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Poder Executivo ● 27/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 118
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, a Dispensa
Emergencial nº 005/2017 – Processo Licitatório nº 126/2017,
previsto no inciso IV, do art. 24, visando à prestação de
serviços de cobertura de Seguro de Responsabilidade Civil,
para o pleno atendimento da Arena de Pernambuco, pelo prazo
de até 180 (cento e oitenta) dias, pelo que adjudico o objeto a
empresa representante HDI GLOBAL SEGUROS S/A, CNPJ nº
18.096.627/0001-53, no valor total de R$ 123.750,00 (cento e vinte
e três mil, setecentos e cinquenta reais) e autorizo a contratação.
Olinda, 13 de junho de 2017. Ângelo Albanez - Vice – Presidente
(F)

EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
Quarto Aditivo ao Contrato nº 011/2012 - EPTI/Empresa
TECTRAN - Objeto: Prorrogação do Prazo de execução e
vigência. Prazo de 12 meses. Data Assinatura: 11.10.2016.
(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0004.2017.CPL.PE.0002.FUNAPE
ADJUDICO, nos termos do art. 4º, inc. XXI da Lei nº 10.520/2002,
o objeto do processo licitatório em epígrafe em favor da licitante
TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI-EPP–
CNPJ Nº 10.547.708/0001-10 (Lote 01), com o preço global de
R$ 141.161,13 (cento e quarenta e um mil, cento e sessenta e
um reais e treze centavos) e FNETO ENGENHARIA LTDA –
CNPJ Nº 41.075.623/0001-00 (Lote 02), com o preço global de
R$ 86.148,48 (oitenta e seis mil, cento e quarenta e oito reais e
quarenta e oito centavos) e HOMOLOGO o processo licitatório por
ter atendido às disposições legais. Recife, 26.06.2017. Tatiana de
Lima Nóbrega – Diretora-Presidente.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0016/2017.
Processo Administrativo n° 1286/2017. CPL II. Outros.
Apresentação artística de GALÃ, para o Ciclo Junino 2017, no
Município de Inajá/PE, no dia 09/06/2017. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado:
FERNANDA COSTA D FERRAZ-ME. CNPJ: 24.082.114/000196. Valor Total: R$ 80.000,00. Recife, 09 de Junho de 2017.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0033/2017.
Processo Administrativo n° 1312/2017. CPL II. Outros.
Apresentação artística de LIA DE CARVALHO, para o Ciclo
Junino 2017, no Município de Agrestina/PE, no dia 13/06/2017.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93.
Contratado: CHARLES CRISTIANE DAS NEVES-ME. CNPJ:
05.445.990/0001-95. Valor Total: R$ 30.000,00. Recife, 13 de
Junho de 2017. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0041/2017. Processo Administrativo n° 1324/2017. CPL II.
Outros. Apresentação artística da Banda FORRÓ ANJO AZUL,
para o Ciclo Junino 2017, no Município de Mirandiba/PE, no dia
15/06/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei
Federal 8.666/93. Contratado: PROMOVE PRODUÇÕES DE
EVENTOS ARTÍSTICOS-EIRELI-ME. CNPJ: 08.618.930/000115. Valor Total: R$ 70.000,00. Recife, 14 de Junho de 2017. Márcia
Maria da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Hospital Correia Picanço, através de sua pregoeira oficial,
RATIFICA a ADESÃO à ARP, como órgão CARONA, advinda do
Processo nº 012/2016 Pregão Eletrônico nº 012/2016 promovida
pelo Fundação HEMOPE, referente à contratação da empresa
UNI HOSPITLAR LTDA Para o fornecimento de medicamentos
(Filgrastima) no valor de R$ 149.970,00 (cento e quarenta e nove
mil, novecentos e setenta reais) atendendo as necessidades do
Hospital Correia Picanço. Recife, 26/06/17. Rosemary Leoncio de
Lima - Presidente/Pregoeira do Hospital Correia Picanço.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Hospital Correia Picanço, através de sua pregoeira oficial,
RATIFICA a ADESÃO à ARP, como órgão CARONA, advinda do
Processo nº 187/2015 Pregão Eletrônico nº 177/2015 promovida
pelo Hospital Agamenon Magalhães, referente à contratação
da empresa UNI HOSPITLAR LTDA Para o fornecimento de
Materiais Médico Hospitalares (Agulha Raquidiana) no valor de R$
10.800,00 (dez mil, oitocentos reais) atendendo as necessidades
do Hospital Correia Picanço. Recife, 27/06/17. Rosemary Leoncio
de Lima - Presidente/Pregoeira do Hospital Correia Picanço.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Hospital Correia Picanço, através de sua pregoeira oficial,
RATIFICA a ADESÃO à ARP, como órgão CARONA, advinda do
Processo nº 079/2016 Pregão Eletrônico nº 061/2016 promovida
pelo Hospital Getúlio Vargas, referente à contratação da empresa

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UNI HOSPITLAR LTDA Para o fornecimento de Materiais
Médico Hospitalares (Cânulas-Trasqueostomias) no valor de R$
40.590,00 (quarenta mil, quinhentos e noventa reais) atendendo
as necessidades do Hospital Correia Picanço. Recife, 27/06/17.
Rosemary Leoncio de Lima - Presidente/Pregoeira do Hospital
Correia Picanço.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2017 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011/2017 - Objeto: Registro de Preços com
validade de 12 (dozes) meses, para eventual Contratação de
Empresa Especializada em serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva de Equipamentos Médico Hospitalar com cobertura
de peças e acessórios. Valor máximo aceitável R$ 266.544,00
(duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e quarenta e quatro
reais). Entrega de Propostas até 12/07/2017 às 12h00min. Início
dos Lances: 12/07/2017 às 13h00min. Horário de Brasília.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2017 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 014/2017 - Objeto: Registro de Preços com
validade de 12 (dozes) meses, para eventual fornecimento de
Material Médico Hospitalar (eletrodo e outros). Valor máximo
aceitável R$ 33.737,98 (trinta e três mil, setecentos e trinta e
sete reais e noventa e oito centavos). Entrega de Propostas
até 12/07/2017 às 12h00min. Início dos Lances: 12/07/2017 às
13h00min. Horário de Brasília.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2017 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2017 - Objeto: Registro de Preços com
validade de 12 (dozes) meses, para eventual fornecimento
de Medicamentos IV. Valor máximo aceitável R$ 630.153,00
(seiscentos e trinta mil, cento e cinquenta e três reais). Entrega
de Propostas até 13/07/2017 às 12h00min. Início dos Lances:
13/07/2017 às 13h00min. Horário de Brasília.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 007/2017 - Objeto: Registro de Preços com validade de 12
(dozes) meses, para eventual fornecimento de Medicamentos V.
Valor máximo aceitável R$ 796.432,00 (setecentos e noventa e
seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais). Entrega de Propostas
até 14/07/2017 às 12h00min. Início dos Lances: 14/07/2017 às
13h00min. Horário de Brasília.
Os editais, na íntegra, poderão ser retirados na CPL/Hospital
Regional de Limoeiro, sita a Rua Padre Adauto Nicolau Pimentel,
224, Bairro: José Fernandes Salsa Limoeiro/PE, das 08h00min às
14h00min, ou no site www.redecompras.pe.gov.br, Fone: (081)
3628 8805/8800. Limoeiro, 26.06.2017. Lindalva de Albuquerque
Silva – Pregoeira.
(94470)

Após o processamento do Pregão Eletrônico Nº 0010/2017,
comunicamos o resultado final e homologação do seu
objeto conforme segue: empresas vencedoras: MANUEL
JOSÉ GOMES FILHO - ME; CNPJ Nº 13.253.438/0001-23;
Lote 01 com valor global de R$ 26.445,56 e Lote 05 com
valor global de R$ 7.000,00; DIFERENCIAL COMÉRCIO
ATACADISTA EIRELI – EPP; CNPJ Nº 09.617.964/000158; Lote 02 com valor global de R$ 16.519,57 e Lote 03
com valor global de R$ 19.500,34; KALUAH COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME; CNPJ Nº 03.191.436/0001-01; Lote
04 com valor global de R$ 19.998,88 e ARB COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA – ME; CNPJ Nº 02.072.721/0001-32;
Lote 06 com valor global de R$ 15.999,72. Informações
adicionais: Podem ser obtidas diretamente na sede do IPA,
situado a Av. Gal San Martin, nº 1371 Bongi - Recife-PE >
CEP: 50761-000 ou através do Fone: 0xx81-3184-7261, no
horário de 8h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30, de segunda a
quinta-feira, na sexta-feira de 8h às 12h ou ainda pelo E-mail
[email protected]. Recife, 26 de junho de 2017.
Luiz Henrique P. Guimarães - Presidente da CPL-III/Gabriel
Alves Maciel - Diretor-Presidente. (*)
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2017
Comissão: CPL-III Nat.: Compras, Objeto Descr.: Registro de
Preços, visando à possível aquisição de alimentos diversos
de forma parcelada, para atender as necessidades do Instituto
Agronômico de Pernambuco – IPA. Registram-se os seguintes
dados: (ARP; Licitante Vencedor; CNPJ; Lote e Valor Global.)
ARP nº 025/2017; MANUEL JOSÉ GOMES FILHO - ME; CNPJ Nº
13.253.438/0001-23; Lote 01 com valor global de R$ 26.445,56
e Lote 05 com valor global de R$ 7.000,00; ARP nº 026/2017;
DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI – EPP; CNPJ
Nº 09.617.964/0001-58; Lote 02 com valor global de R$
16.519,57 e Lote 03 com valor global de R$ 19.500,34; ARP n
º 027/2017; KALUAH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; CNPJ
Nº 03.191.436/0001-01; Lote 04 com valor global de R$ 19.998,88
e ARP nº 028/2017; ARB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME;
CNPJ Nº 02.072.721/0001-32; Lote 06 com valor global de R$
15.999,72. A íntegra da ARP está disponível para consulta em
www.ipa.br/arp.php. Outras informações: (81) 3184-7261, no
horário de 8h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30, de segunda a
quinta-feira, e na sexta-feira de 8h às 12h ou [email protected].
Recife, 26 de junho de 2017. Gabriel Alves Maciel - DiretorPresidente. (*)(***)
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL/HRL
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Fornecimento de M.M.H. V (líquidos)
CONTRATO Nº 35/2017 – CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, no
valor de R$ 39.501,00 (trinta e nove mil, quinhentos e um reais).
Vigência de 16.02.2017 a 16.02.2018. Responsável: Carmen
Rejane de Araújo Ferreira.
CONTRATO Nº 36/2017 – INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA
DISTR.IBUIDORA LTDA, no valor de R$ 217.758,00 (duzentos e
dezessete mil, setecentos e cinquenta e oito reais). Vigência de
16.02.2017 a 16.02.2018. Responsável: Carmen Rejane de Araújo
Ferreira.
CONTRATO Nº 37/2017 – MT COMERCIAL MÉDICA LTDA, no
valor de R$ 19.080,00 (dezenove mil, oitenta reais). Vigência de
16.02.2017 a 16.02.2018. Responsável: Carmen Rejane de Araújo
Ferreira.
(94470)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL/HRL
EXTRATO DE ARP
REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2016 ao Processo Nº 020/2016,
resolve REGISTRAR OS PREÇOS para eventual fornecimento de
Medicamentos VIII (grandes volumes); Empresas Vencedoras
conforme descrição: Ficam registrados os seguintes preços: CALL
ME COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES
LTDA.: lotes 8-A cota reservada (R$ 30.000,00), 12-A cota
reservada (R$ 44.550,00); EXOMED REPRESENTAÇÃO
DE MEDICAMENTOS LTDA.: lotes 3-A cota reservada (R$
153.675,00); HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.:
lotes 3-B cota principal (R$ 337.500,00), 5-B cota principal (R$
43.470,00); INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA
LTDA.: lotes 1 (R$ 20.520,00), 2 (R$ 72.480,00), 4-A cota
reservada (R$ 39.015,00), 5-A cota reservada (R$ 18.810,00), 6
(R$ 16.140,00), 7 ($ 11.792,00), 9-A cota reservada (R$ 16.380,00),
10 (R$ 17.985,00), 11 (R$ 7.500,00); FARMACE INDÚSTRIA
QUIMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.: lotes 4-B cota
principal (R$ 91.935,00), 8-B cota principal (R$ 71.700,00), 9-B
cota principal (R$ 37.260,00), 12-B (R$ 105.750,00). Lindalva de
Albuquerque Silva - Pregoeira.
(94470)

Proc. nº 65.2017 – PE Nº 013/2017 – CPL2. ADJUDICAR o processo
em epígrafe com o resultado: HIDRO SISTEMA INDÚSTRIA
E COMERCIO DE EQUIPAMENTO PARA TRATAMENTO DE
AGUA EIRELI –ME , CNPJ nº 05.628.732/0001-44, para o ITEM:
01 no valor total de R$ 81.120,00; Recife, 26 de Junho de 2017.
Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 9912389313, CELEBRADO
ENTRE O ITERPE E A ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS; OBJETO: Inclusão do subitem 2.3.,
na Cláusula 2ª, no qual a contratante será categorizada pela ECT,
conforme tabela definida no Termo de Categorização e Benefícios
da Política Comercial dos Correios; bem como excluir do contrato
original os anexos do Sedex (40096, 40436 e 40444) e do PAC
(41068) e incluir o anexo de Encomendas Nacionais. Data de
assinatura 08/06/2017. PAULO ROBERTO COÊLHO LÓCIO DIRETOR PRESIDENTE
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO

JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº. 016/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2017
ADJUDICO, nos termos da Legislação vigente, o objeto do
processo em epígrafe em favor de: VIEIRA E GOIS COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ Nº26.958.780/0001-70 para o
item 01, valor total R$ 2.598,00, SM CORDEIRO DE MELO EPP,
CNPJ Nº05.560.250/0001-08,para os itens 02 e 04, valor total
de R$ 2.639,00, Roseli Dantas da Silva Cardoso do Prado ME,
CNPJ Nº04.602.194/0001-56, para o item 03, valor total de R$
38.850,00, BML COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº11.292.106/0001-22
,para os itens 05 e 06, valor total de R$ 2.099,99, Recife, 26 de
Junho de 2017. Ana Virginia de A. Barros/Pregoeira.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. SISTEMA DE SAÚDE - DASIS

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
RESULTADO FINAL/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2017 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0010/2017. Comissão: CPL-III. Objeto Nat.:
Compra. Objeto Descr.: Registro de Preços, visando à possível
aquisição de alimentos diversos de forma parcelada, para
atender as necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco
– IPA. Valor Global Máximo Aceitável: Lote 01, R$ 38.309,57;
Lote 02, R$ 23.496,54; Lote 03, R$ 22.338,29; Lote 04, R$
23.082,06; Lote 05, R$ 9.481,32 e Lote 06, R$ 19.390,56.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão eletrônico nº 19/2017-processo nº 040/2017 – objeto:
Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses para
eventual fornecimento de reagentes para teste de marcadores
cardíacos para o Sistema de Saúde dos Militares de Pernambuco
– SISMEPE - Cota Reservada. Proponente Vencedora: 1)
Medica Comércio Representação e Importação Ltda – CNPJ
06.069.729/0001-09, para os lotes I e II, pelos respectivos valores
de R$ 115.479,50 e R$ 38.604,00.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 099/2017 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 061/2017, Objeto: Fornecimento Emergencial
de Material de Uso Tecnico Hospitalar, Tipo: Fios de Suturas,
para atender a demanda deste Sismepe, em favor da empresa

Recife, 27 de junho de 2017
Endosurgical Comércio Rep. Imp. e Exp. de Material e Equip.
Médicos e Odontológicos Ltda-ME – CNPJ 08.713.023/0001-55,
no o valor total retificado de R$ 50.110,32 (cinquenta mil, cento
e dez reais e trinta e dois centavos). Fato Gerador: Comprometer
a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art.
24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de
27/05/98. (Republicado pela desclassificação das empresas PR
Comercial Médica Ltda e Semed Com. Equip. Hospitalares LtdaEpp, em virtude dos materiais não atenderam as especificações
solicitadas, bem como, já haverem sido desclassificadas no
Processo 253/2016).
Ratifico e Reconheço o Processo nº 106/2017 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 065/2017, Objeto: Serviço de Engenharia/
Arquitetura - Contratação de Profissional Especializado para
Readequação do Projeto das Instalações Físicas da Agencia
Transfusional (Banco de Sangue) do Centro Médico Hospitalar
da PMPE, em favor da Arquiteta Ana Lúcia Galamba dos
Anjos – CAU – A1019-7 - CPF 039.060.194-20, no o valor total
R$ 6.559,00 (seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais). Fato
Gerador: Serviço de Engenharia Enquadramento: Inciso I, do Art.
24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de
27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 114/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 070/2017, Objeto: Fornecimento Emergencial De
Material De Uso Medico Hospitalar, Tipo: Solução Corante E.A
36 E Solução De Lugol A 2%, Para Atender A Demanda Deste
Sismepe, em favor da empresa Semed Comércio de Equipamentos
Hospitalares Eireli – CNPJ 16.721.945/0001-32, no o valor total R$
3.364,40 (tres mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta
centavos). Fato Gerador: Comprometer a segurança de pessoas.
Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 115/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 071/2017, Objeto: Fornecimento de Equipamentos
– Tipo: Bicicleta Fisioterapeutica e Maca Hospitalar, para Compor
as Instalações do Setor de Fisioterapia do Sistema de Saúde aa
PMPE, em favor da empresa J.J. Comercio de Protudos Para
Saúde Eirele – CNPJ 21.011.924/0001-63, no o valor total R$
5.425,15(cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e quinze
centavos). Fato Gerador: Fracassado no processo 131/2016.
Enquadramento: Inciso VII, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93
e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 17/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 073/2017,Objeto: Procedimento Hospitalar para
Análise Histopatológico de Tecido Renal para Microscopia Óptica
do Paciente Adalberto dos Santos - Mat. 910694-4 deste Sismepe,
em favor da Clínica Morphos Patologia Especializada S/S Ltda –
CNPJ 73.603.730/0001-50 , no o valor total R$ 500,00 (quinhentos
reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança de pessoas.
Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico
e
Reconheço
o
Processo
nº112/2017
INEXIGIBILIDADE nº 009/2017, Objeto: Serviço de Manutenção
de Equipamento da Area de Saude – tipo: Video Gastroscopio,
com Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de
Peças, deste Sismepe, em favor da empresa CR Medical Produtos
e Serviços Ltda – CNPJ 05.991.790/0001-38. Valor total de R$
2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais). Fato Gerador:
Inviabilidade de competição. Enquadramento: Inciso I, do Art.
25, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de
27/05/98.
Recife-PE, 26 de junho de 2017
Robson Inácio Vieira – CEL PM- Diretor da DASIS.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DASIS-EXTRATO DE ATAS DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/17
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 021/17 – Proc. nº 006/17
P.E nº 004/17 – Celebrado entra a DASIS e a Empresa UNI
HOSPITALAR CEARA LTDA-EPP, CNPJ nº 21.595.464/000168.Objeto: Registro de Preços para eventual Fornecimento de
Medicamentos Antimicrobianos de Uso Sistêmico para o Centro
Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE – ME, EPP e MEI, por um
período de 12(doze) meses.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DE Nº 022/17 – Proc. nº 037/17 P.E nº 016/17 – Celebrado entra
a DASIS e a Empresa UNI HOSPITALAR CEARA LTDA-EPP,
CNPJ nº 21.595.464/0001-68.Objeto: Registro de Preços para
eventual Fornecimento de Medicamentos Oncológicos Injetáveis
para o Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE – ME, EPP
e MEI, por um período de 12(doze) meses.Recife, 26/06/2017.
ROBSON INÁCIO VIEIRA-Cel PM–Diretor da DASIS.
(F)

PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo nº 035/2017 - LICON, Modalidade/Nº: Adesão nº
003/2015, Objeto Nat: Prestação de serviço. Objeto Descr.:
Prorrogação contratual, Contrato: 2015/005/05, Contratado:
Brasluso Turismo Ltda., CNPJ: 09.480.880/0001-15, Valor
Estimado: R$ 197.974,00 (Cento e noventa e sete mil novecentos
e setenta e quatro reais). Prazo: 12 meses. Fundamento Legal:
Inc. II, do art. 57 da Lei n° 8.666/93. Recife, 08 de Junho de 2017.
Tadeu J. do R. Barros Carvalho – Coordenador de Licitações e
Contratos.(*)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo nº 033/2017 - LICON, Modalidade/Nº: Adesão nº
003/2012, Objeto Nat: Locação. Objeto Descr.: Prorrogação
contratual em caráter excepcional, Contrato: 2012/007/06,
Contratado: Inter Locações Ltda., CNPJ: 01.354.321/0001-57,
Valor Estimado: R$ 2.595,50 (Dois mil quinhentos e noventa e
cinco reais e cinqüenta centavos). Prazo: 30 dias. Fundamento
Legal: § 4º, do art. 57 da Lei n° 8.666/93. Recife, 31 de Maio de
2017. Tadeu J. do R. Barros Carvalho – Coordenador de Licitações
e Contratos.(*)(**)(***)
(F)