DOEPE 16/05/2017 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de maio de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO/PE - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 029/2017 PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2017 LICITAÇÃO Nº
671669. Objeto: Aquisição de veículo, tipo: 01 Van com capacidade
para 21 lugares para atender as necessidades do Fundo de Saúde
de Lagoa do Ouro/PE. Início do acolhimento das propostas: a
partir do dia: 16/05/2017 às 09:00h Limite para acolhimento das
propostas: dia 26/05/2017 as 10:00 Abertura das Propostas: dia
26/05/2017 as 10:00 Início da sessão de disputa: às 11:00h do
dia 26/05/2017. Valor (R$): 190.833,33 Referência de tempo:
horário de Brasília. O edital completo será disponibilizado para
consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.
licitacoes-e.com.br. Informações e Edital: Junto à CPL de segunda
a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38- Centro
– Lagoa do Ouro – PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87)
3785-1187, Silvia de Oliveira Torres Machado - Pregoeira - Lagoa
do Ouro, 15/05/2017.
(93355)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
PAUDALHO.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Nº: 024/2017-FMS. CPL.
Pregão Presencial Nº 008/2017. Objeto Nat.: Serviços Objeto
Descr: Contratação de Empresa especializada em Consultoria
na área da Saúde para Serviços de Assessoramento de Gestão e
Fortalecimento Institucional da Secretaria Municipal de Saúde de
Paudalho/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 57.200,00 (Cinquenta e
Sete Mil e Duzentos Reais). Local e data da sessão de abertura:
Sala da CPL – sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE;
Data: 29/05/2017; Hora: 11:00h. Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 36361156 ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sextafeira. Paudalho, 15/05/2017. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro.
(93362)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA
AVISO DE LICITAÇÃO
ERRATA
Processo Licitatório nº 038/2017. Comissão: CPL – PMLI
Modalidade Pregão Presencial nº 011/2017.SRP N° 009 Onde
se lê: Valor Total Estimado: R$ 2.669.519,24 (dois milhões
seiscentos e sessenta e nove mil quinhentos e dezenove
reais e vinte e quatro centavos). Leia-se: Valor Total Estimado:
R$ 2.673.053,86 (dois milhões seiscentos e setenta e três mil
cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos. Maria Das
Graças de Arruda Silva – Prefeita Municipal.
(93337)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
– PE
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO
ERRATA
Na publicação do dia 12/05/2017, página nº.20, referente ao
Processo Nº 20/2017- FMS, Pregão Nº.13/2017-FMS, onde se
lê: Valor global estimado: R$470.645,73. Leia-se: Valor global
estimado: R$ 487.580,13. Macaparana, 15 de maio de 2017.Elvis
Olímpio Félix. Pregoeiro.
(93363)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MOREILÂNDIA-PE
PL Nº. 011/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2017. Natureza:
Serviços. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. (PRÓTESE TOTAL
MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL
MANDIBULAR REMOVÍVEL, PRÓTESES CORONÁRIAS/
INTRARRADICULARES FIXAS/ ADESIVAS, PRÓTESE PARCIAL
MAXILAR REMOVÍVEL) BRASIL SORRIDENTE. VALOR
ESTIMADO: 90.000,00. Sessão de abertura: Ás 09h00 do dia
29/05/2017. Rua José Miranda soares, 901, centro Moreilândia
–PE. Editais e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço
da sessão no horário 8h às 12h, de segunda a sexta-feira,
15/05/2017, RAIMUNDO LEONILSON BATISTA, pregoeiro.
(93343)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA
MATA-PE
EXTRATO DE CONTRATO e RATIFICAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO
PL Nº 028/2017. Comissão: CPL–PMNM. Modalidade/
Nº:Inexigibilidade 002/2017.Objeto descr: Contratação de
Violeiros para apresentação em praça publica por ocasião do
Festival de Violeiros do Município de Nazaré da Mata, que será
realizado no dia 30/04/2017 Contrato: Nº 021/2017. Contratado:
Josenildo Jose de Souza, CNPJ/MF sob n.º 22.693.141/000170, com sede no Sítio Varame,nº 18
Lagoa de Itaenga-PE.
CNPJ:nº22.693.141/0001-70.Valor:R1 3 . 0 0 0 , 0 0 ( T r e z e
m i l r e a i s ) . F M S Reconheço e Ratifico a Dispensa nº
008/2017 – PL Nº 010/2017. Objeto: Locação de Imóvel situado
a Rua 7 de Setembro -206 – Centro- Casa/Predio, , destinado ao
funcionamento do(Programa de Saúde da Familia)PSF-Centro–
Nazaré da Mata -PE, Fundamentação legal: art.24 , inc.IV, Lei
8.666/93. Contratado: Danilo Abdon de Araújo Lima. CPF nº
734.465.054-15, RG nº 4.568.010 SSP-PE. Período: 12 meses.
Valor R$ 11.280,00. ( Onze mil, duzentos e oitenta reais).Inácio
Manoel de Nascimento-Prefeito.
(93339)
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 005/2017. Processo nº: 002/2017. CPL. Contratação
de empresa para fornecimento de combustíveis para
abastecimento do veículo da Câmara Municipal. Contratado:
Sostenis Martins Leandro ME. CNPJ: 09.622.940/0001-97. Valor:
R$ 68.400,00. Vigência de: 04/05/2017 a 31/12/2018. Palmeirina,
04/05/2017. Jailton N. de Moraes
(93349)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO PAUDALHO.
AVISO DE LICITAÇÃO (2ª REPETIÇÃO). Processo Nº:
003/2017-FMAS. CPL. Pregão Presencial Nº 002/2017. Objeto
Nat.: Compra/Serviços Objeto Descr: Sistema de Registro de
Preços – SRP para Contratação de Empresa especializada em
serviços Funerários para atender as necessidades da população
carente deste município. Valor Máximo Aceitável: R$ 302.499,00
(Trezentos e Dois Mil Quatrocentos e Noventa e Nove Reais).
Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL – sito Av.
Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE; Data: 29/05/2017;
Hora: 08:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone (81) 3636-1156 ramal 205, no
horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho,
15/05/2017. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro.
(93331)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÕES: Proc. Nº 037/2017 Pregão Presencial nº
023/2017 - Exclusivo para microempresas e empresas de pequeno
porte. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Complementar
123/2006 alterada pela Lei Complementar 147 de 07 de Agosto
de 2014). Objeto: contratação de empresa de engenharia,
para prestar serviços de assessoria, consultoria, fiscalização,
acompanhamento de obras e serviços de engenharia, bem como,
quando solicitado, planejamento, elaboração, detalhamento e/ou
revisão de projetos de engenharia e semelhantes para produção
dos projetos e orçamentos das demandas das secretarias,
no valor anual de: R$ 70.479,76 (Setenta Mil, Quatrocentos e
Setenta e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos); data abertura:
25/05/2017 às 09:00 horas, respectivamente. Proc. Nº 038/2017
Tomada de Preço nº 001/2017 - Exclusivo para microempresas e
empresas de pequeno porte. O procedimento licitatório obedecerá
à Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei Complementar
147 de 07 de Agosto de 2014). objeto: contratação de empresa de
engenharia para reforma do prédio localizado Na Av. Prefeito José
Gomes de Avelar, S/N – Quadra 01, para um bom funcionamento
do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV,
nesta cidade, no valor por empreitada global de: R$ 50.896,53
(Cinquenta Mil, Oitocentos e Noventa e Seis Reais e Cinquenta
e Três Centavos), sendo 40% Recursos Próprios e 60% Recurso
Vinculado. Data abertura: 30/05/2017 às 09:00 horas. Informações
na sala da CPL, sita à Praça dos Três Poderes, nº 141 – Centro,
nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter
os textos integrais dos Editais no horário das 07:30 às 13:30hs,
ou através de informações pelo telefone (087) 3851.1156 e/ou no
E-mail [email protected] SIMONE ALVES DE SOUZAPREGOEIRA.
(93352)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
– PE
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial para Registro de
Preço nº 012/017 Objeto: Água Mineral e gás. Data 26/05/2017
Horário:14h Informações: CPL-8h à 14 h- Telefone (81) 3654 1109
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO – PE AVISO DE
LICITAÇÃO Pregão Presencial para Registro de Preço nº013/017
Objeto: Material de Limpeza. Data 29/05/2017 Horário: 14:00h
Informações: CPL-8h à 8:00 h-Telefone (81) 3654 1109.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO – PE AVISO DE
LICITAÇÃO Pregão Presencial para Registro de preço nº014/017
Objeto: Material de Expediente. Data 29/05/2017 Horário: 14:00h
Informações: CPL-8h à 13 h-Telefone (81) 3654 1109.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO – PE AVISO DE
LICITAÇÃO Pregão Presencial para Registro de preço nº015/017
Objeto: Combustível Data 30/05/2017 Horário: 8:00h Informações:
CPL- 8h à 13 h-Telefone (81) 3654 1109.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO – PE AVISO DE
LICITAÇÃO Pregão Presencial para Registro de preço nº016/017
Objeto: Pneus Data 30/05/2017 Horário: 14h Informações: CPL-8h
à 13:00 h-Telefone (81) 3654 1109
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO – PE AVISO DE
LICITAÇÃO Pregão Presencial para Registro de preço nº017/017
Objeto: Peças. Data 30/05/2017 Horário: 14h Informações: CPL8h à 16:00 h-Telefone (81) 3654 1109
(93351)
Municipal de Saúde do município de Santa Cruz do
Capibaribe-PE. VL. Estimado R$ 57.908,00 Nat. Compras. Data
e Hora de Abertura: 26/05/2017 às 11hrs.
P.L.N.º 052/2017; P.P. Nº 038/2017- SRP. Objeto: Aquisição
de material de consumo odontológico para atender as
necessidades das Unidades de Saúde pertencentes
a Secretaria de Saúde do município de Santa Cruz do
Capibaribe-PE. VL. Estimado R$ 61.047,60 Nat. Compras. Data
e Hora de Abertura: 30/05/2017 às 09hrs.
P.L.N.º 053/2017; P.P. Nº 039/2017- SRP. Objeto: Aquisição de
Instrumental e Equipamentos odontológicos para atender
as necessidades das Unidades de Saúde pertencentes
a Secretaria de Saúde do município de Santa Cruz do
Capibaribe-PE.. VL. Estimado R$ 36.982,40 Nat. Compras.
Data e Hora de Abertura: 30/05/2017 às 11hrs.
P.L.N.º 054/2017; T.P. Nº 001/2017. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para a construção de 04 (quatro)
Unidades Básicas de Saúde deste município de Santa Cruz
do Capibaribe/PE. VL. Estimado R$ 1.699.500,08. Nat. Serviços
de Engenharia. Data e Hora de Abertura: 06/06/2017 às 10hs.
Edital e informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde
de Santa Cruz do Capibaribe, Rua Elias Ferreira do Nascimento,
125, Dona Dom - Santa Cruz do Capibaribe/PE, tel (81) 37317765, no horário de expediente das 7hs ás 13hs, ou através do
e-mail: [email protected] de Segunda a Sexta-Feira. Santa
Cruz do Capibaribe, 16/05/2017 - Rosália Rafaela da Silva Brito
– Pregoeira.
(93370)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
PROCESSO Nº 023/2017.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS NA
ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA –
PE.
EMPRESA DESCLASSIFICADA:
B L CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – ME; CNPJ:
14.780.722/0001-10;
EMPRESA CLASSIFICADA E VENCEDORA:
CONSTRUTORA CAVALCANTI LLTDA – ME; CNPJ:
07.409.431/0001-73; VALOR: R$ 351.543,20;
Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo,
eventualmente, interpor recursos, pertinentes a essa fase, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação no Diário
Oficial.
Venturosa15 de Maio de 2017 – Jones Daniel F. Moreno –
Presidente - CPL.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DIA 19/04/2017
PROCESSO Nº 025/2017.
CHAMADA PUBLICA Nº 002/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2017
ONDE LÊ VALOR: R$ 31.666,00, LEIA-SE R$ 36.000,00;
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 035/2017.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO
DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO – PADRÃO
FNDE, NA ESCOLA VEREADOR AFONSO BEZERRA NO
MUNICIPIO NO MUNICÍPIO DE VENTUROSA – PE.
Após
processamento
do
Processo
comunica-se
sua
HOMOLOGAÇÃO em 12/05/2017:
L & C INCORPORADORA LTDA – ME; CNPJ: 20.687.159/000133; Valor R$ 188.123,19;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2017
CONTRATADA: L & C INCORPORADORA LTDA – ME; CNPJ:
20.687.159/0001-33; Valor R$ 188.123,19;
Vigência: 12 meses;
Data de Assinatura: 12/05/2017;
Venturosa, 15 de maio de 2017. Eudes Tenório Cavalcanti –
Prefeito.
INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as
13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal
de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34.
E-mail: [email protected].
(93342)
Publicações Particulares
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE – PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
P.L.N.º 046/2017; DISPENSA. Nº 004/2017. A Comissão
Permanente de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa
Cruz do Capibaribe (PE), torna público que realizou Dispensa de
Licitação fundada nos artigos 38 e 24, X da Lei 8.666/93 destinado
a Locação de imóvel para funcionar como sede a Policlínica,
situado na Avenida Souza Aragão, n°23, Dona Dom deste
município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, pelo período de
abril de 2017 a abril de 2018. A empresa: Centro Hospitalar
Santa Cruz Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº: 05.195.038/0001-80,
com o valor total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).
P.L.N.º 048/2017; DISPENSA. Nº 005/2017. Dispensa de
Licitação fundada nos artigos 38 e 24, V da Lei 8.666/93 destinado
a prestação de serviços na produção personalizada de
próteses dentárias para os usuários do SUS, deste município
de Santa Cruz do Capibaribe/PE, em razão do fracasso dos
processos licitatórios anteriores para esta mesma finalidade.
A empresa: Helder de Lima Viana - ME, inscrita no CNPJ sob
o nº: 12.791.8000/0002-38, com o valor total de R$ 360.000,00
(Trezentos e sessenta mil reais). Santa Cruz do Capibaribe/PE,
16/05/2017. Roseana de Oliveira B. Tavares – Presidente CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L.N.º 050/2017; P.P. Nº 036/2017. A Comissão Permanente
de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz
do Capibaribe (PE) torna pública a realização de Processos
licitatórios objetivando: Aquisição de um veículo tipo Pcka-Up,
cabine dupla 4x4 para atender as necessidades da Atenção
Básica, deste município de Santa Cruz do Capibaribe/PE,
objeto da Emenda Parlamentar n.º:11196.515000/1160-01, em
razão de fracasso de processo licitatório anterior para esta
mesma finalidade. VL. Estimado R$ 119.455,67. Nat. Compras.
Data e Hora de Abertura: 26/05/2017 às 09hrs.
P.L.N.º 051/2017; P.P. Nº 037/2017 - SRP. Objeto: Aquisição
de Pneus para os veículos oficiais da frota da Secretaria
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S.A.
NIRE n.º 26.300.019.248 - CNPJ/MF n.º 13.178.690/0001-15
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores Acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia 24 do mês de
maio de 2017, às 10hs, em primeira convocação, na sede social
localizada na Rua Dom João Costa, nº 20, Torreão, na Cidade do
Recife, Estado de Pernambuco, CEP 52.030-220, para apreciar
sobre os seguintes assuntos: (i) Tendo em vista que não foi
atendido o que disciplina o art. 289 da Lei Federal nº 6.404/76
na convocação da AGO de 2017, os Srs. Acionistas irão deliberar
pela ratificação a ata da assembleia datada de 25/04/2017; (ii)
outros assuntos. Os documentos pertinentes às matérias a serem
discutidas encontram-se disponíveis na sede social da AGEFEPE.
Recife/PE, 15 de maio de 2017. Alexandre José de Valença
Marques, Presidente do Conselho de Administração.
(F)
ARACAJU LOCADORA DE EQUIPAMENTOS
PARA COGERAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF nº 07.709.929/0001-33 – NIRE 26.2.0211421-1
EXTRATO DA 6ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL REALIZADA EM
25.04.2017
Os Outorgantes e reciprocamente outorgados têm, entre si,
justo e acordado a 6ª alteração do contrato social da ARACAJU
LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARA COGERAÇÃO LTDA.,
onde tem sua sede na cidade do Recife/PE, na Av. Eng. Antônio
de Góes, 60, sala 2001, subunidade 12, Pina, CEP 51.010-000.
As partes analisaram as contas da administração do exercício
de 2016, assim como o Balanço Patrimonial e o Resultado
Econômico da empresa, o qual restou aprovado por unanimidade
Ano XCIV • NÀ 89 - 15
juntamente com a distribuição dos dividendos propostos pela
administração. Na mesma oportunidade as partes contratantes
por constatarem ser excessivo o capital social, resolvem reduzilo de R$ 2.961.000,00 para R$ 2.661.000,00, sendo certo que
a importância correspondente à redução deste capital no valor
de R$ 300.000,00 é operada mediante a devolução a sócia
SHOPPING CENTER JARDINS S.A. de parte do ativo da
sociedade, representada por dinheiro, moeda corrente no país. Os
demais sócios declaram expressamente estar de acordo com a
redução apenas na participação da referida sócia. Em decorrência
a participação da sócia SHOPPING CENTER JARDINS S.A. fica
modificada para 2.960.000 quotas de R$ 1,00 cada, no valor
total de R$ 2.960.000,00, tendo sido alterado os art. 5° e 6° do
contrato social. As demais cláusulas do contrato primitivo que não
foram modificadas por força do presente instrumento e continuam
em vigor. Diante das considerações acima, restou aprovada
a consolidação do Contrato Social. Este extrato foi extraído
da alteração contratual original. Sócios: JCPM Investimentos
Ltda., Shopping Center Jardins S.A., Repame Participações e
Empreendimentos S.A. e Noel Barbosa de Jesus.
(93369)
FAZENDAS REUNIDAS SUMAN S/A - CNPJ (MF) n.º
10.509.800/0001-96 - NIRE N.º 26300033046. CONVOCAÇÃO.
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os
Srs. Acionistas, para reunir em AGE, a realizar-se às 19:00h do dia
23/05/2017, expcionalmente, na Rua Demócrito de Souza Filho,
143, Madalena, Recife/PE, CEP 50.610-120, a fim de deliberar
sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Reativação da sociedade
perante a JUCEPE, Receita Federal e demais órgãos e cadastros
públicos; b) re-adequação do Estatuto Social; c) mudança da sede
social; d) Eleição de nova diretoria. Recife (PE), 10/05/2017. Lucia
Maria de Serqueira Antunes Borges Rodrigues – Diretora.
(93292)
JCPM PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ nº 11.483.096/0001-02 - NIRE 26 3 0001412 2
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE
28.4.2017
Em 28.4.2017, às 9:00hs, na sede social, na Av. Eng. Antônio de
Góes, 60, sala 2001, Pina, Recife/PE. Presentes os acionistas da
Cia., representando a totalidade de seu capital social, dispensada
a convocação. Presidente – João Carlos Paes Mendonça; e
Secretário – Jaime de Queiroz Lima Filho. ORDEM DO DIA:
EM AGO: a) Tomar as contas dos administradores e examinar,
discutir e votar sobre a aprovação das DF´s relativas ao exercício
social encerrado em 31.12.2016; b) Deliberar sobre a destinação
do resultado do exercício, a constituição da reserva legal e a
incorporação de parte dos lucros remanescentes do exercício à
reserva de retenção de lucros para investimentos; e c) Eleger os
membros da Diretoria e a remuneração correspondente. EM AGE:
a) Deliberar sobre o Resgate Antecipado Total, contemplando
Juros e Prêmio da série única da 1ª Emissão pública, pela Cia.,
de Debêntures Simples, não conversíveis em ações, da espécie
quirografária, com garantia fidejussória, celebrado em 17.04.2013;
b) e ratificar o resgate antecipado realizado em 19.12.2016 da
2ª Emissão de Debêntures Simples, não conversíveis em ações,
da espécie com garantia flutuante, com garantia fidejussória,
celebrado em 16.05.2013; e, caso seja aprovado o resgate previsto
no item (a), acima, c) a autorizar a Diretoria da Companhia para
tomar as providências necessárias à realização daquele resgate.
DELIBERAÇÕES: Os acionistas deliberaram, por unanimidade:
EM AGO: a) Aprovar as contas dos Administradores e as DF´s
relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2016, publicadas
no Jornal do Commercio e no DOE/PE em 31.03.2017, juntamente
com o Relatório dos Administradores e o Parecer dos Auditores
Independentes, as quais foram previamente disponibilizadas para
cada um dos acionistas, tendo os administradores acionistas
se abstido de votar, de acordo com o parágrafo primeiro do
art. 134 da Lei 6.404/76; b) Aprovar o resultado do exercício e
a destinação do lucro líquido na exata forma proposta pela
administração, conforme as DF´s publicadas, a constituição da
reserva legal e a retenção parcial dos lucros do exercício, estes
para fins de incorporação à reserva de lucros para investimentos,
no montante de R$ 4.563.155,71; c) eleger para compor a
Diretoria com mandato estatutário os seguintes membros:
Diretor Presidente, JOÃO CARLOS PAES MENDONÇA; Diretor
Vice-presidente Executivo, JAIME DE QUEIROZ LIMA FILHO;
e Diretores, JOÃO CARLOS PAES MENDONÇA TAVARES DE
MELO MARCELO TAVARES DE MELO FILHO, e RENATO PAES
MENDONÇA TAVARES DE MELO; c.1) Foi fixada a remuneração
dos membros da Diretoria. EM AGE: a) Submetida à votação,
restou aprovado o Resgate Antecipado Total, contemplando Juros
e Prêmio, para a série única da 1ª Emissão pública, pela Cia., de
Debêntures Simples, não conversíveis em ações, em série única,
da espécie quirografária, com garantia fidejussória, celebrado
em 17.04.2013; a.1) Na mesma oportunidade restou ratificado o
resgate antecipado da 2ª Emissão de Debêntures Simples, não
conversíveis em ações, da espécie com garantia flutuante, com
garantia fidejussória, celebrado em 16.05.2013, realizado em
19.12.2016; e b) Por fim, foi autorizada à Diretoria desta Cia., ou
seus procuradores eventualmente constituídos, a praticar todos
os atos necessários à concretização do referido resgate. Nada
mais havendo a ser tratado, foi esta ata lavrada, lida e aprovada,
pelo que vai assinada pelos acionistas presentes. Este extrato foi
extraído da ata original lavrada em Livro próprio. Jaime de Queiroz
Lima Filho, Secretário.
(93368)
JCPM TRADE CENTER S.A.
CNPJ/MF 05.083.405/0001-54 - NIRE 26300013665
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28.04.2017
DATA, HORA E LOCAL: Em 28.04.2017, às 10:00 horas, na Av.
Eng. Antônio de Góes, 60, sala 2001, subunidade 02, Pina, Recife/
PE. CONVOCAÇÃO: Por editais de convocação publicados no
Jornal do Commercio e no DOE/PE nos dias 19, 20 e 21.04.2017.
QUORUM DE INSTALAÇÃO: Acionistas com representatividade
superior a 2/3 das ações da sociedade. MESA DIRETORA:
Presidente – João Carlos Paes Mendonça; Secretário – Jaime de
Queiroz Lima Filho. ORDEM DO DIA: AGO: a) Tomar as contas
dos administradores e examinar, discutir e votar sobre as DF´s
relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2016; b) Deliberar
sobre a destinação do resultado do exercício e a distribuição de
dividendos; c) eleição dos membros da Diretoria e a remuneração
correspondente. AGE: a) Deliberar sobre a redução do capital