, cujo término será 30/07/2016.
Assinatura: 27/06/2016.
CONTRATO PRE Nº 024/16 - Contratado: MARIA L. CAMINHA
DA SILVA – ME; Objeto: Contratação de gráfica para impressão do
Jornal da Copergás. R$ 9.600,00. Assinatura: 13/07/2016
CONTRATO DTC Nº 014/16 - Contratado: IMEDIATA
IMPERMEABILIZAÇÃO
SERVIÇOS
LTDA;
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E
VETORES, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, BEM COMO
SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DAS CAIXAS D’
ÁGUA nos pontos de entrega da Copergás. Valor R$ 35.750,00.
Assinatura: 35.750,00.
CONTRATO PRE Nº 025/16 - Contratado: SINGULAR SERVIÇOS
DE SAÚDE LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de engenharia de Segurança do
Trabalho. Valor R$ 11.892,40. Assinatura: 13/07/2016
CONTRATO DAF Nº 034/16 - Contratado: GLEN COE
INFORMÁTICA LTDA - ME; Objeto: Contratação de empresa
especializada para realização de consultoria Especializada
Pentaho para Construção de Relatórios, Painéis de Indicadores e
de Gestão. Valor R$ 8.000,00. Assinatura: 14/07/2016.
CONTRATO DTC Nº 015/16 - Contratado: ADAS – ENGENHARIA,
PROJETOS & AVALIAÇÕES LTDA - ME; Objeto: Contratação de
Empresa especializada para Regularização NR-13 nas Estações
de Distribuição. Valor R$ 12.690,00. Assinatura: 14/07/2016
CONTRATO DAF Nº 035/16 - Contratado: TIROCINIO –
SOLUÇÕES EM EMERGÊNCIA LTDA ME; Objeto: ontratação
de Empresa Especializada para Treinamento de Colaboradores
na Norma Regulamentadora 33. Valor R$ 12.600,00. Assinatura:
25/07/2016
Recife, 01 de agosto de 2016.
Henrique Paashaus Acioly de Melo
(Supervisor Jurídico)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: PGE SRP nº 089/2016 CEL1 – Licitação
Fracassada. Maria Cristina C. Borges – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: PGE SRP nº 126/2016 CSL – AQUISIÇÃO
DE LENÇOL DE BORRACHA LONADO. Abertura das
Propostas: 15/08/16 às 09h. Disputa: 15/08/16 às 13h. Silvana
Cabral da Silva - Pregoeira. Edital disponível dia 02/08/2016.
Referência de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br.
(F)