DOEPE 22/12/2016 -Pág. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de dezembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 5673 - Remover IRENE MESQUITA JARDIM PEDROSA, Prof., LPE, II, A, mat. 250.045-0, para a Esc. São Francisco de Assis, Arruda,
com 75h/a mensais, e para a EREM Jose Vilela, Parnamirim, com 75h/a mensais de Educ. Física, ambas GRE R Norte, a partir de
08.11.16. SIGEPE 05097126/16.
Nº 5674 - Remover JANI CLEIDE PEREIRA DA CRUZ BINGA ROCHA, Prof. LPE, III, D, mat. 162.103-3, Readaptado Definitivo, para a
Esc. Est. de Aplicação Profª. Vande de Souza Ferreira, Petrolina, com 200h/a mensais, em Atividades Pedagógicas. SIGEPE 05065514/16.
Nº 5675 - Remover MARIA JOSENILDA PINTO DE SENA, Prof., LPE, I, D, mat. 263.242-0, na função de Apoio Pedagógico, para a Esc.
Dom Antonio Campelo, Petrolina, com 200h/a mensais, a partir de 23.05.16. SIGEPE 04811951/16.
Nº 5676 - Remover MARIA LUCIENE DOS SANTOS PEREIRA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.818-0, para a Esc. João
Batista dos Santos, Petrolina, a partir de 04.04.16. SIGEPE 05013832/16.
Nº 5677 - Remover LUZIA MERY MONTENEGRO SILVA, Assistente Administrativo Educacional, III, D, mat. 139.185-2, para a Esc. Est.
de Jussaral, Cabo, GRE Metro Sul, com 40 horas semanais. SIGEPE 05060237/16.
Nº 5678 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de História de EVENALDO ALVES PINHEIRO, Prof. LP, I, D, mat. 245.036-4, loc.
na Esc. Pintor Lauro Vilares, GRE R Sul, a partir de 27.09.16. SIGEPE 05095855/16.
Nº 5679 - Localizar MARILUZA DA MOTA CAVALCANTE, Prof., LP, III, B, mat. 176.504-3, na função de Apoio Pedagógico na Esc. Paulo
de Souza Leal, Tejipió, GRE R Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 01.07.15. SIGEPE 04639500/15.
Ano XCIII • NÀ 237 - 7
GILMA LIRA SANTANA FERREIRA
138.901-7
02
07/10/2016
3º
GERSON JOSE DE LIMA
132.263-0
01
04/10/2016
2º
NELSON VENTURA DOS SANTOS
139.682-0
02
06/10/2016
1º
MARIA HELENA ALEXANDRE DA SILVA
141.002-4
01
30/09/2016
2º
MARTA LUCIA DE FREITAS AMORIM
159.282-3
02
03/10/2016
1º
MARIA GEDALVA LUCAS DE MELO
160.974-2
02
03/10/2016
2º
CÉLIA MARIA DE CARVALHO
161.122-4
02
10/10/2016
2º
NEIDE PIMENTEL DE SANTANA
164.421-1
02
01/10/2016
1º
TEREZINHA MARIA DE ALMEIDA
164.877-2
02
26/09/2016
2º
JOSELIA SILVA FAUSTINO
174.224-8
02
03/10/2016
1º
LEA LAUDICEA SOUZA DE MORAES
174.236-1
01
03/10/2016
1º
MARCIA AMÉLIA MALTA FLORENTINO
175.419-0
02
26/09/2016
2º
JACILENE BARBOSA PAIVA NASCIMENTO
180.061-2
02
05/10/2016
2º
JOSE CARVALHO MELO FILHO
175.082-8
02
03/10/2016
2º
JAILTON BEZERRA DA SILVA
176.922-7
02
03/10/2016
2º
ADAMS MIRANDA DA HORA
191.400-6
02
01/11/2016
1º
JORGE WALAS ALVES DE LIMA
250.427-8
02
06/10/2016
1º
Nº 5680 - Remover LUCIENE FERREIRA CAVALCANTI, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat. 302.657-4, para a Esc. Profª.
Odete Andrade Alves, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 40 horas semanais. SIGEPE 05131034/16.
Nº 5681 - Remover IZAEL BARBOSA CAVALCANTI, Prof. LP, I, D, mat. 262.510-5, para a Esc. Est. São José, Paulista, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05100118/16.
Nº 5682 - Remover RENATA DE LUCENA MEIRELES, Prof. LPE, I, D, mat. 300.577-1, para a Esc. Compositor Antônio Maria, Olinda,
GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05092143/16.
Nº 5683 - Remover EDILSON GOMES DE SANTANA, Prof. LPD, II, A, mat. 249.990-8, para a Esc. Profª. Zulmira de Paula Almeida,
Paulista, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Química, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05099883/16.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 001, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal – DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que
estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS
41/2006,
RESOLVE:
Nº 5684 - Remover EVELINE MARIA ALVES, Prof. LPE, III, D, mat. 178.582-6, para a Esc. Antônio Souto Filho, Olinda, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05064737/16.
Nº 5685 - Remover LILIANE CRISTINA DE OLIVEIRA BARROS, Prof. LPE, I, E, mat. 265.419-9, para a Esc. Profª. Generosa Gil Perez,
Paulista, com 200 h/a de História, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05084032/16.
Nº 5686 - Remover JAQUELINE SALES DE LIMA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.180-0, para a Esc. Tabajara, Olinda, GRE Metro Norte, com
200 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05073232/16.
Nº 5687 - Remover ANGELICA LUCIA LASALVIA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.568-7, para a Esc. Dr. Luiz Cabral de Melo, Paulista, GRE
Metro Norte, com 150 h/a mensais de Educação Física, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05073107/16.
Nº 5688 - Remover VITORIA REGIA DOMINGUES DE SOUZA, Prof. LPE, I, D, mat. 262.539-3, para a Esc. Pintor Manoel Bandeira,
Olinda, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Educação Física, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05064210/16.
I – Fica homologado para uso neste Estado, o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da Bematech, modelo MP-4200 TH FI II,
com Software básico versão 01.00.02, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;
II – Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se o equipamento for fabricado em desacordo com o modelo aprovado
ou apresentar defeito que prejudique o controle fiscal;
III – Deve ser solicitada revisão de homologação, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, na hipótese de alteração do “software” básico
ou do “hardware” do mencionado equipamento.
IV – As versões anteriores do software básico deverão ser substituídas pela versão homologada por este ato, nos seguintes prazos,
observado o que ocorrer primeiro:
a) Na primeira intervenção técnica realizada no equipamento;
b) Em até 06 (seis) meses a contar da data de publicação do presente termo no Diário Oficial da União;
c) Imediatamente, quando intimado pelo Fisco.
Recife, 21 de dezembro de 2016.
Nº 5689 - Remover IVANA LIMA DE OLIVEIRA, Prof. LP, III, D, mat. 173.142-4, para a Esc. Profª. Generosa Gil Perez, Paulista, GRE
Metro Norte, com 150 h/a de Biologia, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05063760/16.
José Francisco Duarte
Diretor Geral da DPC
Nº 5690 - Remover LUCIANA SIMOES DA SILVA PEREIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 299.913-7, para a Esc. São José, Paulista, GRE Metro
Norte, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05056380/16.
Nº 5691 - Remover, ESTELINO JOSE DAS NEVES FILHO, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat. 300.781-2, para a Esc.
Maciel Monteiro, Nazaré, com 40 horas semanais, a partir de 26.09.16. SIGEPE 04971903/16.
Nº 5692 - Localizar, ALEXANDRE MENDES DA COSTA, Prof., LP, I, D, mat. 239.982-2, na EREM de Tamandaré, Rio Formoso, GRE
Palmares, com 150h/a mensais, a partir de 30.05.16. SIGEPE 05067854/16.
Nº 5693 - Remover, ELINEIDE PINHEIRO DE ALBUQUERQUE, Prof., LPE, I, D, mat. 257.036-0, para a EREM Prof. Alfredo Freyre, Água
Fria, GRE R Norte, com 200h/a mensais, Travessia Humanas, a partir de 22.02.16. SIGEPE 04914011/16.
Nº 5694 - Remover, GEORGIA MARIA MESQUITA SILVA MELO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.554-8 para a EREM
Cardeal Dom Jaime Camara, Moreno, GRE Metro Sul, a partir de 01.11.16. SIGEPE 04993301/16.
Nº 5695 - ABRAHAM JOSE MACIEL, LP, I, D, mat. 305.090-4, para a Esc. Prof. Elizabeth Lyra, Timbaúba, GRE Mata Norte, com 200 h/a
mensais de Biologia. SIGEPE 05186250/16;
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL DRR I RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 17/2016
Fica intimado, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30 (trinta)
dias, contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito
ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL; CACEPE; ENDEREÇO; NºA I e AL Nº A. A. Nº N D CONSORCIO SE RNESTE ; 0576696-60; AVENIDA FRANCISCO
ALVES DE SOUZA, LOTE 28 QUADRA C SALA 02, CENTRO, IPOJUCA – PE; 2016.000008742197-02
J. FERNANDO DA SILVA – ME ; 0343128-20; RUA PROFESSOR BELARMINA DE FARIAS N. 4, GALPÃO, CONCEIÇÃO, AMARAJI –
PE; 2016.000008375479- 7
J K CLIMATIZAÇÕES LTDA – ME; 0519370-26; AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO N.1009, PONTE DOS CARVALHOS,
CABOS DE SANTO AGOSTINHO – PE; 2016.000008744847-16
NOVA TRANSPORTADORA DO NORDESTE S/A - NTN;0301918-74; PRAÇA GETULIO VARGAS N.94, SALA A, CENTRO, IPOJUCA
– PE; 2016.000008810051-51
SIMONE GOMES SANTOS FARMACIA; 0608694-29; -RUA SETE N.49, PLANALTO, ITAMBE – PE; 2016.000006674260-36
W A RIBEIRO MOTO PEÇAS LTDA; 0432391-29; RUA PROJETADA N.189, LOTE 14 DUADRA 05, NOSSA SENHORA DO O, IPOJUCA
– PE;2016.000007026036-79,2016.000007026072-32.
Nº 5696 - EDSON MIGUEL DA SILVA, LPE, II, A, mat. 255.832-7, para a Esc. Dom Bosco, Aliança, GRE Mata Norte, com 150 h/a mensais
de Geografia. SIGEPE 05186114/16;
Recife, 21 de Dezembro 2016
FLAVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
Nº 5697 - IVANISE MARIA DE ALCANTARA, LPE, IV, D, mat. 116.788-0, para a Esc. Est. Imaculada Conceição, GRE Moxotó-Ipanema,
com 200 h/a mensais de Português. SIGEPE 05131326/16;
EDITAL DBF Nº 113/2016
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
Nº 5698 - FLAVIA MARIA DE LIMA SANTOS, LPE, III, D, mat. 175.642-7, para a Esc. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti, C.Amarela, GRE
R Norte, com 150 h/a mensais de História, Filosofia e Sociologia. SIGEPE 05072591/16;
Nº 5699 - ROSEANE MARIA GOMES DE SOUSA, LPE, I, D, mat. 259.218-5, para a Esc. Dom Bosco, C.Amarela, GRE R Norte, com 200
h/a mensais de Geografia, Filosofia e Sociologia. SIGEPE 05067101/16;
Nº 5700 - JOSE LEONEL DE CASTILHO NETO, LPE, II, A, mat. 250.056-6, para a Esc. Dom Carlos Coelho, C.Amarela, GRE R Norte,
com 200 h/a mensais de Português e Inglês. SIGEPE 05072501/16;
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º-A do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa
de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despacho Autorizativo para Importação nº 320/2016, de 21.12.2016, resolve
credenciar o contribuinte FULL COMEX TRADING S/A, inscrito no CACEPE sob o nº 0369532-88, processo Nº 2016.000009841460-17,
tendo como termo inicial 22.12.2016 e, como termo final, 21.12.2017.
Recife, 21 de dezembro de 2016.
Nº 5701 - UBIRATAN LUIZ VIEIRA OLIMPIO, LP, I, D, mat. 264.427-4, para a Esc. Prof. Elizabeth Lyra, Timbaúba, GRE Mata Norte, com
200 h/a mensais de Geografia. SIGEPE 05186294/16;
Franklin Azoubel
Diretor
Nº 5702 - TANIA ROBERTA SOARES BARBOZA, LPE, III, D, mat. 177.447-6, para a Esc. Dr. João Alfredo, Goiana, GRE Mata Norte, com
200 h/a mensais de Educ. Física. SIGEPE 05188364/16;
Nº 5703 - BERNARDETE DE LOURDES MESQUITA BARBOSA DE JESUS, LPE, II, A, mat. 255.940-4, para a Esc. Cel. José Pinto de
Abreu, Goiana, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais de Biologia. SIGEPE 05188397/16;
Nº 5704 - Designar com base no Dec. 43.279 de 12.07.16, ANA LUCIA DE SOUZA GOMES ALMEIDA, mat. 172.656-0, para a função
Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, como Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação Geral de
Administração e Finanças, da GRE Afogados, a partir de 01.08.16.
Nº 5705 - Designar TEHIL DE MELO LEITE RODRIGUES, mat. 176.459-4, para a Função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1,
na Superintendência de Execução Orçamentaria e Financeira/SEAF, a partir de 21.11.16. SIGEPE 05248530/16.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 21/12/2016
Portaria nº 597 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 43.132 publicado no
D.O.E. de 09/06/2016.
RESOLVE:
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS:
I – Incluir na Portaria SES nº 471 publicada no D.O.E. de 11/10/2016, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
GRE GARANHUNS EM 21.12.2016, OFÍCIO Nº 621/2016, SIGEPE 0506384-8/2016:
NOME
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
ROSA MARIA FERREIRA SIQUEIRA
122.206-6
01
10/10/2016
DECÊNIO
1º
MARIA SONIA CADENGUE DE SANTANA
127.900-9
02
10/10/2016
3º
JOSE REGINALDO DA SILVA LACERDA
131.484-0
01
14/10/2016
2º
JOSE REGINALDO DA SILVA LACERDA
131.484-0
01
14/09/2016
2º
MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA
131646-0
02
03/10/2016
2º/3º
NOME
LUIZ CLAUDIO CERQUEIRA MATHEUS
GUSTAVO HENRIQUE TENORIO DE SOUZA
GABRIELA AZEVEDO FOINQUINOS
ADMISSÃO
01/12/2016
02/12/2016
04/12/2016
CARGO
MEDICO INTENSIVISTA DE ADULTO
MEDICO CLINICO GERAL
MEDICO CLINICO GERAL
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde