DOEPE 07/03/2017 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de março de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC
RESULTADO FINAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 421.2016.VIII.CC.001.SETUREL
OBJETO: “Contratação de empresa de engenharia para
realização de requalificação do Centro de Esportes e Lazer
Almirante Alberto Santos Dumont no Bairro de Boa Viagem –
Recife/PE”. Considerando que não houve interposição de recurso
administrativo contra o resultado do julgamento citado processo,
torno público o RESULTADO FINAL e HOMOLOGAÇÃO do
processo supramencionado, bem como a ADJUDICAÇÃO em
favor da licitante CONSÓRCIO: JCL ENGENHARIA LTDA CNPJ
nº 69.968.238/0001-01 e CONSTRUCAJ e CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ nº 00.120.518/0001-69, no valor de R$ 18.827.896,99.
Recife, 06 de fevereiro de 2017. Kaline Filgueiras Goulart, Gerente
Geral de Licitações.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DESPACHO
Tendo em vista Recurso interposto pela GUARDSECURE
SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 42.035.097/000207, decido RECONSIDERAR a Decisão publicada no DOE de 10
de fevereiro de 2017, reduzindo a pena de impedimento de licitar
e contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco – CADFOR – PE
para 30 (trinta) dias e aplico multa de 1% (um por cento) do valor
estimado para o lote único do Processo Licitatório nº 077.2016.
VI.PE.054.SECMULHER, por ser cabível nos termos da legislação
e proporcional em face da irregularidade cometida.
As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Parecer
GEAJU 005/17, de 21/02/2017, da lavra da Gerência de Apoio
Jurídico da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, o qual
aprovo em seu inteiro teor.
Recife, de de 2017.
Rafael Vilaça Manço
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
de inabilitação definitiva. LOCAL: sala da CEL – Comissão
Especial de Licitação da Secretaria das Cidades, sito à Estrada
do Barbalho, 889-A, térreo, Iputinga, Recife – PE. Recife, 06 de
março de 2017. Danielly B. C. Lima Soares. Presidente CELSECID.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Ano XCIV • NÀ 43 - 17
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
20° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0283/2014-SEE CONTRATADA: TRÓPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 11.542.750/000101. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
118.401,60. Data de assinatura: 13 de outubro de 2016.
(F)
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0284/2014-SEE CONTRATADA: WALTER
LOPES ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.275.604/000164. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
42.967,34. Data de assinatura: 01 de setembro de 2016.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2017-CEL
CONCORRÊNCIA Nº 002/2017-CEL
OBJETO:
“CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OBRAS
REMANESCENTES DO TERMINAL INTEGRADO DA IV
PERIMETRAL EM RECIFE-PE”. ABERTURA: 06/04/2017, às 14
horas. LOCAL: Auditório – 2º andar da Secretaria das Cidades,
sito à Estrada do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife – PE. VALOR
ESTIMADO: R$ 5.348.765,53. O Edital estará à disposição dos
interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da CEL,
no endereço já mencionado, tel. (081) 3181-3311, em dias úteis,
no horário de 08h às 12h, mediante a entrega de um CD-R ou
DVD-R virgem, preenchimento de formulário com os dados
da empresa. Recife, 06 de março de 2017. Danielly B. C. Lima
Soares. Presidente CEL/SECID.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
21° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0283/2014-SEE CONTRATADA: TRÓPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 11.542.750/000101. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
106.668,07. Data de assinatura: 11 de novembro de 2016.
(F)
9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0284/2014-SEE CONTRATADA: WALTER
LOPES ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.275.604/000164. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
14.968,03. Data de assinatura: 02 de dezembro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
11.442,56. Data de assinatura: 13 de abril de 2016.
(F)
9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0284/2014-SEE CONTRATADA: WALTER
LOPES ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.275.604/000164. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
14.968,03. Data de assinatura: 02 de dezembro de 2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CPL I
Pregão Eletrônico Nº 001/2017 – PL Nº 001/2017. Objeto:
Aquisição de 24.000 (vinte e quatro mil) garrafões de Água
Mineral, para atender a demanda da SDSCJ, em conformidade
com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor
Máximo Estimado: R$ 111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos
reais). Recebimento das propostas: até 21/03/2017, às 09:00h.
Abertura das Propostas: 21/03/2017, às 09:05h. Início da
Disputa: 21/03/2017, às 09:10h. A cópia do Edital na íntegra
está no site www.compras.pe.gov.br. Informações pelos fones 81
31833025/3060. Recife, 06/03/2017. Lúcia de Fátima da Granja
dos Santos – Pregoeira/Presidente
(F)
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
118.789,14. Data de assinatura: 16 de maio de 2016.
(F)
10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0284/2014-SEE CONTRATADA: WALTER
LOPES ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.275.604/000164. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
36.984,86. Data de assinatura: 02 de dezembro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
166.531,32. Data de assinatura: 16 de maio de 2016.
(F)
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE
ENGENHARIA Nº 0018/2016-SEE. CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 00.392.213/0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 30.033,72.
Data de assinatura: 15 de agosto de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº : 0011.2017.CPL.0004.SAD; Modalidade/Nº :
dispensa de licitação / 0004/2017; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de isolamento e fechamento por tapume,
alvenaria e concertinas em aço galvanizado, de imóveis estaduais
desocupados, localizados: na Avenida Sigismundo Gonçalves Nº
646; Nº 654; Nº 670; Nº 690; Nº 700 e Nº 680, Carmo, Olinda/
PE; Praça Sérgio Loreto, s/n, São José, Recife/PE e Avenida
Conselheiro Aguiar, s/n, Boa Viagem, Recife/PE (antiga Casa
Carolina) ; Contrato Nº 008/2017; Contratada: Construtora Pilartex
Eireli EPP; CNPJ (MF): 10.324.550/0001-10; valor: R$ 90.923,36;
Recife, 06 de março de 2017.
(F)
ARP nº 028/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 020.2016.I PE. N°
011, resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de quadros branco Empresa vencedora: M&P INDÚSTRIA E
COMÈRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME,
CNPJ: 03.698.191/0001-03. Valor total da ARP R$ 9.120,00.
Vigência: 03/03/2017 a 02/03/2018. EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0283/2014-SEE CONTRATADA: TRÓPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 11.542.750/000101. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
60.580,30. Data de assinatura: 08 de abril de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
106.800,75. Data de assinatura: 14 de julho de 2016.
(F)
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE
ENGENHARIA Nº 0018/2016-SEE. CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 00.392.213/0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 205.950,70.
Data de assinatura: 01 de setembro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
15° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
179.349,35. Data de assinatura: 16 de agosto de 2016.
(F)
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE
ENGENHARIA Nº 0018/2016-SEE. CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 00.392.213/0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 5.810,05.
Data de assinatura: 30 de setembro de 2016.
(F)
CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1º T.A ao Contrato Nº 068/2016-CAMIL: Processo nº 017/2016CEL/CAMIL; TOMADA DE PREÇOS nº 008/2016-CEL/CAMIL;
Objeto Nat.: Execução de Obra de Engenharia. Objeto do
Aditivo: Prorrogação do prazo de execução e vigência;
Execução: 23/01/2017 a 08/04/2017; Vigência: 19/03/2017 a
02/06/2017; Contratada: HBR ENGENHARIA LTDA; CNPJ:
05.547.417/0001-92. Assinatura: 23/01/2017.
(F)
15° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0283/2014-SEE CONTRATADA: TRÓPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 11.542.750/000101. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
154.220,61. Data de assinatura: 12 de maio de 2016.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0283/2014-SEE CONTRATADA: TRÓPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 11.542.750/000101. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
145.781,51. Data de assinatura: 13 de junho de 2016.
(F)
CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º T.A ao Contrato Nº 017/2012- CAMIL: Contratada:
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/01/2017
a 22/08/2017. NE nº000021 de 02/01/2017 no valor de R$
30.000,00. Assinatura: 01/01/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
5º Termo Aditivo ao Convênio n° 018/2014 – SECID x Município
de Arcoverde Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um
período de 180 (cento e oitenta) dias; Celebração: 16/01/2017.
(F)
17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0283/2014-SEE CONTRATADA: TRÓPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 11.542.750/000101. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
319.055,78. Data de assinatura: 12 de julho de 2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DAS CIDADES
18° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0283/2014-SEE CONTRATADA: TRÓPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 11.542.750/000101. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
60.762,50. Data de assinatura: 12 de agosto de 2016.
(F)
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2017-CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017-CEL
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA
PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM DIVERSOS
MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO NO ÂMBITO DOS
PROGRAMAS DE INVESTIMENTO DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES”. A Comissão Especial de Licitação (CEL) da Secretaria
das Cidades torna público o julgamento de habilitação proferido
no processo licitatório acima identificado. HABILITADA: Não
houve. INABILITADA: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO LTDA. Diante do posicionamento da Secretaria
Executiva de Projetos Especiais e com fulcro no art. 48 §3º da Lei
8.666/93, a Comissão de Licitação resolve conceder o prazo de
8 (oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação
escoimada das causas que resultaram na inabilitação, sob pena
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
198.997,96. Data de assinatura: 16 de setembro de 2016.
(F)
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE
ENGENHARIA Nº 0018/2016-SEE. CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 00.392.213/0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 87.441,52.
Data de assinatura: 01 de novembro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
51.427,69. Data de assinatura: 06 de outubro de 2016.
(F)
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE
ENGENHARIA Nº 0018/2016-SEE. CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 00.392.213/0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 21.690,01.
Data de assinatura: 01 de dezembro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0284/2014-SEE CONTRATADA: WALTER
LOPES ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.275.604/000164. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
100.207,24. Data de assinatura: 31 de maio de 2016.
(F)
17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0276/2014-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 190.521,84.
Data de assinatura: 25 de julho de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0284/2014-SEE CONTRATADA: WALTER
LOPES ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.275.604/000164. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
22.408,24. Data de assinatura: 28 de junho de 2016.
(F)
18° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0276/2014-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 119.103,97.
Data de assinatura: 15 de agosto de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
19° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0283/2014-SEE CONTRATADA: TRÓPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 11.542.750/000101. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
112.962,69. Data de assinatura: 12 de setembro de 2016.
(F)
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br