DOEPE 14/10/2016 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 193
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 14 de outubro de 2016
04
AUSTRICLINIO GARCIA GALINDO
38.670-7
02
03/10/2016
2º
55315860
RIOLOG-RIO PARDO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA EPP
05
ELISABETH OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA
163.745-2
01
03/10/2016
2º
55427669
TRANSPORTES CRUZADO LTDA
06
ERIKA FERNANDA PIERRE DE LIMA
173.248-0
01
05/10/2016
2º
56281994
SCJ TRANSPORTES LTDA
07
ISABEL CRISTINA CORDEIRO LOPES
155.140-0
02
07/10/2016
2º
58712550
CANATIBA TRANSPORTES EIRELI-ME
08
JADSON CAVALCANTE DE AMORIM
138.986-6
02
17/10/2016
2º
59290757
CENTRO SUL OPERADORA LOGISTICA LTDA
09
JOSÉ ALVES GÓES FILHO
141.902-1
02
03/10/2016
1º
59299894
TLX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
10
JOSÉ WILLIAMS SILVA
175.986-8
01
06/10/2016
1º
59600292
M ANDRADE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME
11
JOSIANE NUNES JORDÃO
165.122-6
02
03/10/2016
2º
59889004
TNS TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA
12
LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA
144.593-6
02
03/10/2016
1º
60375930
CONEXAO BRASIL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
13
MARIA CLÁUDIA DA CÂMARA LIMA
122.463-8
01
03/10/2016
3º
60673362
YWY-X LOGISTICA LTDA - ME
14
MARINETE DE CARVALHO DOS SANTOS
123.630-0
01
03/10/2016
3º
62128248
SAS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
15
MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES DOMINGUES DA SILVA
147.704-8
01
03/10/2016
2º
62987372
IC TRANSPORTES LTDA
16
MARIA DE LOURDES DA SILVA
88.101-5
02
03/10/2016
3º
63048426
PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA
17
MARILIA MELO DE ARRUDA
179.765-4
01
03/10/2016.
2º
66323789
OPERLOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
18
MARIA DAS GRAÇAS COELHO AGUIAR
143.830-1
02
03/10/2016
3º
68212860
TNS TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA
19
OTÍLIA CABRAL DE VASCONCELLOS MACIEL
161.373-1
02
03/10/2016
1º
20
SANDRA MARIA FEODRIPPE VITOR SILVA
129.367-2
01
03/10/2016
1º
21
SORAYA SIQUEIRA DE MESQUITA PIMENTEL
139.889-0
02
03/10/2016
2º
22
VANUSA NEPOMUCENO DA SILVA
147.282-8
01
03/10/2016
2º
23
WALDIRA MORENO DA SILVA MENEZES
173.820-8
01
03/10/2016
2º
24
WEDJA MARIA DE FRANÇA GONÇALVES
172.246-8
02
03/10/2016
1º
GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA EM 13/10/2016.
MATRÍCULA
MESES
INICIO
DECÊNIO
FRANCISCA ARAUJO MAIA
NOME
99.165-1
02
26.07.2016
3º
FRANCISCA ARAUJO MAIA
99.165-1
02
26.09.2016
3º
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 29/09/2016, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE ZENAIDE DA SILVA
RABELO, MATRÍCULA Nº 175.199-9.
ONDE SE LÊ: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 01/09/2016.
LEIA-SE: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 02.08.2016 – OFÍCIO Nº 891/2016-PROCESSO SIGEPE Nº 0496196-8/2016 – GRE RECIFE
NORTE.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DAS
Recife, 13 de outubro de 2016.
José Francisco Duarte
Diretor
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA EMITIDO EM 13/10/16
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 13/10/2016
‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 13/10/2016 , OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
3A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00415/10-3
2009.000000754265-27
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA TURMA
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00253/16-2
2015.000006925814-71
00260/16-9
2015.000007202433-16
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA TURMA
TOTAL DA INSTANCIA
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00555/15-0
2015.000002170220-97
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA INSTANCIA
DISTRIBUIDORA DE MEDIC. EXPRESSA LTDA
1
1
MAKRO ATACADISTA S/A
MAKRO ATACADISTA S/A
2
2
3
M DE F LIRA COSTA EMBALAGENS - EPP
1
1
REL
12
REL
14
14
REL REV
03
13
EDITAL DE INTIMAÇÃO 03/2016 (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA)
RECIFE 13 DE OUTUBRO DE 2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos do art 11° c/c art 17º, inciso I da Lei nº
10.849/92, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco – www.
sefaz.pe.gov.br, em PUBLICAÇÕES, a recolherem à Fazenda Estadual o crédito tributário relativo às NOTIFICAÇÕES DE DÉBITO DE IPVA
respectivamente indicadas, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo
sem o devido pagamento do crédito tributário, o correspondente débito será imediatamente inscrito na Dívida Ativa do Estado.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral da DAS
EDITAL DBF Nº 091/2016
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo
nº 2016.000008492118-25, dá ciência que o credenciamento do contribuinte HDS REFRIGERAÇÃO LTDA., CACEPE nº 0332078-28,
fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 14.10.2016 e termo final em 13.10.2017. O(s) Despacho(s)
Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 13.10.2017.
Recife, 13 de outubro de 2016.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
EDITAL DPC Nº 182/2016
DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do
recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade
fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de depositária
fiel e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes; em atendimento ao que estabelece o Art. 8º, inciso I da referida
Portaria, resolve descredenciar os contribuintes abaixo relacionados, tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste Edital:
IE
RAZÃO SOCIAL
37732722
CST - COMERCIO, SERVICO E TECNOLOGIA LTDA ME
38035030
TRANSMAQUINAS TRANSPORTES E SERVICOS DE ESCOLTA EIRELI ME
38192055
TIJUCANA TRANSPORTES LTDA
38577356
QUICK LOGISTICA LTDA
39059421
J. A. D. TRANSPORTES LTDA - ME
42486351
BRIGADA VERDE LTDA
42749891
BRASITRANS LTDA
42814200
FRIOSERVICE TRANSPORTES LTDA
43246842
JAZ TRANSPORTE LTDA
43503675
TRANSPORTES SCHMOELLER LTDA
43607454
E.C. DE MENEZES FILHO - TRANSPORTE
45278792
DANTOTSU-TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA
46762469
PLUS EXPRESS TRANSPORTADORA LTDA - EPP
46952241
TRANSPORTADORA CAPITAL LTDA - EPP
48129135
ANJOS TRANSPORTES & LOGISTICA EIRELI ME
50451693
GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
50687700
NORDEX LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
50861166
RAPIDO TRANSPAULO LTDA
51007398
SETIMA DO BRASIL LTDA
51012120
PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA
52643913
FERREIRA TRANSPORTES DE MERCADORIAS LTDA - ME
52949672
JDS ARMAZENAGEM LTDA - EPP
55097260
BRANQUINHO & BATISTA LTDA ME
‘’WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE’’
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 13/10/2016
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 13/10/2016
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 13/10/2016, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00950/16-5
2016.000005591648-67
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
00952/16-8
2016.000005506985-67
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
00949/16-7
2016.000005389875-89
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
00951/16-1
2016.000005326515-11
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
00956/16-3
2016.000003644211-35
ONDUNORTE CIA PAPEIS PAPELAO OND, NORTE
00945/16-1
2016.000004742995-47
GIRLANE VIANA MARTINS COSMETICOS
TOTAL DA NATUREZA:
6
TOTAL DA TURMA:
6
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00953/16-4
2016.000005867380-03
GESSO TREVO LTDA
00958/16-6
2016.000003906376-89
LEMOS COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI EPP
00944/16-5
2016.000003489446-76
COMERCIAL OMENA LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
3
TOTAL DA TURMA:
3
3A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00948/16-0
2016.000005360807-56
GESSO MUNDIAL MINERACAO, IND, COMERCI
00943/16-9
2015.000008233411-08
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
TOTAL DA NATUREZA:
2
TOTAL DA TURMA:
2
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00957/16-0
2016.000005354734-36
BRUNO CYRILLO DA MOTA SILVA
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
1
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00947/16-4
2015.000003753083-66
IQ SOLUCOES & QUIMICA S.A
00946/16-8
2016.000005233181-98
LISMAR LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
2
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00954/16-0
2016.000005354817-14
M DIAS BRANCO S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE A
00955/16-7
2016.000005739676-53
M DIAS BRANCO S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE A
TOTAL DA NATUREZA:
2
SIMPLES NACIONAL
00903/16-7
2013.000004366784-97
LOJA DE CONVENIENCIA NIGHT AND DAY LTDA ME
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
5
TOTAL DA INSTANCIA:
17
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00807/16-8
2016.000005947748-70
PAO PURO ALIMENTOS LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA INSTANCIA:
1
REL = RELATOR
REV = REVISOR
RECIFE 13 DE OUTUBRO DE 2016
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
REL
13
13
13
13
15
15
REL
03
03
03
REL
06
06
REL
08
REL
05
05
REL
01
01
REL
14
REL REV
15
12